Para discutir os impactos econômicos causados pela pirataria e a violação da propriedade intelectual, o Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia (IBDC), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e o Instituto Brasileiro de Proteção da Propriedade Intelectual (ABPI) promovem, nos dias 1º, 2 e 3 de outubro, a Conferência internacional de combate à pirataria e proteção da propriedade intelectual. O evento acontece na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
O congresso abordará a lavagem de dinheiro através da pirataria e o modo de combatê-la, patentes de remédios, softwares e direitos autorais.
Entre os palestrantes, estão os advogados Nils Montan, Jorge Raimundo Filho, Pietro Ariboni, Carlos Fróes, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Antonio Esteves Torres e Maria Collares da Conceição e o delegado da Polícia Federal Antônio Rayol.
As inscrições podem ser feitas no site da Emerj. O congresso acontece no auditório Desembargador Antonio Carlos Amorim, que fia na avenida Erasmo Braga, 115, 4º andar, das 9h às 19h.
Confira a programação
1º de outubro (quarta-feira)
9h – Abertura
9h30min às 12h – 1º Painel “Pirataria e lavagem de dinheiro: os prejuízos à economia e a à sociedade” Palestrantes: JULIO LOPES – Secretário Estadual de Transportes-RJ CÉSAR AUGUSTO BARBIERO – Superintendente da 7ª Região Fiscal da Receita Federal ANTÔNIO GUSTAVO RODRIGUES – Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF Moderador: ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES – Desembargador do TJ-RJ |
14h às 16h15min – 2º Painel “Biopirataria: danos à biodiversidade, legislação e preservação” Palestrantes: MARIA COLLARES FELIPE DA CONCEIÇÃO – Desembargadora do TJ-RJ FRANCISCO CARRERA – Advogado FLÁVIO VILELA AHMED – Presidente da Comissão de Meio-Ambiente da OAB-RJ Moderador: GABRIEL DI BLASI – Advogado |
16h30min às 19h – 3º Painel “Acesso à medicamentos, propriedade intelectual e a democratização das patentes farmacêuticas” Palestrantes: JORGE RAIMUNDO FILHO – Advogado RICARDO PINHO – Advogado GUSTAVO DE FREITAS MORAIS – Advogado Moderador: ALEX RISKI – Advogado e Membro do IBDC |
2 de outubro (quinta-feira)
9h às 12h30min – 4º Painel “Violação da propriedade intelectual: cabimento da ação, competência e indenização” Palestrantes: FABIANO DE BEM DA ROCHA – Advogado PIETRO ARIBONI – Advogado CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FRÓES – Advogado ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA DE ANDRADE – Desembargador do TJ-RJ Moderador: GUSTAVO STARLING LEONARDOS – Advogado |
14h às 16h15min – 5º Painel “Pirataria e contrafação” Palestrantes: ÂNGELO RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR – Delegado Titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial MÁRCIO COSTA DE MENEZES E GONÇALVES – Advogado ANTÔNIO CARLOS CARDOSO RAYOL – Delegado de Polícia Federal Moderador: JOSÉ HENRIQUE VASI WERNER – Advogado |
16h30min às 19h – 6º Painel “Criações industriais, segredos de negócios e concorrência desleal” Palestrantes: PATRÍCIA GONÇALVES – Superintendente do Núcleo Regional do Instituto Euvaldo Lodi – IEL/FIRJAN PETER EDUARDO SIEMSEN – Advogado ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES – Desembargador do T-/RJ Moderador: HERLON MONTEIRO FONTES – Advogado e Membro da ABPI |
3 de outubro (sexta-feira)
9h às 12h30min – 7º Painel “Direitos autorais: legislação, pagamento dos direitos, flexibilização e direito coletivo” Palestrantes: GLÓRIA CRISTINA ROCHA BRAGA – Superintendente Executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD VICTOR DRUMMOND – Advogado NEWTON SILVEIRA – 3º Vice-Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS – Advogado Moderador: ATILIO GORINI – Advogado – Dannemann Siemsen |
14h às 16h30min – 8º Painel “Software e internet: proteção, legislação, desenvolvimento tecnológico e combate à pirataria” Palestrantes: NILS MONTAN – Advogado KARINE MORENO TAXMAN – Procuradora Federal dos EUA RODRIGO BORGES CARNEIRO – Advogado FRANK CARAMURU – Diretor-Geral no Brasil da Business Software Aliance – BSA Moderador: JULIANA VIEGAS – Presidente da ABPI |
16h45min às 19h – 9º Painel “A globalização e a experiência internacional e brasileira no combate à pirataria” Palestrantes: MARCUS ANDRÉ CHUT – Procurador de Justiça – RJ DORIAN MAZURKEVICH – Cônsul Regional Intelectual Property Officer for Latin America JOSÉ HENRIQUE VASI WERNER – Advogado Moderador: UBIRAJARA CHAGAS FAVILLA – Diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia |