Candidatos à OAB-RJ levam campanha aos tribunais

Os candidatos à presidência da OAB do Rio de Janeiro já estão com a campanha nas ruas. Embora oficialmente as eleições não estejam abertas, os advogados Lauro Schuch, Luciano Viveiros e o atual presidente da seccional, Wadih Damous, já estão estão em plena atividade tanto na cabala de votos quanto na peleja judicial. 

A mais recente decisão da Justiça Federal sobre as eleições determina que Damous, candidato à reeleição, se abstenha de publicar na Tribuna do Advogado e na Tribuna Online a seção “Recado do presidente”. A decisão é do juiz Fabio Cesar dos Santos Oliveira, da 3ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro. O juiz afirmou que  edição de julho da Tribuna apresentou texto sobre o trabalho de Damous à frente da Ordem e os benefícios de sua gestão. “A gestão do ente não se exaure na figura de seu presidente, o qual não deve se valer de meio de comunicação institucional para ter vinculado exclusivamente a si os progressos que repute existentes enquanto exerce as atividades de direção”, disse, itnerpretando a prestação de contas como propaganda eleitoral.

Além do Estatuto da Advocacia, o juiz também levou em consideração jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, que entende ser “inconcebível a utilização da máquina administrativa com finalidade eleitoral, desvirtuando o próprio sistema e violando o princípio democrático”.

A ação foi movida pelo candidato Lauro Schuch, que é vice-presidente da OAB do Rio. O advogado entrou com o processo, pedindo que a direção fosse impedida de fazer qualquer propaganda com o nome de Damous nos veículos de divulgação institucional da OAB fluminense.

Wadih Damous disse que não vai recorrer da decisão. Isso porque, conta ele, já havia decidido não veicular as colunas até as eleições exatamente para evitar especulações. Damous chamou a iniciativa de acionar a Justiça de seu concorrente de "censura". Segundo ele, a atitude é inédita e lembra mecanismos utilizados por certos parlamentares. A declaração tambem faz parte da campanha.

Mira nos eleitores
Schuch recorreu à Justiça Federal também ppara ter acesso ao cadastro de advogados aptos a votar. A lista de nomes é um instrumento importante de campanha, já que facilita o acesso dos candidatos aos eleitores. O advogado acusa o atual presidente da seccional da mesma atitude de natigos presidentes que ele em parceria com Damous, condenou no passado: negar os dados para os candidatos. Argumento eleitoral irrefutável.

O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça. Schuch havia conseguido em primeira instância a lista completa e atualizada dos inscritos. Damous recorreu. A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve a liminar. O atual presidente recorreu, então, ao STJ. Sustentou que entregar uma lista com os dados dos advogados inscritos na OAB fluminense a quem se afirmasse candidato à presidência do órgão tinha um “potencial lesivo inimaginável”. Sustenta ainda que a entrega dos dados afronta o processo eleitoral, uma vez que não havia sido dada a largada para a corrida presidencial.

O ministro Ari Pargendler, do STJ, negou o recurso apresentado por Damous para suspender a decisão da Justiça Federal. Citando trechos das decisões das instâncias inferiores, disse que não tinha competência para afastar as motivações dos juízes ao decidirem pela liminar. “O que hoje, segundo a petição inicial beira à irresponsabilidade judicial, ontem, segundo o tribunal a quo, já aproveitou aos titulares do atual Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Rio de Janeiro”, disse o ministro.

Já Damous diz que a história apresentada por Schuch não é bem assim. Ele disse que, há três anos, quando era candidato à presidência da OAB fluminense, teve de entrar na Justiça para obter a lista e dados de inscritos. A diferença, conta, é que faltava um mês para as eleições. Nestas eleições, diz Damous, foi sugerido lançar o edital de eleições exigido pelo Conselho Federal e, depois de dar a partida, os dados dos advogados inscritos ficariam disponíveis aos candidatos. Damous atribui os processos movidos por Schuch como "desespero de alguém que tem um índice ridículo de intenção de votos".

Novo e velho
Wadih Damous e Lauro Schuch foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, da OAB do Rio em 2006. Os dois estavam em grupos distintos e já haviam concorrido em chapas diferentes para as eleições anteriores. Depois de perceber que se eles, oposição, se unissem teriam chance de vencer, resolveram somar forças para fazer frente aos advogados quemandavam na seccional havia cerca de 15 anos.

A união deu certo. Com o discurso de mudar a cara da OAB do Rio, a chapa formada pelos dois conseguiu vencer as eleições. Schuch conta que essa união foi formalizada de acordo com alguns princípios e compromissos. Alguns deles eram a alternância de poder, transparência e não usar a instituição para promoção pessoal. Para ele, isso não foi cumprido. “Práticas antigas continuaram sob nova direção”, disse.

Wadih Damous, por sua vez, contou que havia ressalvas quanto aos rumos destas eleições e sua preocupação é que tudo o que foi conquistado em sua gestão não seja perdido. Segundo ele, o vice se reaproximou de pessoas da antiga gestão, já que durante um tempo fez parte do grupo que comandava a OAB antes de Damous. Ele disse, ainda, que tinha dúvidas quanto às críticas que Schuch faria à sua gestão, já que participou dela. Como todo candidato à reeleição que se preza, Damous diz que atende à demanda da advocacia que quer que ele permaneça à frente da seccional.

As propostas dos dois incluem diversos meios de melhorar a vida dos advogados. Schuch propõe criar cooperativas para ampliar o mercado de trabalho dos advogados e trazer a clientela que hoje busca a Defensoria; oferecer cursos e aulas telepresenciais nas subseções da OAB do Rio, dividir a atuação de comissões de prerrogativas por área, além de anuidade zero. Neste caso, o projeto abrangeria o cartão de crédito e a pontuação com ele obtida que poderia ser convertida em anuidade.

Damous propõe ampliar o projeto de instalação de locais para recebimento de petições nas sedes da OAB no caso da Justiça Federal e do Trabalho que não possuem fóruns regionais; implantar o chamado drive-thru, sistema que já existe no STJ, no TJ do Rio; e manter o que foi conquistado com foco na grande massa de advogados que tem dificuldades de exercer a profissão.

A corrida pela presidência da OAB no Rio já apresentou outros nomes. Chegou-se a cogitar para a disputa o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Sylvio Capanema que seria apoiado pelo grupo anterior a Damous. Outro advogado que chegou a se lançar foi Wanderley Rebello, que foi apoiado por algumas lideranças da gestão anterior a Damous. Luciano Viveiros também conta com apoio de alguns advogados que já comandaram a OAB-RJ, como o ex-presidente da seccional Otávio Gomes.

O advogado João Tancredo chegou a fazer campanha, apresentar propostas e conseguir apoio de advogados. O site com suas propostas ainda está no ar. Mas ele decidiu sair da corrida por problemas de saúde.

Tancredo já foi presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ durante a gestão de Damous e foi exonerado pelo presidente após ação policial no Complexo do Alemão, em 2007. Damous entendeu que Tancredo foi imprudente ao afirmar que houve chacina. Tancredo acusou Damous de omissão. O caso fez com que houvesse uma debandada na comissão em apoio a Tancredo.

As eleições das seccionais acontecem na segunda semana de novembro.