Solução no Maranhão

Juiz manda presos de cadeia lotada para casa

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8 de abril de 2009, 17h48

O juiz Roberto Oliveira de Paula, que atua na cidade de Bacabal (MA), determinou que presos fossem para casa até o julgamento do processo e depois de assinar um acordo no fórum. O motivo é a superlotação do presídio.

Na cela de 16 metros quadrados, deveriam estar apenas três presos, de acordo com a Lei de Execuções Penais. Na cadeia da cidade, havia 16 homens. As informações são do portal de notícias G1.

O benefício tem uma restrição. A pessoa só pode circular pelas ruas com autorização do juiz. Quem desobedece é punido, como aconteceu com dois presos. Pouco depois do benefício, eles voltaram para a cadeia, suspeitos de participação em assaltos.

"Aqui na cidade, no estado e no país, o que nós temos são masmorras. É intolerável e precisa ser modificado", disse o juiz. Segundo o Ministério Público, das 150 cadeias no Maranhão, 60 estão interditadas.

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