Grampo de Protógenes pode ter chegado a Ellen

Protógenes conclui que o jornalista D’Ávila “é um dos facilitadores das atividades de (Naji) Nahas e, por extensão, de Daniel Dantas”. Com a rede de espionagem clandestina que montou, é bem provável que o namorado da ministra tenha tido suas conversas monitoradas.

Quase-devassa
Um recuo aos 45 do segundo tempo impediu que o Conselho Nacional de Justiça fizesse busca e apreensão no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A direção da corte fluminense se recusava a enviar a Brasília documentos de recente concurso que fez para a ocupação de cartórios de notas no estado. Mas decidiu obedecer à ordem no último momento.

Há pelo menos uma dúzia de processos no CNJ apontando irregularidades no concurso. Falta de publicidade, mudanças de regras sem novo edital e critérios das etapas finais pra lá de subjetivos. No Rio, os comentários são de que as irregularidades beneficiaram pessoas próximas a desembargadores, que ficaram com os cartórios mais rentáveis. E bota rentável nisso…

Os processos estão nas mãos do conselheiro José Adonis. Ele não fala sobre busca e apreensão. Mas afirma que o CNJ pensou em tomar “medidas mais firmes para que a determinação fosse cumprida”.

Conselho atravessado
Não seria a primeira vez que o hoje presidente do TJ fluminense, Luiz Zveiter, bate de frente com o CNJ. O desembargador ainda não digeriu a decisão do Conselho que o afastou da Presidência do STJD em dezembro de 2005. O CNJ proibiu juízes de acumular cargos no Judiciário e em tribunais desportivos.

Mudando de ideia
O advogado da União Manuel Dantas tomou posse ontem como chefe da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região. A nomeação sinaliza que o ministro José Antonio Dias Toffoli deixou de “ouvir as bases” antes de nomear as chefias, como sempre fez.

Toffoli sempre fez as indicações de novos chefes a partir de listas tríplices formadas em eleições diretas pelas bases da categoria. Dantas foi nomeado sem eleição prévia. Preocupado com a falta de coordenação das ações com os interesses institucionais da AGU na região, o ministro fez a indicação com base em critérios estritamente técnicos. A avaliação é a de que a 1ª Região é muito estratégica para ficar à solta.

Férias santas
Toffoli aproveita o marasmo dos tribunais na Semana Santa para tirar mini-férias. Enquanto o titular está ausente, Evandro Costa Gama assina os atos da AGU até 12 de abril. Gama é forte candidato ao lugar de Toffoli, caso o ministro saia para o Supremo.

Portas abertas
Subiu no telhado — e não deve sair de lá por enquanto — a proposta que dispensa os ministros do Supremo de receber advogados sem a presença da parte contrária. “A reação da advocacia criou um clima que não permite a aprovação do projeto”, afirmou um ministro da corte.

Prestígio à prova
O professor Luís Roberto Barroso pode não ser ministro do Supremo, mas continua desfrutando o prestígio de quem pode ser ministro. No lançamento de seu livro (leia a resenha aqui), em Brasília, na semana passada, circularam vários ministros do STF e do STJ, da ativa e aposentados.

Fora de hora
O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) comemora o apoio do ex-ministro Sepúlveda Pertence ao seu projeto que institui mandato de 11 anos para ministros do Supremo. “O Pertence acaba de me dizer que apoia a ideia”, disse o parlamentar, entusiasmado. Um advogado que ouviu o comentário rebateu de primeira: “Também, depois de aposentado…”. Em tempo: Pertence foi ministro do STF por 18 anos.

Terra de índio
Está na pauta desta semana da CCJ do Senado uma PEC que dá exclusivamente aos senadores os poderes para aprovar processo de demarcação de terras indígenas. A proposta é de 1999 e foi despertada do sono profundo por conta do recente julgamento da área da Raposa Serra do Sol. E deve voltar a dormir em breve.

Ahn? Que? Como?
Virou moda protestar contra Gilmar Mendes. O motivo? Pouco importa. Na semana passada, Mendes foi recebido na Universidade de Brasília, com faixas que diziam: “Liberte Battisti!”, “STF à Venda” e “Com Gilmar, Stroessner na mansão e Battisti na prisão”. Um dos estudantes de ciência política da universidade, que participou do ato, explicou à revista Consultor Jurídico a razão do protesto:
ConJur — Por que você protesta contra o ministro?
Estudante — Olha bem, é… Na verdade, era só pra chamar a atenção da discussão do caso Battisti. Não sou a favor ou contra o Battisti. Mas a questão não é tão simples assim como estão colocando.
ConJur — Você acha que o Ministério da Justiça e o Supremo estão discutindo o caso de forma rasa?
Estudante — Acho que sim.
ConJur — Por quê?
Estudante — Eu não sei, mas às vezes acho que acaba caindo numa questão muito mais ideológica do que de vamos ver o que tá rolando, sabe…

Falou e disse
“É um desserviço à democracia a equivocada ideia apresentada à opinião pública de que contribuição eleitoral — realizada e contabilizada dentro da mais absoluta legalidade — seria ‘conduta suspeita’”.
Paulo Skaf, presidente da Fiesp, em artigo na Folha de S.Paulo, sobre a demonização das contribuições de empresas a campanhas eleitorais.