Mutirão de conciliação chega a 82% de acordos

Mais de mil audiências de conciliação foram feitas em um mutirão daProcuradoria Federal Especializada — unidade da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) — e Instituto Nacional do Seguro Social em Curitiba (PR). Entre os meses de abril e julho, 82% dos casos tiveram acordo.

A iniciativa faz parte do Sistema de Conciliação Pré-Processual (Sicoop), projeto que tem por objetivo trazer mais agilidade na análise de processos judiciais de benefícios previdenciários por incapacidade, em tramitação contra o órgão previdenciário. Pelo projeto, a demanda pode ser encerrada por acordo com o segurado, antes mesmo de iniciado o processo na Justiça. Ações que demandariam meses ou até anos para serem resolvidas, neste caso nem chegam a ser iniciadas, segundo a Advocacia-Geral da União.

As perícias acontecem nas dependências da Justiça Federal em Curitiba e contam com a participação de procuradores e peritos-médicos do INSS. Depois desse procedimento, a situação ainda é analisada por servidores da autarquia, que atuam como prepostos (representantes em juízo). Quando o direito alegado pelo segurado é constado nas perícias, os procuradores federais do INSS apresentam proposta de acordo. Se aceita, a transação é homologada na Justiça.  Toda a tramitação é feita em torno de 40 dias.