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Comentários de leitores

10 comentários

Como bem ilustra o artigo, a tarefa do STF se r...

Radar (Bacharel)

Como bem ilustra o artigo, a tarefa do STF se resume em dizer se o permissivo da lei questionada OFENDE OU NÃO, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Só isso. Pelo visto, não prevalecerão discursos sentimentalistas, religiosos ou moralistas, em prol da criminalização, senão os estritamente jurídicos, da mesma forma que o nobre penalista procurou demonstrar. Marco Aurélio já adiantou: A CF/88 não coisifica a mulher, a ponto de torná-la receptáculo obrigatório da morte previamente instalada, em nome do discurso machista que impera na sociedade brasileira, se inexiste atividade cerebral que denote a existência de vida. Ou seja, para que a Constituição proteja o direito à vida é necessário que haja vida a proteger, o que inocorre na ausência absoluta de cérebro, segundo a doutrina médica majoritária universal, que vê o feto, em tais circunstâncias, como um ser inanimado, portanto, sem vida. Assim, porque de ultima ratio, não é o caso de o direito penal intervir, e muito menos o STF, para retirar da mulher a chance de escolher entre expelir natural ou artificialmente o feto comprovadamente sem cérebro.

Impressionante o discurso elaborado e os argume...

Jézer (Bacharel - Administrativa)

Impressionante o discurso elaborado e os argumentos apresentados por aqueles para os quais a vida se resume a um padrão socilamente aceito. Matar é um crime, onde quer que se esteja, e não deve haver direito da mãe (tutora daquela vida em desenvolvimento)em dispor dela da forma como lhe aprouver. O que faremos, então, com aquelas pessoas que se encontram sob uma cama sem expectativa de vida própria? Vamos eliminá-la para evitar o sofrimento de seus familiares? Quem deu ao homem (juristas, ministros, médicos, cientistas, políticos, pais)o poder sobre a vida ou a morte de alguém?

Não se deve abortar os anencéfalos porque é men...

Lima (Advogado Autônomo - Tributária)

Não se deve abortar os anencéfalos porque é mentira que eles morrem. Está aí a maior prova de vida dos anencéfalos.. PTistas, crentes e estes outros que defendem a criminalização do aborto. Todos anecéfalos.. Tenho pra mim que o espaço vazio dentro de suas cabeças, quando nasceram os médicos encheram com m.. Daí resultou estes espécimes!

Para o nosso tempo a retórica se encaixa muito ...

ZÉ ELIAS (Advogado Autônomo)

Para o nosso tempo a retórica se encaixa muito adequadamente.É certo que o conceito de vida não agrada, como foi cololado. O desafio maior, que continua, é para a medicina e não para os juristas.Estes certamente não podem limitar a atuação da medicina, mas oferecer paliativos, aguardando a evolução daquela.Sobre outros ângulos, tal retórica seria inadmissível.

Hoje o PT e Cia Ltda introduzem o aborto de ane...

Lucas Janusckiewicz Coletta (Advogado Autônomo)

Hoje o PT e Cia Ltda introduzem o aborto de anencefalos, amanha eles vao querer mais, passara a ser permitido o aborto de 2 semanas, depois de recem nascido e quando a moral estiver bastante relativa, vem a revoluçao, guilhotina e paredon, gulags e campos de concentraçao, apenas porque voce existe e isto os choca. De pouquinho em pouquinho o diabo faz seu joguinho.

Essa questão de aborto, seja de anencéfalo ou n...

Hipointelectual da Silva (Outros)

Essa questão de aborto, seja de anencéfalo ou não, sempre será polêmica. Por que? Porque não temos - e nunca teremos - a resposta para tudo. O Estado é uma ficção humana que não pensa por si próprio (ele é, sem torcadilho de mau gosto, o verdadeiro anencéfalo), os seres humanos é que pensam por ele. Quando o Estado impõe alguma coisa a alguém, são seres humanos impondo coisas a alguém. Querer usar o Estado para impor "certezas" de um pequeno grupo a quem não tem certeza nenhuma é realmente desumano. Quando a questão é controvertida e há tangência entre ciência, religião e convicções filosóficas a solução que me parece mais viável é preservar a bifurcação (lógica difusa, fuzzy logic). Disso decorre que o Estado deve se omitir de indicar o caminho certo, até porque, se caminho certo há, ele ainda não é conhecido. Em questões como a de anencefalia, portanto, deveria ser facultado a cada um decidir por si próprio, sob sua responsabilidade, de modo que cada um arque com as conseqüências das próprias convicções, seja com Deus ou com a ciência: lei de causa e efeito. O tema não constitui questão de Estado. Este, apenas deveria intervir para auxiliar na execução da decisão tomada, como ter filhos ou não ter filhos.

Este sim, é um artigo jurídico, na acepção do t...

Radar (Bacharel)

Este sim, é um artigo jurídico, na acepção do termo, e seus argumentos são quase irrespondíveis, seja qual for o pré-conceito do leitor, a respeito do tema. Parabéns ao ilustre professor, um dos maiores penalistas deste país, e de quem tive a honra de ser aluno. É de se louvar seu desprendimento em dividir graciosamente conhecimentos tão profundos e fundamentados.

Eu não sei muito sobre regras de etiqueta. Será...

Beto Advogado (Advogado Autônomo - Civil)

Eu não sei muito sobre regras de etiqueta. Será que alguém pode me ajudar? Queria dar um presente para uma amiga que vai ter uma criança anencéfalica. Será que seria muita insensibilidade minha dar um presente que não seja específico para recém nascidos? ... Não, eu não quis fazer piada sobre o tema e não quis ser engraçado...Só acho errado obrigar uma mulher a passar por tal tormenta. Certamente existem algumas pessoas com a convicção religiosa de que a interrupção da gravidez nesses casos é errado. Mas é certo submeter a todos pela mera convicção de alguns? Como bem argumentou o autor do texto - não existe vida no feto anencefálico.

Eugenia, lá vamos nós! Morte aos incapazes, ...

fernandojr (Advogado Autônomo - Civil)

Eugenia, lá vamos nós! Morte aos incapazes, deficientes e fracos! Morte aos que não podem se defender! Morte aos pequeninos! Morte aos menos aptos à sobrevivência! Viva a lei do mais forte!

Os que são contra o aborto nesses casos parece ...

Luiz Fernando (Estudante de Direito)

Os que são contra o aborto nesses casos parece que também não têm cérebro.

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