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Doutores em família

Estrelas do Direito cobram até R$ 60 mil por uma defesa

De lá para cá, muita coisa mudou. Em 1977 foi aprovada a Lei do Divórcio (até então existia apenas o desquite, que não permitia a formalização legal de um novo casamento civil). Priscila lembra que em sua primeira grande causa atuou contra o jurista e senador Nelson Carneiro (1910- 1996), autor da lei. "Eu defendi uma cliente que queria transformar sua separação em divórcio para poder casar-se novamente", afirma. "O ex-marido dela não aceitava, e por isso contratou Carneiro, mas eu ganhei a causa." Nessa época, teve início a rivalidade entre Priscila e Cigagna. "Nós brigamos no tribunal há trinta anos", diz ele.

A mais longa contenda entre os dois durou uma década. Envolvia uma socialite que, ao final do casamento, exigia 50% do patrimônio do ex. Cigagna, defensor do marido, afirma que após dez anos de brigas ela acabou aceitando 15%. Priscila, advogada da mulher, contesta: "Eu jamais assinaria um acordo tão desfavorável para uma cliente minha".

Com exceção de Cigagna e Priscila, que são rivais declarados, os demais advogados do meio costumam ter relações cordiais. Aos 47 anos, Renata Mei Hsu Guimarães, comandante do Guimarães, Bastos, Chieco Advogados, é chamada pelos colegas de Renatinha. "Tive disputas memoráveis com Cigagna e Priscila nos tribunais, mas a agressividade jamais extrapolou os limites do fórum", diz Renata, que se nega a identificar sua clientela - por sinal, bastante estrelada.

Essa discrição, aliás, foi muito importante para que ela conquistasse líderes de empresas como o Grupo Papaiz, para quem advoga desde 2004. "Por lidarem com processos que mexem com paixões e com a reputação das pessoas e que podem alterar o destino de clãs inteiros, os advogados que atuam nessa área mantêm com seus clientes uma relação de confiança quase religiosa", conta Chaer, do Consultor Jurídico. "É semelhante à que líderes espirituais como padres e pastores tinham no passado com os fiéis."

No campo da família, o sigilo é um dever de ofício e uma regra de sobrevivência. Advogados que trabalham no ramo têm de manter a diplomacia, pois é comum disputarem as mesmas contas milionárias. Luiz Kignel, 44 anos, sócio da Pompeu, Longo, Kignel & Cipullo Advogados, chegou a ser consultado para cuidar da sucessão em um gigante dos cosméticos paulistano, mas os executivos fecharam com Renata. "Esse é um meio cada vez mais competitivo, e quem se preocupa com rixa fica para trás", afirma Kignel.

É para evitar que detalhes de disputas de guarda de crianças se tornem públicos que a maioria desses casos corre em segredo de Justiça. Um exemplo recente é o do menino Sean, cuja guarda é disputada pelo pai biológico americano e pelo padrasto brasileiro, viúvo da mãe do garoto. O pai contratou o advogado paulistano Ricardo Zamariola Junior, 28 anos, sócio do escritório Tranchesi Ortiz & Andrade, com sede nos Jardins. Baseado na Convenção de Haia, o advogado pediu o retorno imediato da criança aos Estados Unidos. "A Convenção determina que é ilícito um genitor tirar o filho de seu país de residência sem a permissão expressa do outro responsável", explica Zamariola. "Retê-lo no exterior contra a vontade do pai ou da mãe também é proibido."

A ação se estendeu em sigilo por mais de quatro anos. Nesse meio-tempo, a mãe de Sean pediu o divórcio e se casou com o advogado carioca João Paulo Lins e Silva. No ano passado, ela morreu ao dar à luz uma menina, e o novo companheiro passou a reivindicar a guarda de Sean, hoje com 9 anos. O caso foi parar nas manchetes do mundo todo em março deste ano, quando a secretária de Estado americana Hillary Clinton, em visita a Jerusalém, pediu que o Brasil entregasse Sean a seu pai biológico. O jovem Zamariola, então, saiu do anonimato e ganhou o direito de ter seu sobrenome adicionado ao do escritório em que atua desde 2000.

"O casamento é uma instituição fadada ao fracasso"
Quem procura o escritório da advogada Priscila Corrêa da Fonseca, no Morumbi, em geral não pensa em fazer uma separação consensual. Está a fim mesmo é de uma boa briga. "Antes de propor qualquer acordo, entro com uma ação de bloqueio de bens", afirma ela. Aos 59 anos, com 37 de carreira, Priscila calcula ter atuado em 3 300 ações do gênero - uma média de noventa por ano. Por esse motivo, os alunos da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da qual é professora licenciada de direito comercial, deram-lhe o apelido de "Priscila, a rainha do divórcio" - uma alusão à comédia australiana Priscilla, a Rainha do Deserto. "Nunca vi esse filme, mas acho engraçado ser conhecida assim", diz.

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Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2009, 12h08

Comentários de leitores

1 comentário

Eu gostaria de saber se o Estatuto da Advocacia permite:

Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)

- que advogados apareçam em capas da revistas de grande circulação intitulando-se ou se deixando intitular de "Rei ou Rainha" dessa ou daquela matéria, "bambambam" etc.?
- que advogados apareçam nas páginas desses periódicos, de peito estufados diante de estantes com livros, todos igualmente e impecavelmente encadernados, orgulhosos por cobrarem fortunas de seus endinheirados e colunáveis clientes, inclusive citando nomes?
- que advogados façam de seus escritórios indústrias em que eles, proprietários, dedicam-se a capturar clientes em eventos sociais, enquanto comparecem em audiências recém-formados ou terceirizados cujos mandados decorrem de infidável fila de substabelecimentos?
Reis mesmo são aqueles dedicados e desconhecidos advogados de periferia, defensores públicos e promotores que lidam com ações de divórcio de famílias com renda de um, dois salários mínimos e três, quatro filhos menores, ações de adoção de menores abandonados, internações médicas de urgência em hospitais públicos, LOAS e por aí afora.

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