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Doutores em família

Estrelas do Direito cobram até R$ 60 mil por uma defesa

Formada pela PUC e com doutorado pela USP, é autora de três livros - nenhum best-seller, diga-se. Seu principal trabalho, Dissolução Parcial, Retirada e Exclusão de Sócio no Novo Código Civil, da editora Atlas, vendeu menos de 10 000 exemplares. Cobra de R$ 40 mil a R$ 50 mil por causa. Se sair vitoriosa, recebe ainda 6% sobre o valor do patrimônio amealhado por seu cliente. Priscila vive com a filha de 5 anos em uma cobertura dúplex onde mantém um tanque de carpas e uma estufa com 1 500 orquídeas. Nunca se casou. "O casamento é uma instituição fadada ao fracasso", acredita ela.  

Ele defende o pai do Sean
Ricardo Zamariola Junior, 28 anos, é especialista em casos de sequestro internacional de crianças. Formou-se pela USP em 2003 e já defendeu uma dezena de pais e mães que tiveram filhos levados para outro país pelo ex-cônjuge. Seu cliente mais famoso é o barqueiro americano David Goldman. Morador de Nova Jersey, nos Estados Unidos, ele foi casado por quatro anos com a empresária brasileira Bruna Bianchi, com quem teve um filho, Sean, atualmente com 9 anos.

Em junho de 2004, Bruna trouxe o garoto para passar as férias com os avós maternos no Rio de Janeiro e não retornou. Três meses depois, Goldman contratou Zamariola. "Desde então, temos lutado em todas as esferas judiciais para que a criança retorne aos Estados Unidos", afirma o advogado. Nesse meio-tempo, Bruna casou-se novamente. No ano passado, morreu ao dar à luz uma menina. O novo marido, o advogado João Paulo Lins e Silva, passou a reivindicar a guarda de Sean, em uma disputa que, entre ações e recursos, já deu origem a dezenove medidas judiciais. "Caso o Brasil não entregue o menor a seu pai, pelo princípio da reciprocidade, outros países poderão se negar a devolver crianças retiradas daqui em condições irregulares", diz.

O bambambã das pensões
A carreira de Dilermando Cigagna Júnior, 62 anos, pode ser dividida em antes e depois de Jacqueline Coutinho Torres. Em 2007, ele conseguiu para a ex-mulher do empresário Flávio Maluf, filho do deputado federal Paulo Maluf, uma pensão alimentícia de R$217 mil mensais, a maior já estipulada pela Justiça brasileira. "Minha estratégia foi comprovar que ela precisava disso para manter o padrão de vida da época do casamento", conta. Pouco mais de um ano depois, o valor foi revisto para cerca de R$100 mil, mas Cigagna ficou com a fama de "advogado das pensões milionárias". Atualmente, 70% de seus clientes são mulheres. "Se percebo que o marido está tentando esconder o patrimônio para não ter de dividi-lo com a ex, peço um arrolamento de bens e entro com uma ação para colocar um administrador judicial na empresa e evitar o desvio de dinheiro", afirma.

Ele também costuma ser implacável em ações de investigação de paternidade. Livrou o apresentador Silvio Santos de duas. "Botei minha equipe para vasculhar a vida dos supostos filhos e consegui encontrar seus verdadeiros pais", lembra. Cigagna cobra até 60 000 reais para fazer uma defesa. Casado com uma advogada dezoito anos mais jovem, gosta de investir em bons vinhos, viagens e obras de arte. É tido como piadista por seus colegas, apesar da cara de mau que faz nos tribunais. 

Guardiã de grandes fortunas
Filha de um chinês com uma libanesa, Renata Mei Hsu Guimarães, 47 anos, atua como uma executiva do direito. Trabalhou por mais de duas décadas no requisitado escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice, no qual comandou sucessões como a do grupo Papaiz. Em 2004, após a morte do presidente, Luigi Papaiz, ela ajudou a família a concluir rapidamente o inventário e reorganizar as relações de poder na empresa. "Renata sugeriu uma reorganização societária", lembra Sandra Papaiz, filha do fundador. "Ela nos aconselhou a dividir as ações do grupo e planejar a entrada da terceira geração da família nos negócios."

Três anos atrás, Renata abriu o próprio escritório. Hoje, 60% de seus clientes são grandes empresas, e os demais, membros de famílias abastadas que a procuram para blindar-se contra eventuais golpes do baú. Separada e mãe de três filhos, a advogada não tem mais paciência para defender esposas vingativas. "Ação judicial não é vendeta", afirma. "Muitas vezes, um processo litigioso demorado arrebenta uma companhia. Quando acaba, não há mais o que dividir." 

