Senado deve adotar medidas para controlar grampo, diz Garibaldi

Ao sair de um encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou que o Poder Legislativo vai adotar medidas para acabar com abusos de grampos telefônicos.

Garibaldi Alves afirmou que o Senado deve votar um substitutivo, negociado em comum acordo com o Ministério da Justiça, a um projeto de lei de iniciativa que detalha o controle das atividades de inteligência.

Segundo o senador, o controle era entregue a uma comissão, “que se limitava a uma atividade mais formal do que efetiva no sentido de disciplinar essas atividades de inteligência”. Se o projeto for aprovado pelo Senado, será submetido à apreciação da Câmara dos Deputados.

Já o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou que será criada pelo Legislativo uma auditoria para atuar diretamente dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A lei que criou o órgão prevê o controle externo das atividades de inteligência pelo Senado.

Demóstenes explicou que a idéia inicial é a de que a ouvidoria tenha dois membros do Senado, dois da Câmara dos Deputados, um do Poder Judiciário, um do Ministério Público e um do Poder Executivo. Todos deverão ter mandato não renovável, de três ou de cinco anos, prazo ainda a ser definido.

O senador disse que os integrantes dessa ouvidoria serão pessoas que tenham conhecimento da área. O grupo se reportará diretamente à Comissão de Controle e Avaliação de Inteligência, que já existe no Senado e já está sendo remodelada.

“A comissão vai se remodelar, e nós teremos um acompanhamento efetivo dentro da própria Abin – claro que com todas as cautelas – por técnicos efetivos, que poderão, com conhecimento de causa, verificar se a Abin está agindo dentro da legalidade ou se ainda continua operando com os desvios que tem hoje”, afirmou o senador.

Demóstenes Torres teve a conversa com o ministro Gilmar Mendes grampeada ilegalmente. O diálogo foi publicado pela revista Veja, que atribuiu o grampo a agentes da Abin. O senador será ouvido pela Polícia Federal nesta quinta-feira (4/9).

Lupa

Por enquanto, a Polícia Federal não deve fazer uma varredura nas centrais telefônicas da Câmara e do Senado em busca de grampos. Ela só será feita se os delegados responsáveis pelas investigações julgarem necessário. “Varreduras são medidas preventivas, não necessariamente um método de investigação”, informou o diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, à Agência Brasil.

“O Congresso tem capacidade técnica instalada e pode ser feito por ele [Congresso] no sentido de preservar o ambiente. Se os delegados entenderem que precisa de alguma perícia aqui, através desses canais institucionais que estabelecemos hoje, serão acionados para atender essa demanda”, explicou.

O diretor da PF se reuniu com presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves. Segundo Corrêa, a instituição está à disposição dos parlamentares para que colaborem com as investigações.

O caso também está sob investigação do Senado. Garibaldi Alves deu prazo de cinco dias para que a Polícia Legislativa conclua as investigações sobre a possibilidade de grampos na Casa.