Consultor Jurídico

Notícias

À beira da falência

Justiças Estaduais não dão conta do trabalho

Comentários de leitores

4 comentários

informatização e aumento de investimentos

mtognolo (Cartorário)

O TJ-SP contratou a FGV para melhorar a prestação jurisdicional. Foi uma excelente idéia, e tivemos inúmeros melhoramentos. Mas falta muita coisa para acertamos. Quatro itens extremamente necessários seriam maiores investimentos em informática, assessoria (talvez da FGV), assessores para juízes de 1. grau e maior repasse de verbas do executivo.

má gestáo e justiça gratuita

daniel (Outros - Administrativa)

a culpa é da má gestáo e do excesso de justiça gratuita, e a falta de meios extrajudiciais de soluçao de conflitos.

Vários problemas

M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Finalmente, o CNJ está fazendo algo pela melhoria total do sistema do país. Não é criando varas que se resolve este problema, mas mudando a legislação, para permitir maiores composições, menos recursos, e puniçoes sérias de empresas e dos governos, violadores de direitos de forma reiterada, que atolam o sistema judicário por confiar na lentidão da Justiça e, depois, nas indenizações e punições ridículas. No crime, é preciso aumentar as causas que dependem de representação da vítma (furtos, estelionatos, apropriações indébitas, contravenções penais etc), aumentar as hipóteses de transações penais e suspensões condicionais do processo e ainda, principalmente, fazer cumprir as penas dos condenados, sejam as alternativas sejam as privativas de liberdade.

Unificação

JA Advogado (Advogado Autônomo)

Essa é uma demonstração de que precisamos unificar o nosso judiciário, hoje fragmentado em justiça estadual, justiça federal, justiça do trabalho, justiça eleitoral, militar, etc - sem falar nos juizados especiais federais e estaduais. O jurisdicionado fica perdido no meio disso tudo. Juiz é juiz para julgar qualquer questão que lhe seja posta - foi testado para isso no concurso e o dinheiro que lhe garante o salário é dinheiro público, não inmportando se sai dos cofres dos Estados ou da União. É nas justiças dos Estados que estão atolados os grandes e mais dramáticos conflitos de interesse da sociedade, os conflitos privados, que, quando se alongam, se eternizam, acabam travando o desenvolvimento de qualquer país. Na justiça federal, com exceção das questões penais, o resto é matéria de interesse exclusivo da União. E no entanto é a estrutura mais rica e poderosa, enquanto as justiças estaduais sobrevivem com as velhas estruturas arcaicas de muitas décadas, amarrando processos com barbante, além de adotar procedimentos dos tempos imperiais.

Comentar

Comentários encerrados em 16/08/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.