Dupla em banca de tradição
Fundado no centro em 1942, há três anos o Pinheiro Neto Advogados ocupa o edifício na Marginal Pinheiros que já foi sede do Banco Santos. Além de abrigar 58 sócios, 211 associados e 77 estagiários, o prédio conta com uma impressionante biblioteca de 55 000 volumes sobre as diversas áreas do direito. O acervo remete à tradição do escritório, no qual Celso Mori, 64 anos, e Flávio Belliboni, 47, construíram suas carreiras. Mori começou ajudando a fazer o inventário do ex-governador Adhemar de Barros, em 1972.

Quando Belliboni chegou, em 1981, a firma auxiliava o empresário Milton da Silva, pai do então piloto de Fórmula Ford Ayrton Senna, a organizar os documentos de transferência do filho para a Europa. "Na época, resolvíamos questões de família como apoio para nossos clientes empresariais", lembra Mori. Uma das causas mais complicadas em que o escritório atuou foi o inventário de uma família de armênios. "Como todos os herdeiros eram septuagenários, cada vez que um deles morria, tínhamos de começar tudo de novo", diz Belliboni. 

As discípulas de Priscila
As jovens Michelle Reicher, 34 anos, Juliana Mancini, 30, Cristiana Taylor, 27, e Natalia Imparato, 35ganharam cancha na prática dos tribunais trabalhando no escritório de Priscila Corrêa da Fonseca, a rainha do divórcio - eram chamadas de prisciletes. Há quatro anos, abriram a própria banca.

São consideradas uma promessa no direito de família paulistano por agirem com sensibilidade em ações envolvendo guarda de menores. "Antes de partir para um processo litigioso, causando à criança o sofrimento de ter de passar por psicólogos e ver os pais se digladiando diante do juiz, preferimos propor um acordo entre as partes", explica Natalia, mãe de Isabela, de 4 anos, Felipe, 2, e Pedro, de 4 meses. 

Palestras sobre sucessões
"Os empresários precisam fazer a divisão de seus negócios em vida." Esse é o cavalo de batalha de Luiz Kignel, 44 anos, coautor de quatro livros sobre planejamento sucessório, entre eles ...E Deus Criou a Empresa Familiar, com 20.000 exemplares vendidos. "Frequentemente, vários clãs de uma mesma cidade se reúnem e me chamam para lhes ensinar o bê-á-bá do direito de família", conta o advogado, formado pela USP em 1987. Kignel cobra 15 000 reais por palestra. Nesses eventos, recorre a exemplos práticos para mostrar aos empresários que uma decisão pessoal pode afetar todos os seus descendentes. "Outro dia, na maternidade do hospital Albert Einstein, o filho mais velho de um cliente que acabava de ter um bebê com a segunda mulher me puxou para o lado e disse: 'Tá vendo aí, Kignel? Acabo de perder 25% da empresa!'." 

Defensor do patrimônio dos gays
Nascido em Ribeirão Preto, Renato Menezello, 44 anos, começou a carreira em 1990, advogando para aposentados que haviam tido sua poupança confiscada pelo governo Collor. Especializou-se em direito do consumidor e, seis anos depois, quando foi aprovada a Lei da União Estável, escreveu alguns artigos sobre o tema. Em pouco tempo, passou a ser procurado por casais homossexuais. Fez 134 contratos de parceria civil entre pessoas de mesmo sexo. "Com esse documento, um parceiro pode incluir o outro como dependente no plano de saúde ou como beneficiário de pensão, por exemplo", diz. Menezello cobra 400 reais por uma hora de consulta e 5 000 reais por contrato. Não liga de ser chamado de advogado dos gays. Só não concorda em registrar uma criança em nome dos dois pais ou das duas mães. "Isso a submeteria a constrangimento", explica. 

Visitas monitoradas
Quando a relação de um casal com filhos menores se desgasta a ponto de um não conseguir dirigir a palavra ao outro, o juiz pode decidir que as visitas do cônjuge que saiu de casa sejam feitas em um local neutro. Na capital, o lugar designado para esse fim é o Centro de Visitas Assistidas do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cevat), que funciona no Fórum do Tatuapé, na Zona Leste. Nos casos que envolvem mera incompatibilidade de gênios, a mãe ou o pai deixa o filho na porta do Cevat e o ex-cônjuge pode levá-lo para passear, retornando no horário combinado. Em ações litigiosas mais graves, em que a pessoa que detém a guarda acusa o ex de negligência, alcoolismo, violência doméstica ou pedofilia, os genitores-visitantes não podem deixar o prédio. O encontro se dá em uma salinha. "Cerca de 70% das denúncias são falsas", explica a juíza da infância Dora Martins, coordenadora do Cevat. "A mãe acusa o pai por vingança, para afastá-lo do convívio com a criança. Até que tudo seja esclarecido, o visitário é o único caminho." 

