Revista de delegados federais discute uso de algemas em editorial

A terceira edição da revista Artigo 5, editada pela Associação Delegados de Polícia Federal para a Democracia, além de outros temas polêmicos, discute em seu editoral o uso das algemas. De acordo com o texto, “foi necessário que os ricos conhecessem de perto a exposição das algemas e os passeios de camburão, sem direito a desvio de buracos, para que se constatassem os constrangimentos na exibição de presos algemados”.

“O que se espera é que os ricos não precisem descobrir a desumanidade das prisões brasileiras, para se constatar quão desumano é o sistema penitenciário brasileiro”, diz um outro trecho do editorial.

A reportagem de capa trata do combate à pedofilia, mas com o enfoque do papel da mídia na difusão da erotização da infância. Na seção de artigos, o destaque fica por conta do texto O Episódio Dantas e a Segurança Jurídica, onde o delegado federal Eduardo Mauat critica a decisão do Supremo Tribunal Federal na soltura de Daniel Dantas.

Outro texto polêmico vem assinado pelo juiz federal aposentado Paulo Fernando Silveira, sobre um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio D´Urso, discorre sobre os anos da Constituição, que rompeu com as regras do estado de exceção, mas já recebeu 56 emendas. O rompimento dos velhos paradigmas é o título do texto.

A edição traz, também, entrevista com o jornalista Márcio Chaer, diretor da revista Consultor Jurídico. Ele critica o trabalho da PF e os aplausos da sociedade ao que chama de pirotecnia da instituição. Segundo Chaer, a população que aplaude a PF é a mesma que defende a pena de morte, elege Enéas e Clodovil e gosta da pior música e do pior jornalismo.

Ele diz que os juízes estão sob coação da PF e da sociedade. E, por isso, legitimam ações ilegais que estão sendo reformuladas por instâncias superiores. Ele critica, ainda, as entidades de classe da PF. Segundo o jornalista, elas se curvam ao governo, a quem “não devem vassalagem”, pois “os ocupantes do Palácio do Planalto passam. A PF fica”.

Sobre as grandes operações, ele é contundente. “Fazer espalhafato com operações de fundo político ou ilegítimo pode surtir efeito na hora. Mas custa caro depois”. Chaer diz estar havendo um processo neurastênico e pergunta: “Será que os policiais evoluíram e os juízes ficaram bobos?”. Sobre a campanha pela independência da PF, afirma que os ministros do STF sempre demonstram que nenhum direito é soberano em uma sociedade democrática. A imprensa não pode tudo; o presidente da República não pode tudo; a TV Globo não pode tudo e daí por diante.

“Quando vocês falam de independência da Polícia Federal, vocês não querem dizer que a instituição está acima da lei, certo? Se a PF quer ser independente em relação a interferências indevidas, mas dependente em relação a valores como o aperfeiçoamento do país, o respeito ao cidadão, aos direitos fundamentais, então eu estou junto. Mas se esse ‘independente’ implica em não se submeter a nada nem a ninguém, não!”

Entre críticas, ele demonstra uma certa admiração ainda que tímida pela PF. “Tento esconder, de forma meio envergonhada, mas confesso que tenho uma queda pela Polícia. Não pelos policiais, mas pela atividade de ação, investigação, até por certo heroísmo e uma vontade de fazer faxina nesse país”, disse, após ser informado de que, entre policiais federais, havia uma impressão muito forte de que sua postura seria muito favorável aos advogados e um tanto quanto preconceituosa em relação aos policiais.

Para esquentar o debate, dois delegados federais ofereceram o contraponto às críticas de Chaer. Um deles, Otto Oliveira, disse que “a Polícia Federal tem a boca torta do cachimbo da ditadura. Ela trabalha com instrumentos ultrapassados que as elites resistem em modificar e disso tira proveito”.

Outro delegado, Adriano Barbosa, destaca que aspectos importantes como direitos humanos, independência da PF e outros temas de interesse da sociedade.

A revista começa a circular esta semana. Os interessados devem solicitar o envio por e-mail, no endereço: [email protected]. É preciso informar nome, endereço e CEP.