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Mensagem subliminar

Filme Madagascar não estimula uso de ecstasy, diz juíza

O desenho animado Madagascar não é capaz de estimular o uso de drogas como o ecstasy. A afirmação é da juíza Giovana Guimarães Cortez, da 2ª Vara Federal de Joinville (SC), que negou pedido de censura ao filme. Cabe recurso da decisão.

A Associação Mais Regional Mais Vida (Maremavi) entrou com uma Ação Civil Pública para proibir a exibição e a venda do filme. Para a associação, o filme infantil estimula o uso de drogas com mensagens subliminares.

“Depois de analisar todos os argumentos expostos pelas partes e de assistir ao filme por inúmeras vezes, entendo que falta ao filme Madagascar o potencial lesivo aludido na inicial”, diz a juíza. Para Giovana, se até mesmo para adultos é difícil encontrar cenas alusivas à droga, mais difícil ainda é para as crianças.

Na primeira versão dublada para o português, aparecia no filme falas como “bala de graça”, “liberou geral” e “por que não trouxe uma balinha?”. A Maremavi diz que a bala em questão refere-se ao ecstasy.

No entanto, em setembro de 2005, pouco depois do lançamento, a United International Pictures (UIP), distribuidora do filme, alterou as falas para “dropes de graça”, “ponto final” e “por que não trouxe um salgadinho?”. Para a juíza, a mudança não significa que a distribuidora admitiu a apologia ao uso de drogas.

Giovana lembra que, quando passou nos cinemas, o filme foi classificado para menores de 12 anos, em função de cenas de uso de drogas lícitas. No entanto, segundo a juíza, essa classificação não significa que crianças menores de 12 anos, que assistiram ao filme, tenham sofridos danos.

“O contexto em que são consumidas drogas lícitas diz respeito à personagem girafa, que é hipocondríaca, e não é vista de uma forma positiva propriamente”, afirma.

A ação foi proposta contra a UIP, a União e a Agência Nacional do Cinema (Ancine). A agência foi excluída do processo porque sua competência é fomentar a produção de cinema. Quem faz a classificação etária é o Ministério da Justiça.

Em novembro de 2005, quando o filme foi lançado, a juíza Luísa Hickel Gamba, da 2ª Vara Federal de Joinville, negou pedido para proibir a exibição do filme em todas as salas de cinema do país porque a classificação foi alterada de livre para 12 anos.

Madagascar, que foi dirigido por Eric Darnell e Tom McGrath, conta a história de quatro animais do zoológico de Nova York que foram transferidos para a África.

Leia a decisão

Ação Civil Pública 2005.72.01.004012-6/SC

Autor : Associacao Mais Regional Mais Vida Maremavi

Advogado : George Alexandre Rohrbacher

Réu : United International Pictures Distribuidora de Filmes Ltda/ UIP

Advogado : Emerson Souza Gomes

Réu : Agencia Nacional do Cinema Ancine e União Federal

SENTENÇA

I - RELATÓRIO

Trata-se de ação civil pública ajuizada pela Associação Mais Regional Mais Vida - MAREMAVI, com pedido liminar, em face de United International Pictures Distribuidora de Filmes Ltda. - UIP, Agência Nacional do Cinema - ANCINE e União, visando obter provimento jurisdicional a fim de impedir a exibição e a produção do filme Madagascar em toda e qualquer sala de apresentação no país, bem como seja vedada a locação, venda, exposição e outras forma de apresentação, no todo ou em parte, do referido filme, além de todos os materiais publicitários e promocionais alusivos ao filme Madagascar, ou, subsidiariamente, seja alterada a classificação do filme, a fim de anunciar ao público a classificação indicativa. Formulou, ainda, pedido condenatório, a fim de pedir a condenação da distribuidora para ressarcir os danos morais e materiais acarretados pelo ato lesivo, bem como ao pagamento das custas e honorários de advogado.

Refere que a United International Pictures Distribuidora de Filmes Ltda., distribuiu no país a produção cinematográfica com o título "Madacasgar", inicialmente para exibição nos cinemas, a qual foi atribuída pelo Departamento de Justiça, Classificação, Qualificação e Títulos - DJCTQ, do Ministério da Justiça, classificação indicativa na faixa livre, o que permite o amplo acesso ao público infantil e adolescente. Informa que a película traz consigo inúmeras passagens com linguagem subliminares alusivas uso de drogas, em especial ao ecstasy, já que as imagens referentes do uso de substâncias entorpecentes (alucinógenas) se dá num contexto divertido e ingênuo, com "bichinhos", músicas, cenários multicoloridos "alucinados por dezenas de segundos". Relata cinco cenas do filme relacionadas a termos e efeitos do uso de drogas, sobretudo ao uso do ecstasy: na primeira, a girafa, personagem da história, animada, expõe a língua com uma bala circular de cor azul, referindo antes que "aqui eles dão bala de graça"; na segunda, o leão, dentro do metrô, ouve o aviso "estação central" e imediatamente questiona aos demais personagens "alguém falou liberou geral?"; na terceira, o mesmo leão, sob o efeito de dardo tranqüilizante que lhe foi dirigido, diz "eu amo todos vocês" e passa a ter alucinações sob o fundo da música The Candyman; na quarta, o leão acorda do efeito do tranqüilizante e balbucia "... Tem mais?", parecendo solicitar mais drogas, sendo que na seqüência é novamente alvejado com tranqüilizantes e as cenas multicoloridas se repetem mais rapidamente e, por fim, na quinta cena descrita na inicial, os personagens do filme chegam a ilha de Madacasgar e se deparam com uma festa rave na floresta, com um forte embalo musical e incontáveis lêmures dançando, sendo que um dos personagens, a zebra, ensaia um sacolejo de corpo e lamenta "Oh... Eu deveria ter trazido uma balinha...!". Segundo a inicial, "trata-se de uma indução velada, cujo veículo é a mensagem explícita e contextualizada (festa Rave) ao uso da droga Ecstasy", denominada vulgarmente como balinha, normalmente na cor azul. A inicial refere ainda várias manifestações de consumidores, psicólogos e educadores sobre a percepção das referidas cenas no filme, alegando que elas sem dúvida também não passam despercebidas das crianças que tiveram acesso ao filme. Refere, por fim, decisão anterior do Juízo da Infância e da Juventude da Comarca de Joinville que proibiu a exibição do filme no Município a menores de 18 anos. Fundamenta a ação no art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente e no art. 6º, I e VI, do Código de Defesa do Consumidor, atribuindo responsabilidade solidária às rés, UIP, distribuidora do filme no Brasil; União, responsável pela classificação indicativa do filme; e ANCINE, que exerce o poder de polícia das obras cinematográficas no país.

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2008, 20h01

Comentários de leitores

4 comentários

Essa associação não tem nada mais importante pa...

Walter A. Bernegozzi Jr (Advogado Autônomo - Administrativa)

Essa associação não tem nada mais importante para fazer não?

E pensar que tudo isso bancado com nosso dinhei...

Winston (Advogado Autônomo)

E pensar que tudo isso bancado com nosso dinheiro...

Essa ação devia entrar por febeapa.

Thiago Bandeira (Funcionário público)

Essa ação devia entrar por febeapa.

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