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Comentários de leitores

12 comentários

Srs. Ministros do STF, tenham certeza de uma co...

GUSMAO BRAGA (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Srs. Ministros do STF, tenham certeza de uma coisa: A sociedade estará acompanhando o desempenho desta Suprema Corte, numa situação que até mesmos os mais leigos decidiriam pelo encontro do que a Sociedade espera, ou seja, nada de vedetismo, estamos no Brasil e por isso esperamos ter esperança de que há bom senso neste julgado. O Sr. Dantas, não passa de um bandido da pior espécie, e ele disse de que se dependesse do STF, estaria tranquilo, pois só preocupava-se com o julgado de 1a. instância. PORTANTO, os Srs. devem mostrar que ele está errado e que no Brasil se faz JUSTIÇA. Por quê o foro privilegiado? É apenas um bandido com dinheiro. Tentou comprar todos, e esbarrou-se em algumas pessoas honesta, isto é fato. Resta agora o STF, ele acredita que sairá ileso, por quê? ora ele disse de que não em medo do STF. Só não entendi o que ele quiz dizer. Estaremos observando. Só espero não sentir falta do Ministro Joaquim Barboza

O espírito de corporação atinge valores inimagi...

dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)

O espírito de corporação atinge valores inimagináveis quando se trata da Suprema Corte. Como se os Ministros fossem infalíveis, e portanto, absolutos. Um decide, a corte decide. A defesa da decisão do Min. Gilmar Mendes, levada a efeito pelo ilustre Ministro Celso de Mello, de maneira emocional, e não jurídica, atesta essa assertiva. Preservar a autoridade do STF é exatamente o que? Agir de forma digna e idônea é o que? Decisão revestida de densa fundamentação jurídica, é a interpretação da Constituição conforme o freguês? Dantas, um notório manipulador da Justiça. Corruptor. Delinqüente internacional. A tentativa de compra de policial, em ação devidamente autorizada e monitorada pelo judiciário, dentro de todas os parâmetros legais, é defenestrada de maneira intempestiva e ate irresponsável, com qual finalidade? Qual a explicação para que os HD dos computadores de Dantas, apreendidos anos antes, ficaram sob a guarda do Supremo, sem ao menos se levar a serio a sua origem? Quais os peritos que avaliaram essa possibilidade? Ou foi chute de gênio da ministra Ellen Gracie? O andamento dessa questão Dantas esta maculando de forma indelével o atual quadro do Supremo, que já teve como presidente o atual min. Nelson Jobim, misto de político e Magistrado, com varias decisões polemicas, e Marco Aurelio Mello, que soltou o Cacciola. Sepulveda Pertence estaria de acordo com isso?

No judiciário brasileiro existem dois instituto...

PEREIRA (Contabilista)

No judiciário brasileiro existem dois institutos: os favores da lei e os rigores da lei.Estes, para pobres, negros, pardos, desamparados etc. Aqueles, para políticos e gestores corruptos, banqueiros, grandes empresários ladrões, membros do crime organizado, traficantes etc. Todos os dias a polícia federal prende esses bandidos e as cortes superiores de justiça os soltam. Agora nós pobres mortais peguntamos as instituições desse país: Qual o foro privilegiado que tem o banqueiro Daniel Dantas para está sendo protegido pela mais alta corte de justiça deste país? E ainda, o que os brasileiros leigos da hermeneutica jurídca espera de uma país com uma justiça tão complacente em termos de aplicação das leis? Se as leis não vigoram para regularizar os costumes da sociedade, que as revogem e criem outras leis e destituam àqueles constituintes que fazem as leis malversadas. Enquanto não se faz nada para reverter esse quadro caótico da justiça em confronto com leis inócuas que só beneficia ao crime, os criminosos vão agradecendo e batendo palmas. Coitados de nós!

Se o STF quiser prestigiar a pirotecnia e o fal...

João G. dos Santos (Professor)

Se o STF quiser prestigiar a pirotecnia e o falso messianismo, que mantenha a prisão. Se é a lei que deve prevalecer, então a prisão fica postergada para depois do trânsito em julgado de eventual condenação.

De Sanctis, num universo de arrogantes, deuses,...

Armando do Prado (Professor)

De Sanctis, num universo de arrogantes, deuses, sabichões e individualistas, honra a magistratura e faz qq. brasileiro sentir orgulho. Total apoio ao Juiz De Sanctis!

Faço minhas as palavras do Marcelo Valle do Pra...

