Para tentar combater fraudes de benefícios da Previdência, uma força-tarefa no estado da Paraíba deflagrou nesta quarta-feira (17/9) a Operação Gerião. A força-tarefa é composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal. De acordo com a PF, “o objetivo é reprimir o crime organizado que agia contra a Previdência Social, adulterando documentos para a concessão fraudulenta de benefícios previdenciários na Agência da Previdência Social (APS) em Pombal, no sertão paraibano”.
Os policiais federais informam que a investigação foi iniciada em abril de 2008. O prejuízo aos cofres da União foi estimado, inicialmente, em R$ 2,7 milhões. O número, explica a PF, surge de “amostragem de 150 benefícios concedidos entre 2005 e 2008 naquela agência”. O nome da operação, Gerião ou Gerion, é uma alusão ao símbolo da fraude descrito por Dante Alighieri na obra A Divina Comédia.
“Os trabalhos de investigação continuarão em busca de outras fraudes. Os benefícios sob suspeita já estão sendo analisados novamente e quem estiver recebendo benefício fraudulento será responsabilizado. Entretanto, os titulares de benefícios fraudulentos que se apresentarem à Polícia Federal, voluntariamente, antes de serem convocados, terão a oportunidade de apresentar seus esclarecimentos. As denúncias e apresentações de beneficiários envolvidos em fraude poderão ser feitas à Delegacia da PF em Patos”, informou a PF.
A operação contou com a participação de 13 servidores da Previdência Social e 50 policiais federais, que cumpriram 17 mandados judiciais (sete mandados de prisão e dez de busca e apreensão), expedidos pela 8ª Vara Federal em Sousa. “Entre os presos há cinco servidores da Previdência Social, o filho de um dos servidores e um agenciador, que atuavam em Pombal e municípios adjacentes”, explica a Polícia Federal.
De acordo com a PF, as análises processuais e as investigações policiais comprovaram a concessão irregular e fraudulenta de benefícios previdenciários, sobretudo aposentadorias rurais, auxílios-doença, salários-maternidade e benefícios assistenciais. “Para alcançar esse objetivo, a organização criminosa valia-se de pessoas portando documentos com dados ideologicamente falsos; Declarações de Exercício de Atividade Rural emitidas em nome de quem nunca trabalhou na lavoura; inserção de vínculos trabalhistas fictícios”, relata a Polícia Federal.