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Pedido de satisfação

Briga de ministros do Supremo chega ao CNJ

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28 comentários

Fanfarronice

Edusco (Advogado Autônomo - Civil)

Sempre tem uma "cobra" oportunista querendo aparecer em cima de alguem melhor que ela. Representar ao CNJ contra o Min. JB ? Fanfarronice de quem precisa ir a uma retífica ocular e passar a enxergar melhor diversos "prerrogativados" causídicos escorregando bonito na maionese.

Não há conotação política, então???

Erga omnes - Assessor de Ministro do STF (Assessor Técnico)

"[...] conforme entendimento de diversos juristas, a Constituição da República não excluiu a competência do CNJ para apreciar atos e omissões dos ministros do STF[...]" beira o risível. A Constituição da República é o que o STF diz que ela é (por isso, nesse assunto, é desinfluente a opinião de juristas que não são Ministros do STF). A esse respeito, o STF já se posicionou, ainda que não de forma escrita (basta assistir a algumas sessões passadas do Pleno), que o CNJ não tem competência para julgar Ministros do Supremo. Seria até engraçado...se não fosse trágico. À realidade!!

DISCUSSÃO NO STF

VINÍCIUS (Advogado Autônomo)

MACEDO(BANCÁRIO), tu deves ser um reacionário, filho de rico ou puxa saco de rico, porque se fosse realmente bancário estaria ao lado dos oprimidos; aliás, tu deves ser banqueiro. 63-9999-7700.

Credibilidade!?

Jorge (Jornalista)

O que é credibilidade?

Tema importante !

Advogado SP (Advogado Autônomo - Civil)

É lamentável, data vênia, ler tantos comentários imputando conotação política à medida intentada pelo advogado Sergei (leiam a íntegra em anexo, é mais importante) e afastando o cerne de questão deveras importante para a advocacia, que está rotineiramente perante a Corte Suprema. O direito de petição está consagrado pela Constituição, portanto nobres colegas, vamos agir, e não ficar declinando comentários que não contribuem para o aprimoramento das instituições jurídicas.
Com efeito, concordo com a medida intentada pelo Advogado Sergei, pois está expresso no parágrafo 4º, artigo 103B, da Constituição que compete ao CNJ o controle do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, ainda que o Lei Orgânica da Magistratura Nacional elenca no artigo 35 os deveres dos magistrados, que deve manter conduta irrepreensível na vida pública e particular, entre outros.
Ademais, conforme entendimento de diversos juristas, a Constituição da República não excluiu a competência do CNJ para apreciar atos e omissões dos ministros do STF (que são juízes, magistrados) . O STF não compõe o Poder Judiciário ? Creio que muitos já tiveram notícia de óbice ao desempenho da profissão em sua plenitude por ato de Ministro do STF. Mas será que o STF está tão distante assim do controle de Órgão Constitucional sobre questões que podem atingir a sociedade e seus representantes legais, os indispensáveis administradores da justiça e seus atos privativos ?
Esse é um tema que merece, e precisa, extrema atenção de todos no fito de cooperação intelectual para deslinde satisfatório à essência da advocacia, em última instância, a defesa do Estado democrático de direito.

Para o quê?

Armando do Prado (Professor)

Para GM julgar o JB? Façam me o favor!

Acusações de JB

Macedo (Bancário)

JB acusou com base em matérias publicadas na Carta Capital(periódico pra lá de "imparcial") que nesta semana publicou matéria elogiando o comportamento do ministro briguento (obviamente, pois a CaCa não gosta de GM).
Quer dizer que JB agora representa o proletariado (ô palavrinha horrível)?
Definições:
Elite - classe formada por aqueles que tem mais posses do que você.
Proletáriado - classes constítuida pela população miserável (e que ninguém quer fazer parte).
Em suma: elite e proletariado são sempre os outros.

Propaganda pessoal

Erga omnes - Assessor de Ministro do STF (Assessor Técnico)

O Ilustre advogado, candidato à presidência da OAB/SP está fazendo propaganda pessoal, porque não é crível que um advogado que se candidate a cargo tão importante ignore que Ministros do Supremo não se submetem ao CNJ, como reiteradamente afirma o Ministro Marco Aurélio...

