Juíza investigada na Operação Têmis é afastada do cargo

O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo, decidiu na segunda-feira (22/9) afastar do cargo a juíza federal Maria Cristina Barongeno, da 23ª Vara Cível Federal da capital, para investigar fatos levantados contra ela pela Polícia Federal durante a Operação Têmis. A informação foi publicada no blog do jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha de S.Paulo. O afastamento, contudo, já foi publicado no Diário oficial do estado nesta quarta-feira (24/9).

O afastamento, com a instauração de processo disciplinar, vale por 90 dias — prazo que poderá ser prorrogado. A juíza e outros três integrantes do TRF-3 foram denunciados pelo Ministério Público Federal por prática de crimes contra a administração pública, contra a ordem tributária e de lavagem de dinheiro.

Além de quatro magistrados — Barongeno, Roberto Haddad, Nery Júnior e Alda Basto —, foram denunciados seis advogados, quatro empresários, um procurador da Fazenda Nacional e uma funcionária da Receita Federal.

Eles foram acusados pelo subprocurador-geral da República Francisco Dias Teixeira de formação de quadrilha, exploração de prestígio, tráfico de influência, prevaricação e corrupção. Alvos iniciais, os juízes Manoel Álvares e Djalma Gomes não foram denunciados.

O foco inicial da operação foi desmontar uma suposta quadrilha que burlava o Fisco. Depois, descobriu-se a ligação do grupo com juízes que proferiam decisões favoráveis a empresas de bingos. A investigação começou em agosto de 2006, a partir de delação sobre suposta corrupção de Manoel Álvares, que substituía Haddad no Tribunal Regional Federal.

Em interceptações e filmagens autorizadas pela Justiça, a Polícia Federal apontou indícios de que o grupo obtinha decisões de juízes para liberar mercadorias importadas irregularmente; apagar débitos na Receita Federal; reabilitar indevidamente empresas perante o Fisco e obter compensações fiscais de forma ilegal.