Medidas de Dalazen racham a Justiça trabalhista

O ministro João Oreste Dalazen conseguiu duas façanhas antes de deixar a Corregedoria do TST, há um mês: botou muito juiz sossegado pra trabalhar e provocou um racha sem precedentes entre a base e a cúpula da Justiça do Trabalho. Sua gestão acabou com uma ação no Supremo e outra no CNJ. Ambas da Anamatra, a associação dos juízes trabalhistas, contra atos da Corregedoria do TST.

Juízes reclamam que Dalazen fez exigências impossíveis de cumprir e criou regras e punições não previstas em lei. Ministros do TST reconhecem que o colega passou do ponto em alguns casos. Mas também o defendem. Tanto que pelo menos cinco ministros se desfiliaram da Anamatra. Eles julgaram grosseiros os ataques da associação ao tribunal e dizem que Dalazen fez, talvez, a mais completa radiografia dos problemas da Justiça do Trabalho.

Furacão trabalhista
Dalazen, que desde março é vice-presidente do TST, mostrou na Corregedoria que não tem medo de fazer desafetos. Quando viu problemas, não se omitiu. Deu nome aos bois e apontou condutas, sem se importar com a fama de chefe-carrasco. Já há juízes em campanha pra que ele não tome posse da Presidência do tribunal, daqui a dois anos. Para tanto, contam com uma decisão do CNJ, com base na Loman: a que determina que magistrados só podem ocupar cargos de direção em tribunais por quatro anos. No caso de Dalazen, dois como corregedor e dois como vice. E ponto final.

Gota d’água
Para completar o racha, o atual presidente, ministro Milton de Moura França, pegou um resíduo de recursos que deveria ser dividido entre todos os juízes e distribuiu só entre os ministros. A Anamatra chiou forte e mandou outra carta ao tribunal, em termos que um respeitado ministro do TST tachou de grosseria. Moura França ficou ressentido e passou recibo: não aceitou que a Anamatra bancasse a festa de sua posse no TST, como é a tradição. Foi a posse mais humilde dos últimos tempos.

Leite derramado
Ministros do Superior Tribunal de Justiça se irritaram com a entrevista que o ex-presidente da Corte, Barros Monteiro, deu à revista Consultor Jurídico. Monteiro disse que o STJ pode se enfraquecer por não ter resolvido o impasse do quinto constitucional da advocacia (Leia aqui a entrevista).

Os ministros reclamaram porque era Barros Monteiro quem presidia a Corte quando o impasse se deu. E afirmam que ele levou a lista de candidatos à votação sem ter feito uma costura política prévia, nem com os colegas nem com a OAB, como tradicionalmente fazem os presidentes. A questão da vaga está para análise do STF.

Não, obrigado!
Antes de depor na CPI dos Grampos no começo de mês, o delegado Protógenes Queiroz procurou o advogado criminalista José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça no governo FHC, para ser seu advogado. Dias recusou a causa.

CPI dos Suplentes
Nos dois mais barulhentos depoimentos que a CPI dos Grampos colheu, de Daniel Dantas e Protógenes Queiroz, só suplente ocupou o microfone: Raul Jungmann (PPS-PE), Gustavo Fruet (PSDB-PR), Vanderlei Macris (PSDB-SP), Laerte Bessa (PMDB-DF) e Chico Alencar (PSOL-RJ) foram os que mais falaram. Todo mundo da reserva. Os titulares esqueceram da comissão.

Sucessão nacional
Ainda faltam 10 meses para Cezar Britto deixar a direção da OAB nacional, mas a campanha pela sucessão começa a esquentar nos bastidores. Três nomes são vistos como potenciais candidatos: o sul-matogrossense Vladimir Rossi Lourenço, atual vice-presidente; o paraense Ophir Cavalcante, diretor; e Wadih Damous, presidente da OAB fluminense. Os criminalistas querem se unir e indicar um representante da categoria para disputar a eleição. Só tem fera entre os nomes mais comentados: Alberto Zacharias Toron (de São Paulo), Nélio Machado (Rio de Janeiro) e Técio Lins e Silva (Rio de Janeiro).

Pai do calote
Flávio Brando, vice-presidente da Comissão de Precatórios da OAB, acusa o ministro da Defesa, Nelson Jobim, de ser o pai da PEC do Calote. Segundo Brando, Jobim bancou a PEC 12 para fazer média com prefeitos e governadores a fim de viabilizar, ainda na época que era ministro do STF, suas ambições políticas de ser candidato a vice-presidente na chapa de Lula. Agora, Jobim sonha em ser candidato à sucessão e pressiona os parlamentares do PMDB para aprovarem a mudança. Brando ainda acusa Jobim de usar sua imagem de ex-presidente do Supremo para garantir aos deputados e senadores que não há clima entre os atuais componentes da Corte para dar guarida a uma ação da OAB contra a proposta.

Vidraça reforçada
Alunos, professores e até gente ligada à reitoria da Universidade de Brasília lançaram um movimento para exigir que o ex-reitor Timothy Mulholland retire a interpelação judicial que fez contra a estudante que o acusou de desviar verbas em entrevista à imprensa. Depois que a própria Justiça rejeitou a denúncia de desvio de verbas contra o ex-reitor, a estudante deverá ter mais dificuldades para se explicar.

Falou e disse
“O tópico de maior importância num sistema de financiamento eleitoral é a capacidade das autoridades de fazer cumprir a norma — e de investigar e punir doadores e receptores de dinheiro repassado de maneira ilegal.”
Folha de S.Paulo, em editorial que desmonta com firmeza a ideia de que proibir o financiamento privado de campanhas eleitorais acabará com a relação promíscua entre empresas e candidatos.

FORA DOS AUTOS
Velha não, Excelência!
Os ministros do Supremo Tribunal Federal julgavam a proposta do Conselho Federal da OAB para a edição de Súmula Vinculante que deixasse claro o direito de os advogados terem acesso aos autos de inquéritos e aos elementos de prova, mesmo que inseridos em investigações sigilosas. O Plenário estava praticamente vazio, com poucos advogados.

A ministra Ellen Gracie, conhecida entusiasta das súmulas vinculantes, começava a explicar os motivos pelos quais iria votar contra a edição daquela súmula: “Eu não posso concordar com a proposta. Eu sou, como Vossas Excelências sabem, uma velha defensora do instituto…”

O ministro Marco Aurélio, então, a interrompe: “Defensora Vossa Excelência é. Mas velha, jamais, ministra! Principalmente em tempos de coração saltitante com a força de um novo amor. Quem ama, Excelência, é eternamente jovem.”

Ellen não conseguiu conter o sorriso embevecido.