Procedimento mais que correto

Sandra Neder Thomé de Freitas (Advogado Autônomo - Trabalhista)

O procedimento do Dr. Sergei foi mais que correto, por inúmeras razões, dentre as quais destaco: (a)a reunião ocorrida após a discussão entre JB e GM, que durou três horas, não seria para pedir o impeachament do ministro JB, idéia esta posteriormente rechaçada para não se atingir ainda mais o Poder Judiciário? Alguém aqui pode afirmar o contrário? (b)O Código de Ética da Magistratura Nacional, promulgado pelo CNJ, proíbe, em seus artigos (inciso II, art. 12), a conduta de JB e, portanto, é competente para reconhecer a representação do advogado Sergei; (c)se JB acusou GM de estar destruindo o Judiciário, que faça a prova, pois em direito a denúncia imotivada é causadora de danos morais e denunciação caluniosa; (d) o destinatário das decisões proferidas pelo STJ e STF é o povo e se existe qualquer irregularidade no Poder Judiciário, que seja apurada de forma transparante para que o povo não fique vendido nas decisões proferidas; (e) isto é o que ocorre a qualquer um do povo. Por que não pode pode ocorrer em relação aos Ministros? Ou estamos diante de Estado de Exceção? (f) o ministro JB é um daqueles que se negam a receber advogados em seu gabinete e nem por isso foi tachado de Füher como li em um comentário (g)considerando que JB e GM exercem função pública impõe-se que se dê ao público a necessária satisfação de suas falas, e por ai vai... Assim, a representação do advogado Sergei além de corajosa é valiosa para, no dizer do dito popular, fazer cair a máscara e mostrar a verdade. Se as acusações de JB forem consideradas infundadas, que se arquive a representação e se puna a sua conduta; caso contrário, que se puna quem de direito. A isto de denomina aplicação da Justiça.

Procedimento mais que correto

Sandra Neder Thomé de Freitas (Advogado Autônomo - Trabalhista)

O procedimento do Dr. Sergei foi mais que correto, por inúmeras razões, dentre as quais destaco: (a)a reunião ocorrida após a discussão entre JB e GM, que durou três horas, não seria para pedir o impeachament do ministro JB, idéia esta posteriormente rechaçada para não se atingir ainda mais o Poder Judiciário? Alguém aqui pode afirmar o contrário? (b)O Código de Ética da Magistratura Nacional, promulgado pelo CNJ, proíbe, em seus artigos (inciso II, art. 12), a conduta de JB e, portanto, é competente para reconhecer a representação do advogado Sergei; (c)se JB acusou GM de estar destruindo o Judiciário, que faça a prova, pois em direito a denúncia imotivada é causadora de danos morais e denunciação caluniosa; (d) o destinatário das decisões proferidas pelo STJ e STF é o povo e se existe qualquer irregularidade no Poder Judiciário, que seja apurada de forma transparante para que o povo não fique vendido nas decisões proferidas; (e) isto é o que ocorre a qualquer um do povo. Por que não pode pode ocorrer em relação aos Ministros? Ou estamos diante de Estado de Exceção? (f) o ministro JB é um daqueles que se negam a receber advogados em seu gabinete e nem por isso foi tachado de Füher como li em um comentário (g)considerando que JB e GM exercem função pública impõe-se que se dê ao público a necessária satisfação de suas falas, e por ai vai... Assim, a representação do advogado Sergei além de corajosa é valiosa para, no dizer do dito popular, fazer cair a máscara e mostrar a verdade. Se as acusações de JB forem consideradas infundadas, que se arquive a representação e se puna a sua conduta; caso contrário, que se puna quem de direito. A isto de denomina aplicação da Justiça.

