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Obras premiadas

Prêmio Jabuti será entregue nesta sexta-feira, em São Paulo

A entrega do Prêmio Jabuti será nesta sexta-feira (31/10), às 19h30, na Sala São Paulo, que fica na Praça Júlio Prestes em São Paulo. O livro Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas — do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico, organizado pelo professor Eurico Marcos Diniz de Santi, receberá o prêmio na categoria Melhor Livro de Direito.

Em segundo lugar ficou o livro Teoria Geral dos Direitos Fundamentais , de Dimitri Dimoulis e Leonardo Martins. A obra Curso de Direito Constitucional , tem a co-autoria do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes ficou em terceiro lugar.

O Jabuti é o mais prestigioso prêmio das letras nacionais e está na 50ª edição. Em 2008, 2.141 obras foram analisadas pela comissão julgadora do Prêmio Jabuti. Cada uma das 20 categorias é disputada por 10 finalistas, que foram definidos no dia 28 de agosto pelos votos de 60 jurados (três para cada categoria). O prêmio para o primeiro lugar é de R$ 3 mil.

A obra vencedora, de Diniz Santi, que pode ser comprada clicando aqui, contextualiza a história do Brasil e os diversos tributos aplicados e seus problemas. Em 1,2 mil páginas há 14 estudos de casos que procuram abordar todos os períodos da tributação no país, como: a Era Collor e o confisco das poupanças, o governo FHC e a sua maneira de encarar a importação de automóveis, a Era Vargas e do nascimento dos mecanismos para evitar a bitributação.

O segundo colocado Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (Editora RT) de Dimitri Dimoulis e Leonardo Martins faz um estudo dos termos constitucionais e apontas os problemas de interpretação e os conflitos que existem. Os autores fazem uma análise de aspectos políticos, conceituais e históricos, além de apresentarem decisões do Tribunal Constitucional Federal alemão e soluções de conflitos que envolvam os direitos fundamentais.

Na seqüência de classificação está o livro Curso de Direito Constitucional escrito pelo ministro Gilmar Mendes, em colaboração com o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco e pelo professor Inocêncio Mártires Coelho (clique aqui para comprar). A obra é baseada nas aulas ministradas pelos autores nos cursos de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) sobre Direito Constitucional.

Curso de Direito Constitucional foi lançado em outubro de 2007, no Supremo Tribunal Federal. Em menos de dois meses, vendeu mais de 6 mil exemplares. A obra foi publicada pela editora Saraiva e Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O livro, em menos de 1 ano entrou na quarta edição com 20 mil exemplares vendidos.

Além das 20 categorias, há os prêmios especiais de Ficção e Não-Ficção, que só serão revelados na entrega do troféu, nesta sexta-feira (31 de outubro). Os vencedores dos prêmios especiais recebem R$ 30 mil cada um, totalizando R$ 120 mil em prêmios.

SERVIÇO:

Data: 31 de outubro de 2008 – às 19h30

Local: Sala São Paulo- Praça Júlio Prestes- sem número – São Paulo - SP


Revista Consultor Jurídico, 31 de outubro de 2008, 16h23

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