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Gripe suína

Defensor público pede liberação de antiviral

Comentários de leitores

4 comentários

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Promotor (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Não foi a toa que entidades médicas do Paraná sugeriram a mudança desse restritivo - e sem precedentes no mundo - protocolo do Ministério da Saúde. Cita-se: "Cinco instituições que representam a classe médica no Paraná pedem a liberação do uso do Tamiflu em casos suspeitos da gripe A. O remédio só tem sido prescrito quando há uma confirmação laboratorial da doença...Os médicos do Paraná tomaram como base as medidas adotadas no Chile. Segundo Macedo, o país teve até agora um baixo índice de mortalidade provocada pelo vírus H1N1 porque o Tamiflu foi liberado mesmo para pacientes que ainda não tinham uma confirmação laboratorial da doença. Atualmente, há um protocolo do Ministério da Saúde que determina que o Tamiflu seja receitado apenas em casos da doença que tenham a confirmação laboratorial. Para Macedo, o número crescente de mortes provocadas pela gripe A exige uma outra atitude do Ministério e da Secretaria de Estado da Saúde" (http://www.cbncuritiba.com.br/index.php?pag=noticia&id_noticia=24515&id_menu=179&PHPSESSID=5eb844ca96938171660c7d1a753eadd8). Em conclusão, diz a Constituição que temos acesso universal à saúde, e que é ela prestada pelo Estado, com a interveniência da iniciativa privada. Não estou a defender o uso indiscriminado do remédio, nada disso. Apenas que um pai de família tenha o direito de, mediante receita médica, comprar o remédio ou recebê-lo no posto de saúde mais próximo. Isso evitaria horas de filas em hospitais, aguardando atendimento em ardente febre, com a possibilidade de contaminar pessoas com outras doenças. A Defensoria Pública da União exerceu com magnitude o seu papel constitucional e legal.

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Promotor (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Não estamos em estamos em estado de sítio, não se justifica tamanha restrição ao direito do cidadão, de ser medicado se o seu médico assim entender necessário. Não basta dizer que há grupos de risco. A Folha de São demonstrou que 70% dos casos graves da gripe não estavam dentre as situações listadas pelo Ministério da Saúde. Se o mundo da tamiflu aos seus gripados, somente no brasil a medicação criaria um supervirus? O que se tem, de verdade, é o elevado número de mortes. Vale dizer que na inglaterra foram mais de 100 mil casos de gripe suína, com 30 mortes somente. Estarrecedor? Veja no Correio Brasiliense: "O médico e infectologista Edimilson Migowski, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é bem claro: se o governo tivesse flexibilizado o uso do antiviral desde o início da pandemia, o número de mortes no país poderia ter sido bem menor. "A Inglaterra estima mais de 100 mil infectados e os mortos não passam de 30 porque teve medicamento para todo mundo. A minha crítica é que se não houvesse essa restrição no Brasil, o número de óbitos seria bem menor. Mas antes tarde do que nunca" (http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/08/05/brasil,i=132201/GRIPE+SUINA+ERA+MELHOR+REMEDIAR.shtml) Bem por isso, e com muita propriedade, o mesmo médico afirmou ao Estadao: "Impedir que pessoas tenham acesso ao medicamento e ao diagnóstico me faz parecer que estamos num regime de exceção." (http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090725/not_imp408122,0.php).

Parabéns à Defensoria Pública

Promotor (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

A iniciativa vai além de garantir o acesso à saúde, garante o estado democrático de direito. O Ministério da Saúde tem dito, à profusão, que o acesso à antivirais para gripe (Tamiflu ou Relenza) iria criar um supervirus, à tudo resistente. O mundo não acredita no Ministério da Saúde. Apenas como exemplo listo, abaixo, os protocolos oficiais dos Governos americano, inglês e chileno, e todos eles garantem o acesso ao Tamiflu para quem tem prescrição médica, e recomendam que o remédio seja tomado nas 48 horas primeiras de infecção.(http://www.cdc.gov/h1n1flu/antiviral.htm http://www.direct.gov.uk/en/Swineflu/DG_177814 e http://www.pandemia.cl/docs/circular%20fase%206%20fin.pdf). Vai-se além, Argentina, Uruguai, Paraguai, Portugal, França, Itália, todos permitem a venda de Tamiflu, mediante receita, na farmácia da esquina. Não é por coincidência, de certo, que o Brasil, com 2,8% da população mundial, responde por mais de 11% das mortes pela gripe suína no mundo (129 em 1154 mortes, vide http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u604791.shtml e http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u604855.shtm).Aqui: "O ministro José Gomes Temporão disse que o medicamento Tamiflu só está disponível nos serviços públicos de saúde para evitar uma “corrida às farmácias.Algumas pessoas criticam porque o medicamento não está disponível na farmácia para toda e qualquer pessoa que tiver uma receita médica. [Se fosse assim,] Teríamos uma corrida às farmácias. A população com maior poder aquisitivo – porque o medicamento é caro – compraria o medicamento para estocar e para fazer uso profilático, o que é contraindicado" (http://g1.globo.com/Sites/Especiais/Noticias/0,,MUL1253310-16726,00- BRASIL+JA+TEM+FECHADA+COMPRA+DE+MILHOES+DE+DOSES+DA+VACINA.html)

Parabéns!!!

Paulo-SP (Advogado Autônomo)

Parabéns ao Dr. André da Silva Ordacgy pela sua ação contra o PROTOCOLO AUTORITÁRIO do Ministério da Saúde que, simplesmente, IGNORA a classe médica deste país ao impor procedimentos por conta do MONOPÓLIO que possui na distribuição do medicamento Tamiflu.
Só tenho a lamentar pelos que morreram sem ter acesso ao medicamento, mas espero que os irresponsáveis que permitiram a ocorrência destas mortes sejam severamente punidos.

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