Consultor Jurídico

Jurisprudência traduzida

Supremo divulga resumos em três línguas

Para firmar o intercâmbio da Corte Suprema com os demais países, o Supremo Tribunal Federal publicou em sua página na internet resumos detalhados dos principais casos julgados desde 2006 em inglês, espanhol e francês. Foi a partir deste ano que o STF começou a organizar seu banco de dados em língua estrangeira.

A jurisprudência e os precedentes (leading cases) traduzidos no site podem ser encontrados no menu Jurisprudência, na opção “pesquisa”, em “Jurisprudência traduzida” (Clique aqui para acessar). Atualmente, há 32 leading cases traduzidos que sintetizam a visão do tribunal acerca de assuntos que vão desde a proteção à fauna até a privatização de bancos estatais, por exemplo.

Nos casos apresentados em línguas estrangeiras, consta no banco de dados o número do processo, a data da decisão, o nome do relator, um resumo dos fatos, a matéria de fundo e o detalhamento do conteúdo da decisão. No final de cada página há um link para o texto integral da decisão em português, bem como os votos de cada ministro no processo.

Segundo o STF, ao publicar a jurisprudência em outras três línguas, com a tradução feita mediante acordo de cooperação com a Fundação Alexandre Gusmão (FUNAG), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, o Supremo esclarece as várias nuances dadas à interpretação do texto constitucional promulgado em 1988 e seguido pelo País há quase 21 anos. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.




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Revista Consultor Jurídico, 13 de agosto de 2009, 15h56

Comentários de leitores

1 comentário

divulgar a esculhambação

J. Henrique (Funcionário público)

Agora vão divulgar aos quatro ventos a esculhambação que é o sistema judicial daqui porquanto está inserido em um sistema maior. Oxalá, com o tempo (décadas), essa publicidade dê bons resultados.

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