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Ajuda mútua

Advogados espanhóis intervêm e corpo de brasileira é liberado

O convênio de assistência jurídica assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a entidade equivalente na Espanha, o Conselho-Geral da Advocacia Espanhola, já trouxe o primeiro resultado, anunciado nesta quinta-feira (30/10) pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto. A pedido da Ordem, o conselho espanhol interveio para liberar o translado do corpo de uma jovem brasileira, assassinada na província de Murcia no início do mês. O corpo de Vanessa Ferreira deve chegar ao Brasil na semana que vem.

A liberação esbarrava em dificuldades burocráticas na Espanha, enfrentadas pela seccional da OAB no Rio Grande do Norte, Estado onde a jovem morava antes de sair para o exterior. A Comissão de Relações Internacionais da OAB pediu então à entidade espanhola que destacasse advogados para resolver o impasse, o que foi feito pelo Colégio de Advogados de Murcia.

Vanessa vivia há dois anos no país. Foi assassinada por seu namorado, um militar espanhol, que na ocasião também atirou em outra brasileira e, ao ser cercado pela Polícia, se matou. Segundo a família da jovem, ela cogitava voltar ao Brasil, onde havia deixado dois filhos. Os pais suspeitam que o motivo do crime tenha sido sua intenção de retornar ao lar, em Natal, no Rio Grande do Norte.

O convênio entre as entidades pretende auxiliar também em outros casos, como os de entrada negada de turistas brasileiros e espanhóis em ambos os países.

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2008, 18h55

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