Procedimento mais que correto

Sandra Neder Thomé de Freitas (Advogado Autônomo - Trabalhista)

O procedimento do Dr. Sergei foi mais que correto, por inúmeras razões, dentre as quais destaco: (a)a reunião ocorrida após a discussão entre JB e GM, que durou três horas, não seria para pedir o impeachament do ministro JB, idéia esta posteriormente rechaçada para não se atingir ainda mais o Poder Judiciário? Alguém aqui pode afirmar o contrário? (b)O Código de Ética da Magistratura Nacional, promulgado pelo CNJ, proíbe, em seus artigos (inciso II, art. 12), a conduta de JB e, portanto, é competente para reconhecer a representação do advogado Sergei; (c)se JB acusou GM de estar destruindo o Judiciário, que faça a prova, pois em direito a denúncia imotivada é causadora de danos morais e denunciação caluniosa; (d) o destinatário das decisões proferidas pelo STJ e STF é o povo e se existe qualquer irregularidade no Poder Judiciário, que seja apurada de forma transparante para que o povo não fique vendido nas decisões proferidas; (e) isto é o que ocorre a qualquer um do povo. Por que não pode pode ocorrer em relação aos Ministros? Ou estamos diante de Estado de Exceção? (f) o ministro JB é um daqueles que se negam a receber advogados em seu gabinete e nem por isso foi tachado de Füher como li em um comentário (g)considerando que JB e GM exercem função pública impõe-se que se dê ao público a necessária satisfação de suas falas, e por ai vai... Assim, a representação do advogado Sergei além de corajosa é valiosa para, no dizer do dito popular, fazer cair a máscara e mostrar a verdade. Se as acusações de JB forem consideradas infundadas, que se arquive a representação e se puna a sua conduta; caso contrário, que se puna quem de direito. A isto de denomina aplicação da Justiça.

O advogado deveria é defender as prerrogativas

Serweslei (Advogado Autônomo)

E a tal "Sala de Estado Maior"???
balela

O advogado deveria é devender as prerrogativas

Serweslei (Advogado Autônomo)

O "Ilustre" advogado (Sergei Cobra Arbex) que representou, deveria deixar de fazer política e zelar pelo cargo que ocupa na defeza das prerrogativas dos advogados de São Paulo.
Filho de uma ex-deputada (Zulaiê Cobra), só está interessado em fazer política e tentar se reeleger para o cargo que ocupa na OAB.
Como presidente da Comissão de Prerrogativas da Secção São Paulo da OAB, ele deveria cuidar para que as prerrogativas fossem respeitadas, os escritórios não fossem invadidos, os advogados militantes não fossem grampeados, e os que são vítimas das milicias formadas por autoridades fossem assistidos pela comissão.
Nem atender advogado regularmente inscrito e em dia com as anuidades o mesmo faz.
E as suspensões preventivas por denegrirem a imagem da advocacia?
Lauro Malheiros Neto (OAB/SP 109.531), e Celso Augusto Hentscholer Valente, por venderem cargos na Policia Civil de São Paulo, Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB/SP 103.650) por desviar verbas do FAT e outros órgãos e José Dirceu (OAB/SP 90.792) por desvio de milhões do erário público e ser o mentor do mensalão, tudo conforme farto noticiário da mídia.
Só faz política, mas filho de peixe, peixinho é!!!

Essa mania de MPF acusar sem provas

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Fiz um comentário abaixo. Enviei provas digitais ao Consultor Jurídico, posso enviar novamente, que o processo existe, está no Senado, enfim, nada delirante.
Agora quando vejo o Ministro Joaquim Barbosa, egresso do MPF, repetir uma prática que eu sofri da parte do MPF, acusação sem fundamento, tidada do nada, e na hora de provar, "ah, se enganou", "não foi bem assim"... Bem faz o Senado em votar logo se é inepto o processo abaixo citado ou tocar adiante a coisa.
Detalhe, mesmo diante de certidões negativas da Justiça Federal, o MPF só foi responder que "se enganou", o Procurador-Geral da República "se enganou na acusação por que documentos eram confusos" quando o Ministro Eros Grau o chamou à explicações.
De resto, o Ministro Joaquim Barbosa como bom membro do MPF não aprendeu nada com a história. Janio Quadros acreditava em ser carregado nos braços do povo. Getúlio Vargas estava abandonado pelo povo, até o suicídio.
Em qualquer país sério, diante da gravidade das acusações, ou se provava serem verídicas, ou então era impeachment por perjúrio. Mas nem existe o crime de perjúrio para nossas autoridades públicas, que só tem "fé-pública" na hora de acusar em processos criminais. E esse apoio do povo representa que somos uma país de gente sem muito compromisso com a verdade. Há seguimentos que são filtrados na marra deste mal hábito, quem exerce ciência, tem de publicar em revistas internacionais, há referees para julgar se publicam o trabalho, e uma vez publicado, se for provado fraude, as consequências. Nem ganhadores de Nobel de Economia escaparam do ostracismo e isolamento, banimento da credibilidade eperda de bons empregos. Nos EUA perjúrio dá não apenas perda do cargo como cadeia. Por que não lembrar Caetano Veloso, "...somos uns boçais..."