Alexs (Estudante de Direito)

Faço minhas as palavras do Marcelo Valle do Prado, do Marco Aurélio e do Gabriel. Quero ver de que cartola que os Ministros tirarão os fundamentos para a gritante "supressão de instâncias" do HC do caso Dantas, que, como se sabe, subiu direto do primeiro grau (Justiça Federal de primeira instância) para o topo (STF) sem que se passasse pelas demais instâncias (TRF3 e STJ). Há, lamentavelmente, uma seletividade do STF em julgar conforme sua conveniência, àqueles que lhe interessam...

Total apoio ao Juiz De Sanctis.

Gabriel (Estudante de Direito)

Total apoio ao Juiz De Sanctis.

Essa eu pago para ver. Quem vai votar contra e ...

Gabriel (Estudante de Direito)

Essa eu pago para ver. Quem vai votar contra e a favor?

Curiosa a afirmação de que o STF " reiteradamen...

Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)

Curiosa a afirmação de que o STF " reiteradamente salvaguarda os direitos fundamentais". O sigilo de correspondência não guarda exceção no corpo constitucional, mas o STF permitiu que correspondência de presidiários fossem devassadas. Já o sigilo telefônico, cuja quebra depende de autorização de juiz criminal, ou seja, não tem grau absoluto, o mesmo STF quer limitar. Parece-me que essa " salvaguarda" é seletiva. Os habeas-corpus, por exemplo. O STF insiste em justificar a sua concessão pelo princípio da presunção de inocência. Ora, no mesmo dia em que Daniel Dantas foi solto, o mesmo Gilmar Mendes negou um HC impetrado por um sujeito preso por estar com teor etílico mais elevado que o normal, conquanto não houvesse causado nenhum acidente. Novamente uma curiosa seletividade. Que, coincidentemente, sempre contempla cidadãos mais afortunados. O que se critica, portanto, são os dois pesos e duas medidas utilizados. Semana passada, o Presidente do STF pediu ao Senador Eduardo Suplicy que " não o medisse pela régua dele ou do governo Lula". Ora, além do desrespeito a um Chefe de outro Poder, que sequer havia se manifestado, o Presidente do STF, que dirige uma Corte, não um Pub, ainda se acha com isenção suficiente para julgar qualquer ação relacionada com o governo Lula, a que ele abertamente se opôs? Realmente, a liberdade pode ser usada para falar besteiras. Mas não precisava ser só para isso.

Louvemos os direitos fundamentais, dentre eles ...

olhovivo (Outros)

Louvemos os direitos fundamentais, dentre eles a liberdade de expressão. Esses mesmos direitos reiteradamente salvaguardados pelo STF, constantemente defenestrados pelas instâncias inferiores. Graças a isso as pessoas podem manifestar suas opiniões nesse espaço, mesmo que para falar besteiras.

Estou de acordo com os comentários do colega Ma...

Marco Aurélio Gomes Cunha (Outros)

Estou de acordo com os comentários do colega Marcelo Valle do Prado. Não vi os termos desse desagravo, mas dependendo da forma como foi escrita, os demais ministros anteciparam seu julgamento, o que é totalmente incabível. Aliás, nos últimos tempos a máxima no Supremo tem sido "faça o que digo mas não faça o que faço", afinal, em casos como o do Dantas, prestigia-se e muito qualquer indício de direito fundamental do réu que tenha sido supostamente atingido, mas quando o Supremo tem que observar pressupostos e requisitos para formar uma Súmula vinculante, p.ex., aí não estão nem aí para o mínimo de rigor com os requisitos do art. 103-A da Constituição.

Bom, então o STF vai julgar a decisão de Dantas...

Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)

Bom, então o STF vai julgar a decisão de Dantas. Curioso que criticam o Judiciário o tempo todo, mas o STF é um templo de sabedoria infalível. Os ministros praticamente adiantaram o voto. Mas a questão que fica é outra: a análise formal da decisão. Afinal, se De Sanctis decretou a prisão, o pedido de habeas corpus deve ter sido distribuído a relator no TRF-3. Quem é esse relator? Decidido pelo relator, a próxima decisão seria do plenário do TRF-3. Quem votou? A instância seguinte seria relator do STJ. Qual foi esse Ministro? Depois, o plenário do STJ. Não ouvi nenhuma declaração de alguém do STJ ter participado deste caso. Só aí iria para Mendes. Será que alguém pode dar os números e nomes contidos em todos esses recursos? Não precisa ser alguém do STF. E, por fim, outra pergunta: supondo-se que tenham sido percorridas todas essas instâncias, é de se presumir que todos os outros julgadores deram razão ao Juiz De Sanctis, de forma que sua decisão não foi nenhum absurdo. E por que ninguém criticou os outros hipotéticos magistrados? Esse episódio é lamentável. Um achincalhe à história da Excelsa Corte brasileira. Espero que ano que vem o Presidente escolha para o STF alguém que realmente dê novo direcionamento e rumo aos colegas.

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