Na entrada do Cevat ficam dois seguranças e um detector de metais. Pais e mães brincam com os filhos na presença de uma psicóloga e uma assistente social. É proibido tirar fotos ou mesmo levar a criança ao banheiro. No domingo 26, o socorrista R.R.S.B. foi visitar a filha P., de 8 anos. "Minha ex-mulher me acusou de ter batido na menina e está fazendo a cabeça dela contra mim", afirma. Com o revendedor de equipamentos de ginástica R.C.J. foi diferente. Ele entrou na Justiça para pedir que a ex-mulher só pudesse visitar as filhas M., de 5 anos, e N., de 6, na sua presença. "Depois que ela foi presa três vezes por furto, tenho medo que seja uma má influência para as meninas."


Se a briga for feia mesmo...   

Em uma ação de separação, como são decididos os honorários do advogado? No ato de sua contratação. A maioria costuma cobrar uma quantia equivalente a três meses de pensão ou a até 6% do patrimônio amealhado por seu cliente após a separação. 

A mulher que trabalha pode receber pensão do ex-marido? Se a união tiver durado menos de cinco anos e o casal não tiver tido filhos, é provável que o juiz não conceda pensão. Para conseguir o benefício, ela precisa provar que não pode se manter com o próprio salário. E mais: que o ex-cônjuge tem condições de pagar. 

Quanto tempo dura um processo de separação litigiosa? Em São Paulo, as ações duram, em média, quatro anos e, se houver filhos menores, envolvem perícias com psicólogos e assistentes sociais. Isso pode ser evitado se os ex-cônjuges sentarem para conversar e decidirem pela separação consensual. 

Qual a diferença entre casamento civil e contrato de união estável? O casamento é registrado em cartório, na presença de um juiz de paz, e, salvo se houver pacto antenupcial optando por regime diverso, estipula a comunhão parcial de bens. Já o contrato de união estável pode ser assinado no escritório de um advogado ou em cartório. Nesse caso, os parceiros - héteros ou homossexuais - estipulam as próprias regras. Podem, por exemplo, optar pela separação total de bens e definir qual dos dois terá direito a pensão caso a união chegue ao fim. 

Os filhos ficam sempre com a mãe? Quando as ações envolvem crianças pe- quenas, geralmente é a mãe quem fica com a guarda. Mas, a partir dos 12 anos, os filhos podem manifestar o desejo de morar com a mãe ou com o pai. O juiz decide. 

A guarda compartilhada funciona? A guarda compartilhada não significa que a criança vai passar metade do tempo na casa do pai e metade na da mãe. Define apenas um regime amplo de visitas e que os pais devem decidir juntos sobre questões que afetem o dia a dia da criança, como a escola e as viagens de férias. Só costuma funcionar para os casais que conseguem manter bom diálogo após o fim da relação.

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Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2009, 12h08

Comentários de leitores

1 comentário

Eu gostaria de saber se o Estatuto da Advocacia permite:

Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)

- que advogados apareçam em capas da revistas de grande circulação intitulando-se ou se deixando intitular de "Rei ou Rainha" dessa ou daquela matéria, "bambambam" etc.?
- que advogados apareçam nas páginas desses periódicos, de peito estufados diante de estantes com livros, todos igualmente e impecavelmente encadernados, orgulhosos por cobrarem fortunas de seus endinheirados e colunáveis clientes, inclusive citando nomes?
- que advogados façam de seus escritórios indústrias em que eles, proprietários, dedicam-se a capturar clientes em eventos sociais, enquanto comparecem em audiências recém-formados ou terceirizados cujos mandados decorrem de infidável fila de substabelecimentos?
Reis mesmo são aqueles dedicados e desconhecidos advogados de periferia, defensores públicos e promotores que lidam com ações de divórcio de famílias com renda de um, dois salários mínimos e três, quatro filhos menores, ações de adoção de menores abandonados, internações médicas de urgência em hospitais públicos, LOAS e por aí afora.

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