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Comentários de leitores

5 comentários

Lamentável

toron (Advogado Sócio de Escritório)

É inaceitável que um juiz qualificado pelo eufemismo de "polêmico", inclusive pelos seus pares, possa continuar na magistratura, desfrutando de tanto poder, sem ter o menor equilíbrio em suas decisões. O caso do afastamento do Presidente da OAB/MT, Dr. Faiad, é mais uma demonstração da utilização do sagrado poder de cautela deferido aos magistrados de forma abusiva, se não criminosa. Pelo que se sabe, a decisão foi proferida em regime de plantão com base na mera alegação da parte. Sem entrar no mérito de saber se apenas o Conselho Federal poderia afastar o dirigente da Seccional, um juiz que age com tal demonstração de facciosidade, além de arcar com os danos morais causados, em nome da segurança dos cidadãos e do respeito que merece o Judiciário, não pode continuar judicando.
Alberto Zacharias Toron, advogado, Presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas profissionais e diretor do Conselho Federal da OAB

Cerceamento de defesa e coisa julgada

Carmen Patrícia C. Nogueira (Advogado Autônomo)

Lendo a decisão do magistrado federal, um ponto chamam a atenção:
O advogado impetrante do mandamus teria sido cerceado seu direito de defesa perante procedimento disciplinar ionstaurado pela OAB/MT.
Conforme consta na r. decisão, o impetrante não pôde se defender porque não foi regularmente notificado para oferecer defesa.
Acho estranho este fato, assim como outros fatos relatados pelo Magistrado em sua r. decisão:
O impetrado se insurgir contra decisões já transitadas em julgado, protegidas pelo manto da coisa julgada, com reiterados pedidos de reconsideração.
Sabemos que o cerceamento de defesa é fato grave, assim como o descumprimento de decisões transitadas em julgado.
Por essas razões, me parece que a r. decisão do Juiz Federal está correta, pelo menos em tese.

Reflexão!!!!!

Rodrigo Zampoli Pereira (Advogado Autônomo - Civil)

Li o MS no www.paginadoe.com.br, bem como a decisão. Regra geral, um mandado de segurança deste, teria o seguinte despacho: "Vistos, etc. Não conheço o MS por ser via estreita para dilação probatória". Mas como trata-se de digno representante da Advocacia, foi conhecido.
Rodrigo Zampoli Pereira
OAB-MT 7198

Força Presidente Faiad!!!!!!

Rodrigo Zampoli Pereira (Advogado Autônomo - Civil)

Já tive minhas prerrogativas violadas na Justiça Comum em uma audiência de réu preso, justiça gratuita e prontamente fui atendido pela OAB-MT na presidência do Dr. Faiad, junto também com os anjos da guarda do TDP, Drs. Marcondes Raí, Luiz da Penha Correia e Dra. Cláudia.
Decisões desta envergadura, colocam o Poder Judiciário em descrédito.
Mas deixo aqui, uma reflexão ao nosso defensor de nossas prerrogativas, atual Presidente Dr. Faiad e aos demais colegas:
" Não de ouvidos às intrigas e calúnias; só a árvore que produz frutos é que se vê apedrejada, para deixa-los cair.
À arvore estéril ninguém da importância. A calúnia, muitas vezes, é uma honra para quem a recebe. Não pare seu serviço por causa da calúnia.
Se para de fazer o que estava fazendo, dá razão ao caluniador.
Siga a frente, e todos acabarão calando-se e no fim ainda baterão palmas ao seu trabalho".
Retirado do livro Minutos de Sabedoria, pág. 144, autor C. Torres Pastorino.
Força Presidente, recorra da decisão, que logo, logo tudo voltara ao normal.
Atenciosamente,
Rodrigo Zampoli Pereira
OAB-MT 7198

No dia do advogado...

Émerson Fernandes de Carvalho (Advogado Sócio de Escritório)

...até parece provocação, uma decisão desse naipe! Realmente, o juiz pretende fazer crer que o "rabo balança o cachorro", ao "enxergar" tanto "abuso de poder" do advogado e não tecer uma crítica sequer aos seus colegas magistrados que "se deixaram levar" nas supostas chicanas.
Essa decisão afronta a advocacia e a magistratura estadual do MT!

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