OAB-MA reclama da produtividade da Justiça estadual no CNJ

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou, no dia 23 de outubro, reclamação ao Conselho Nacional Justiça contra a justiça do Maranhão. A entidade afirma que é necessário melhorar o funcionamento do judiciário e cobrar produtividade dos magistrados.

Os argumentos da OAB-MA são que juízes de algumas comarcas do interior do Maranhão cumprem expediente reduzido, de terça até quinta-feira; os da capital são encontrados por seis horas diárias e apenas na parte da manhã; a má distribuição de servidores e a estrutura inadequada do Fórum da capital.

A Ordem critica a Corregedoria-Geral de Justiça afirmando que faz pouca divulgação de relatórios e indicadores. E afirma que o Judiciário deveria buscar ações estruturais que possam melhorar o funcionamento da Justiça e a cobrança da produtividade dos juízes,‘‘uma das mazelas que vêm atormentando advogados e jurisdicionados’’.

O vice-presidente da OAB, Guilherme Zagallo, aponta no Diagnóstico da Justiça Maranhense que as varas ordinárias da Justiça Comum de primeira instância levam em média 5,4 anos para proferir suas sentenças. E para ele, a demora indica “a necessidade de melhorias urgentes na sistemática de funcionamento das varas ordinárias da Justiça Comum”.