O Procurador-Geral da República tá amarrado...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Excelentíssimo Procurador de Justiça Prossecutor
Posso garantir com toda certeza que o Procurador-Geral da República está amarrado e nas mãos do Congresso, e isso acontece por culpa concorrente, pois se tivéssemos um Senado sério o processo que faço questão de informar o número no Senado, seria julgado, e não ficaria na Advocacia do Senado desde outubro sem admissibilidade e andamento, e sem declaração de inépcia.
Processo nº 011983/08-6 e se encontra na Advocacia do Senado Federal. Parece que a mania do Ministro JB acusar outros de coisas que não tem provas e nem existem podem ser vícios do MPF. Nesse processo, onde é pedido o impeachment do PGR, há farto conteúdo probatório que Sua Excelência o Procurador-Geral da República acusou cidadão de processo que nunca, absolutamente nunca existiu, e provas que negou resposta à dezenas de petições solicitando o número e instância, natureza, enfim, informações de onde correria o processo. Nunca respondeu, se não em HC impetrado pelo próprio atingido pela falsa acusação. O Senado parece estar gostando de ter este processo em animação suspensa.
Caro Prossecutor, Vossa Excelência conhece o ego dos Procuradores da República, por que razão estão num estranho silêncio quando o Deputado Ciro Gomes diz que MP é o car..o. E repete e manda escrever?
O único Senador que se manifestou foi o Exmo Senador Álvaro Dias, ano passado, deixando claro, quando ainda era membro da mesa do Senado, que por ele o processo já estava votado.
Agora quando vejo as tietes do Ministro JB, penso, nunca levaram uma acusação leviana, perjúrio puro, imoral, de alguma coisa grave, sem prova alguma, e que acontece por que há certeza da impunidade. A Defensoria Pública no meu caso afirmou que eu seria culpado até prova em contrário.

OS FINS JUSTIFICAM OS MEIOS

SANTA INQUISIÇÃO (Professor)

Não, caro JOHN. Visar, seguido de infinitivo, torna opcional a preposição. No entanto, o que vale é o conteúdo, pois, como no Direito, os fins justificam os meios. Veni, vidi, vici!

Que alívio! Tem ignorantes ganhando de mim. Ufaa!

João G. (Funcionário público)

Pensava eu que seria um dos poucos a conhecer os meandros judiciários a cometer o atrevimento de expôr minha singela opinião neste e em outros fóruns jurídicos.
Um Dr. Bacharelado em Direito teve a coragem de entrar com esta representação? Nem acredito. Ou o Dr. desconhece a democracia e os porquês de tais atritos dos senhores Ministros, ou está tentando pôr "panos quentes" a favor do presidente so STF.
Isto é democracia, falo o que quero e ouço o que não quero.
Deve ser daqueles que só aceitam ser contrariados nos tribunais, por ser obrigado.

fama

Valdemiro Ferreira da Silva (Advogado Autônomo)

Parabéns caro colega, já conseguiste seus 5 minutos de fama.

SANTA IGNORÂNCIA

JOHN098 (Arquiteto)

Quem visa, visa "a", querendo dizer "pretendo". Professor?

SANTA IGNORÂNCIA

JOHN098 (Arquiteto)

Quem visa, visa "a", querendo dizer "pretendo". Professor?

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