O juiz Roberto Oliveira de Paula, que atua na cidade de Bacabal (MA), determinou que presos fossem para casa até o julgamento do processo e depois de assinar um acordo no fórum. O motivo é a superlotação do presídio.
Na cela de 16 metros quadrados, deveriam estar apenas três presos, de acordo com a Lei de Execuções Penais. Na cadeia da cidade, havia 16 homens. As informações são do portal de notícias G1.
O benefício tem uma restrição. A pessoa só pode circular pelas ruas com autorização do juiz. Quem desobedece é punido, como aconteceu com dois presos. Pouco depois do benefício, eles voltaram para a cadeia, suspeitos de participação em assaltos.
"Aqui na cidade, no estado e no país, o que nós temos são masmorras. É intolerável e precisa ser modificado", disse o juiz. Segundo o Ministério Público, das 150 cadeias no Maranhão, 60 estão interditadas.
Comentários de leitores
3 comentários
Ainda bem que é no Maranhão
hermeto (Bacharel)
Eu fico imaginando se todos os Juízes tomarem esta atitude, tomara que estes cidadãos não tentem estuprar a filha dele, ou mesmo fazer um pequeno ganho na casa dele, seguido de morte.
Por isto acho que todos os ofendidos deveriam processar o Estado quando tivessem seus direitos atingidos por atitudes como esta.
Que pena hoje li duas reportagens, com o tempo que me sobra, e achei duas atitudes, uma excelente e outra péssima.
Tomara que Sua Excelência não se arrependa da decisão tomada, e que ela não venha a ferir um cidadão comulm que paga seus impostos.
Presunção de inocência
olhovivo (Outros)
Está correto o juiz. Presunção de inocência é para todos, inclusive para Zé Dirceu, Luizinho Land Rover, Palocci, Dantas, Genoíno, Pimenta, Delúbio...
Presunção de inocência
Armando do Prado (Professor)
Correto o Juiz, ou essa presunção é apenas para Dantas, Pimenta, Camargo Correia et caterva?
Comentários encerrados em 16/04/2009.
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