Viagens com privilégio

Revista acusa ministros de favorecer parentes

Autor

30 de abril de 2009, 18h59

Reportagem da revista IstoÉ desta semana acusa os ministros Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, e Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, de estender a parentes e amigos facilidades nos embarques e desembarques no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro reservadas aos magistrados do STJ. .

De acordo com o texto, o STJ tem, no Rio de Janeiro e em São Paulo, representações destinadas a facilitar o deslocamento dos ministros quando estão a serviço da corte. Direito foi ministro do STJ durante 11 anos, até ser indicado para o STF em agosto de 2007 pelo presidente Lula. Segundo a IstoÉ, o ministro continuou a usar irregularmente a estrutura do outro tribunal para facilitar o trânsito da mulher, dos filhos, da nora e de amigos no Aeroporto Internacional do Galeão.

Doze ofícios do STJ, emitidos entre fevereiro e dezembro de 2008, comprovam, segundo a revista, que o ministro estendia privilégios pessoais graças à função pública para benefíciar de pessoas de seu círculo pessoal. Entre os benefícios estariam o desembarque de vôos internacionais sem passar pela alfândega, fazer chek-in sem entrar na fila de passageiros, e ter acesso a áreas restritas do aerroporto.  

“Assim, era possível ir a Paris numa classe superior à determinada pela passagem e voltar de Miami sem passar pelos trâmites de impostos pela Receita Federal aos cidadãos comuns, que muitas vezes se veem obrigados a abrir as malas nos saguões de desembarque”, diz o texto.

A revista Consultor Jurídico entrou em contato com os ministros, que não se manifestaram. Clique aqui para ler a reportagem.

Tags:

Encontrou um erro? Avise nossa equipe!