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Prática desumana

Hora-extra não paga prejuízos de cortadores de cana

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06 - "Do karoshi no Japão à birôla no Brasil: as faces do trabalho no capitalismo mundializado", Maria Aparecida de Moraes Silva, Rodrigo Constante Martins, Fábio Kazuo Ocada, Stela Godoi, Beatriz Medeiros de Melo, Andréia Vettoracci, Juliana Dourado Bueno e Jadir Damião Ribeiro, Revista NERA, Presidente Prudente, ano 9, n. 8, julho/dezembro-2006, páginas 79/80.

07 - “Sistema Jurídico e Valores Administrativos”, Roberto Dromi, Sergio Antonio Fabris Editor, 2007, página 73, nota de rodapé n. 147.

08- “A Constituição Penal – A dupla face da proporcionalidade no controle das normas penais”, Luciano Feldens, Livraria do Advogado Editora, 2005, página 174, nota de rodapé nº 287.

09 -“O Princípio Protetor do Empregado e a Efetividade da Dignidade da Pessoa Humana”, Cinthia Maria da Fonseca Espada, Ltr, 2008, página 96.

10 - Fonte: site do jornal Folha de São Paulo, capturado em 09.02.2009.

11 - Fonte: site do fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0, capturado em 04.02.2009.

12 -“A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas: o Caso da Relação de Emprego”, artigo inserto na “Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV”, n. 02, ano 2009, Ltr, página 104.

13 - “O Redimensionamento do Direito do Trabalho no Contexto da Golbalização”, Editora Plêiade, 2006, SP, paginas 07/8.

14 - “Sobre a Dignidade da Pessoa”, artigo inserto em obra coletiva “A Reconstrução do Direito Privado”, organizadora Judith Martins-Costa, RT, 2002, página 220.

15 -“Dignidade da Pessoa Humana: Conceito Fundamental do Direito Civil”, artigo inserto em obra coletiva “A Reconstrução do Direito Privado”, organizadora Judith Martins-Costa, RT, 2002, página 231.

16 - "Ética e Direito",Chaim Perelman, Martins Fontes, 2002, página 401.

17 -“Dignidade Humana e Boa-fé no Código Civil”, Saraiva, 2005, páginas 10/1.

18 -"O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana", Rizzatto Nunes, Saraiva, 2002, página 50.

19-"O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana" citado, Rizzatto Nunes, Saraiva, 2002, página 50.

20 -“Temas de Direito Civil”, Gustavo Tepedino, 3ª edição, 2004, Renovar, página 73.

21 -“Temas de Direito Civil”, Gustavo Tepedino, 3ª edição, 2004, Renovar, páginas 74/5.

22 -“Ressarcimento de Danos”, Editora Lumen Juris, 8ª edição, 2005, RJ, página 58.

23 -"Mortes por Exaustão no Trabalho: uma Análise sob a Ótica da Contratualidade", Thereza Cristina Gosdal, artigo inserto em obra coletiva "Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo", coordenadores Eroulths Cortiano Junior, Jussara Maria Leal de Meirelles, Luiz Edson Fachin e Paulo Nalin, Juruá Editora, 2007, página 184.

Francisco A. M. P. Giordani é juiz titular da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2009, 12h40

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