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Justiça racional

STJ vai julgar em bloco um terço de seus recursos

Comentários de leitores

3 comentários

Caro Ticão; Vamos escrever de forma correta,...

Lobato (Advogado Autônomo)

Caro Ticão; Vamos escrever de forma correta, como merece o nosso vernáculo. Se era de sua pretensão descrever uma situação impossível, metaforizando o assunto abordado pela reportagem, como acredito que de fato tenha ocorrido, o certo não seria utilizar " pelo" mas sim a palavra pêlo. Afinal o " Operador dos Fatos" não é isento do respeito a nossa gramática. Quanto ao mérito de seu comentário, nossa classe não luta para " manter tudo igual" como o descrito em seu comentário, aliás somos nos que lutamos para que as coisas mudem,para que haja racionalidade e celeridade no julgamento das ações, pois a nossa sobrevivência depende disto. Se porventura, alguns advogados irão questionar a aplicação da norma em comento,tal fato não constitui nenhuma divagação dos nobres colegas, pois a democracia permite que isto ocorra, e saiba que é extremamente válido para o aperfeiçoamento de nossa sociedade.

Posto assim julgar em bloco os mesmos temas faz...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

Posto assim julgar em bloco os mesmos temas faz sentido. O que não faz sentido é que apenas possam julgar em blocos o(s) juiz(es) Hércules dos tribunais superiores (STF, STJ e não tarda TST). É tudo uma questão de início-fim. Atualmente o processo inicia nas varas inferiores sem classificação de temas. A maioria das matérias (diversas) vão para um Juiz singular (antes os ofícios usavam sub-temas agora, alguns adotam final de nºs) o que demonstra fobia temática. As tentativas de varas especializadas fracassaram até agora por falta de vontade de impô-las. Então, no juízo singular o mais complexo, uma vez que envolve a instrução básica do processo, inicia-se com a autuação e enumera –se, passando por todas as fases procedimentais até a sentença. Apela-se. Recebe um novo nº e prepara-se para a relatoria e julgamento colegiado, também sem classificação temática. Sujeita-se, ainda, aos Recursos processuais incidentes como Embar Decl, Embargos infringentes, e regimentais.

Continuação- Vêm os recursos Especial e Extr...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

Continuação- Vêm os recursos Especial e Extraordinário, eventualmente Embargos Divergência, etc e regimentais. Coloca-se nova numeração para o Especial e nova para o Extraordinário que são preparados para a relatoria e pleno. O julgamento em bloco agiliza tanto no Especial como no Extraordinário. No entanto, nos tribunais estaduais e nos juízos singulares, evidentemente somente seria possível julgar em blocos na base se fossem adotadas as varas temáticas , pelo menos para os temas relevantes. Ou seja, as ações já sairiam da primeira instância classificadas em bloco para os tribunais, e quase nenhum tema escaparia para os tribunais superiores. Conclusão: primeira instância início-fim. Segunda instância início-fim. Os tribunais superiores como tribunais de cassação viram instâncias: STJ início-fim. STF início fim. Pergunta como o processo pode progredir, a não ser como carroção, com 4 (quatro) inícios-fins (etapas e não finalidades). Não seria melhor haver um início-fim único da ponta inicial a final em todas as justiças inclusive as especializadas? A quem interessa os obstáculos e pedregulhos no caminho?

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