Vagas do quinto

Serra escolhe dois novos desembargadores do TJ-SP

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2 de abril de 2009, 19h48

O governador de São Paulo, José Serra, escolheu os dois novos desembargadores que vão ocupar as vagas do quinto constitucional da OAB no Tribunal de Justiça paulista. Tasso Duarte de Melo e Spencer Almeida Ferreira são os novos ocupantes do maior TJ do país. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (2/4) no Diário Oficial.

Tasso Duarte e Spencer Ferreira vão ocupar as cadeiras dos desembargadores Carlos Ramos Stroppa e Oséas Davi Viana, que se aposentaram no ano passado.

Um quinto dos cargos de desembargador dos tribunais é preenchido por juízes não concursados, oriundos do Ministério Público ou da carreira de advogado. Como pré-requisitos, os candidatos a desembargador devem ter notório saber jurídico e reputação ilibada. Essa regra se mantém nas constituições desde 1934.

Para a formação das duas listas sêxtuplas que foram enviadas ao Órgão Especial do TJ paulista, a OAB-SP resolveu agir com cautela. Houve audiência pública para escolher as listas. Cada candidato foi sabatinado por conselheiros da OAB durante 10 minutos.

Com isso, pretendia-se testar o conhecimento do candidato sobre o quinto constitucional e os problemas da advocacia e da magistratura. A eleição dos candidatos foi secreta e a escolha aconteceu depois da sabatina. Os mais votados integraram as duas listas sêxtuplas.

O objetivo era evitar a rejeição dos nomes indicados para concorrer aos cargos. Em outubro de 2005, o Órgão Especial resolveu ignorar uma lista enviada pela OAB e fazer uma nova, com os nomes remanescentes de outras quatro que haviam sido votadas na sessão. Na ocasião, a OAB-SP alegou que o ato foi inconstitucional. A questão ainda não foi resolvida.

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