STF recebe material para audiência de saúde

Já são 15 os textos enviados pela sociedade civil ao ao Supremo Tribunal Federal para a audiência pública da saúde, a ser feita nos dias 27, 28 e 29 de abril, e 4, 6 e 7 de maio, das 9h às 12h. O material, contendo a defesa de algumas teses sobre o assunto, foi enviado por pessoas não selecionadas para participar dos debates.  

Entre outros assuntos, as discussões servirão de base aos ministros para decidirem sobre o fornecimento gratuito de medicamentos de alto custo pelos governos a necessitados, o que tem aumentado o número de processos judiciais. 

Os textos estão sendo recebidos por meio do endereço eletrônico [email protected] e podem ser lidos no site da Corte – clique aqui para acessar. O STF recebeu 126 inscrições, no entanto, durante os seis dias de discussão, serão ouvidos 33 profissionais habilitados, ligados à área de saúde, além de outros 13 convidados da presidência da Corte. Cada participante terá 15 minutos para falar.

A audiência ocorrerá na Sala de Sessões da 1ª Turma e todas as pessoas interessadas podem assistir sem necessidade de inscrição. Haverá também um telão na sala da 2ª Turma. Com informações da assessoria de imprensa do STF.