Consultor Jurídico

Servidores do Judiciário paulista ameaçam fazer greve por reajuste

12 de abril de 2009, 8h30

Por Fernando Porfírio

imprimir

Os servidores do Judiciário paulista ameaçam entrar em greve se não for atendida a reposição de 14,69% nos contracheques. A categoria marcou uma “operação padrão” para a próxima terça-feira (14/4), quando está prevista reunião com comissões do Tribunal de Justiça. O vencimento da data-base do funcionário é 1º de março, mas até agora não foi anunciado o índice de reajuste.

A resistência do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Vallim Bellocchi, que se nega a receber as lideranças, pode levar a comissão de negociação salarial a um impasse. Desde o início de março, as entidades tentam uma audiência com o presidente do TJ paulista. Ele disse não em todas as tentativas. Chegou a tratar a questão como caso de Polícia, quando o movimento quis acompanhar uma sessão do Órgão Especial. Desde então, todas as quartas-feiras o 5º andar do Palácio da Justiça é tomado por forças policiais e o acesso a sala do Plenário é isolado.

Durante a chamada “operação padrão”, prevista para começar na próxima semana, os servidores estão sendo orientados pelas lideranças a não fugir das regras de procedimentos do Código de Processo Civil, e as normas de serviços estabelecidas pela Corregedoria-Geral de Justiça. A operação faz parte da campanha salarial, iniciada em fevereiro.

Além da reposição salarial, os servidores reclamam a aprovação do plano de cargos e carreira, contratação de mais servidores e o pagamento dos valores confiscados na greve de 2004.

Em 2004, os servidores fizeram a mais longa greve do Judiciário paulista. Ela durou 91 dias. Na época, a categoria reivindicava reposição salarial de 26,39%, índice apontado pelo próprio Tribunal de Justiça em projeto enviado ao governo do Estado em junho daquele ano.

Dois meses depois da deflagração da greve, o Órgão Especial do TJ-SP decidiu descontar os dias parados dos servidores que aderiram ao movimento. A medida era reclamada, desde o início da paralisação, pelas entidades que reúnem os advogados paulistas.

Na época, a direção do Tribunal de Justiça afirmava que levaria seis meses para por a casa em ordem e a OAB dizia que seria necessário quatro anos. Doze milhões de processos ficaram parados, pelo menos 600 mil sentenças não foram assinadas e mais de 400 mil audiências deixaram de acontecer na data prevista.