TJ-ES aprova resolução para cumprir Meta 2

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo aprovaram, por unanimidade, a Resolução que constitui Unidades Judiciárias nas Comarcas do estado, esta semana. A intenção é agilizar o andamento processual para atender à meta 2 do CNJ, que prevê o julgamento de todos os processos distribuídos até 2005.

Nas Unidades Judiciárias serão formados núcleos temáticos que julgarão as matérias com assuntos semelhantes. Servidores e magistrados serão deslocados para as Varas que apresentam um volume maior de processos. É um plano estratégico, que pretende conjugar esforços de forma racional e objetiva. Segundo o presidente em exercício do TJ-ES, desembargador Álvaro Bourguignon, os núcleos serão formados em diversas Comarcas e haverá uma central organizada no tribunal.  "Cada desembargador do Tribunal cedeu um assessor para compor esse grupo de apoio judicial e administrativo que funcionará no TJ-ES a partir da semana que vem", destacou o desembargador Álvaro.

A Resolução que estabelece as Unidades Judiciárias é uma das ações do planejamento estratégico de gestão do Tribunal de Justiça para otimizar o cumprimento da Meta 2. A medida foi aprovada após a entrega dos relatórios com o diagnóstico sobre a situação processual de cada Comarca. "Estamos obedecendo às priorizações legais e utilizando técnicas de otimização para, se não for possível cumprir a meta em sua totalidade, pelo menos fazer o melhor possível", ressaltou o presidente em exercício.

Além da criação dos núcleos judiciários, o TJ-ES já efetivou outras ações para cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo CNJ, como a colocação de uma etiqueta especial em todos os processos sujeitos à Meta 2.  Essa etiqueta vai auxiliar os magistrados que receberam a determinação de absoluta prioridade de apreciação dos processos que foram protocolados até 2005. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.