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Comentários de leitores

10 comentários

Ditadura do Judiciário

Flávio Barros (Jornalista)

Caro senhores:
Com todo respeito, mas na condição de cidadão me manifesto e repudio a atual situação em que vivemos da “Ditadura do Judiciário”. Sim, sou obrigado a votar, não tenho acesso a um comprovante e tenho que aceitar o tal certificado digital, garantido nas palavras de pessoas que fazem parte de uma riquíssima e pomposa estrutura judicial chamada de Tribunal Eleitoral. Nas esferas superiores (desembargadores, ministros STJ/STF) vejo pessoas ocupando cargos por indicação política (Quinto Constitucional ou do Diabo, como prefiro). A remuneração de toda essa estrutura é irreal, diante da realidade do salário mínimo da população brasileira, que paga por tudo. É só entrar em qualquer Tribunal (palacete) no Brasil e se deparar com pessoas diferentes: seja na saúde, roupas, sorriso, auto-estima, posses, perspectiva de vida, etc. É um outro mundo, típico de cinema americano, principalmente na esfera federal.
E o sistema político é o gerador dessa realidade através das indicações, logo o sistema político. Onde estão as OABs, antes tão participativas nos movimentos sociais de vanguardas? Agora, só querendo ser amigos ou nomeados desembargador ou ministro.

Ativismo Procuradoral

Nelson Rodrigues (Outros)

Elival da Silva Ramos acaba de conquistar uma cadeira no departamento de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP. Além de dar aulas na USP e atuar na Procuradoria do Estado de São Paulo, Ramos dá aulas em cursos de especialização da Escola Superior do Ministério Público, da Escola Paulista da Magistratura, da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e da Escola Superior de Direito Constitucional.
E mandato fixo para procurador, não?

Tese de picadeiro

Helena Meirelles (Contabilista)

As duas conclusões principais sobre as opiniões do procurador:
— Ele está com raiva do STF e não informou porque (os jornalistas também não se interessaram);
— Ele não tem a mais remota idéia do que seja ativismo judicial.
Recomenda-se pesquisar o que foi a Corte Warren quando os direitos civis NÃO PREVISTOS no quadro legislativo americano foram incorporados ao entendimento constitucional. Os exemplos usados por esse Elival ressentido são de normas QUE ESTÃO NA CONSTITUIÇÃO, literalmente ou não. O Mandado de Injunção sempre foi mandamental. Só foi declaratório pelo conservadorismo da formação anterior do STF. Idem para nepotismo e reservas indígenas. Ter saudades daquele STF conservador, patronal e governista do passado é de arrepiar os ossos. Vade Retro!

STF Corte Política

Ricardo T. (Outros)

Lembro que o Supremo é uma Corte Política que por opção do Legislador Constitucional integra o Poder Judiciário. Digo issso porque os Ministros são escolhidos sim pelo povo, de forma indireta, eis que são nomeados pelo Presidente e aprovados pelo Senado, preservado o entendimento do senhor Daniel. Não há necessidade de ser juiz de carreira/concursado.Talvez, em algum dia, de direito, ou seja, por intermédio de mudança constitucional, o Supremo será uma Corte Política, não integrante do Poder Judiciário, como ocorre em vários países, em que seus Ministros serão escolhidos pelo povo de forma direta (eleição).

STF Corte Política

Ricardo T. (Outros)

Lembro que o Supremo é uma Corte Política que por opção do Legislador Constitucional integra o Poder Judiciário. Digo issso porque os Ministros são escolhidos sim pelo povo, de forma indireta, eis que são nomeados pelo Presidente e aprovados pelo Senado, preservado o entendimento do senhor Daniel. Não há necessidade de ser juiz de carreira/concursado.Talvez, em algum dia, de direito, ou seja, por intermédio de mudança constitucional, o Supremo será uma Corte Política, não integrante do Poder Judiciário, como ocorre em vários países, em que seus Ministros serão escolhidos pelo povo de forma direta (eleição).

Ah, os holofotes...

Alexandre Garcia de Souza (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Toda essa história de "ativismo judicial" pode ser resumida pela hoje incessante busca pelos holofotes....não só por parte das nobres Exas. do Judiciário, como também pelos membros do MP, OAB e Advogados (especialmente os chamados "penalistas")...

caro felipe

daniel (Outros - Administrativa)

Caro Felipe explicar o inexplicável como fez o STF é fácil, mas náo vivemos sob o Estado da Ditadura Judicial em que o Judiciário pode tudo.
Se os Ministros do STF querem ter poder político maior precisam ser eleitos pelo povo e ter mandato.

Falou e disse!!!

Paulo M. F. (Advogado Autônomo)

Concordo em gênero, número e grau com o que disse o professor na entrevista. Há tempos existe um inconfesso, contudo, indisfarçável, desígnio do Executivo e do Judiciário em subjugar o Legislativo, o que é feito, dentre outros mecanismos, através do "ativismo judicial", das MP's, das liminares concedidas em detrimento da atuação das CPI's. O Legislativo, mesmo com todos os seus defeitos, é sim o legítimo representante do povo, não os juízes ou quem quer que seja. Durante o regime militar, somente três entidades enfrentaram a ditadura: a OAB, parte da imprensa e o Congresso Nacional (que por conta disso ficou fechado ou amordaçado durante anos). O Judiciário, como regra, se omitiu. Parabéns Conjur pela ótima entrevista. Parabéns professor pelas idéias e pela aprovação na USP.

Professor....é...fazer o quê?

Felipe Lira de Souza Pessoa (Serventuário)

É uma pena este professor estar dando aula de Direito Constitucional. Os ministros do STF já explicaram à exaustão a relação entre o princípio da moralidade e a proibição do nepotismo, já explicaram a inconstitucionalidade por omissão no caso da inexistência de lei de greve dos servidores públicos, enfim, coisas bastante elementares, me impressiona um culto cidadão emitir idéias que se prendem a uma forma antiga de entender a complexidade de nossa sociedade e a própria idéia do que é o Poder Judiciário. Ainda bem que não foi meu professor:)

A HIPOCRESIA GESTORA É O ATIVISMO NOS INTERESSES PESSOAIS

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

É dificil de aguentar essas coisa, que pra tudo se tem palavras arrumadas para ir saindo de fininho, tentando se promover de montão. O povo talvez acredite ainda nessas balelas circense dos togados malabaristas.
Só existe ativismo nesse PODRE PODER JUDICIARIO quanto em prol dos interesses pessoais e obscuros dessa elite togada.
A minha satisfação é que não estão enchergando o perigo que estão amealhando, para si e para os seus, exemplos diarios mostram não só o aumento da violencia como a organização das massas submetidas a hipocresia dos poderes, que acham ou se julgam isentos e inocentes, pelo simples fato de atribuir ao colegueinha do legislativo, acham que opov esta entendenco e aceitando esses discursos, apenas porque conseguem iludir essa esmadora maioria estudantil, encabrestada e direcionada par roboticamente atender comandos sem pestanejar.
Voces estão COMPLETAMENTE CEGOS insandecidos, eu vejo o PODER JUDICIARIO se esvaindo de moral, corrompido até as entranhas, e esses papo de ativismo, de que precisa issso e aquilo e que vamos e faremos um dia quem sabe...
O povo esta balançando as estruturas e quando ruir, e isso não ha menor duvida de que vão ruir, vai ser uma esplosão CARNIFICINAL.
Uma nação sem PODER JUDICIARIO é a casa do demonio, e as manchetes apontam para isso e voces se recusam acreditar, tenho preocupação e pena de todos nós quando as estruturas ruirem...

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