Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Transporte de cargas

Justiça autoriza obras ferroviárias do PAC em Araraquara

As obras ferroviárias feitas em Araraquara, cidade do interior de São Paulo, pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), podem continuar. A decisão é da Justiça Federal, que acolheu pedido da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região. A Procuradoria ajuizou 10 processos de desapropriação para viabilizar a obra, que integra o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

Em duas ações, a Procuradoria obteve liminar em favor do Dnit para assegurar a posse dos imóveis para que técnicos e profissionais iniciem o trabalho. Além disso, a Justiça designou audiências de conciliação em sete outros processos para que os proprietários dos imóveis sejam indenizados.

Nas áreas desapropriadas será construído o Novo Contorno e Pátio de Manobras Ferroviário de Araraquara, obra considerada relevante tanto para o município quanto para todo o estado de São Paulo. De acordo com o chefe do Escritório de Representação da PRF-3, Luis Sotelo Calvo, a iniciativa do governo vai assegurar maior agilidade ao transporte ferroviário de cargas e rapidez ao escoamento da produção pelo Porto de Santos, ponto final da ferrovia.

“Além disso, a obra vai retirar os trilhos do centro urbano, para eliminar gargalos do trânsito central e melhorar o transporte rodoviário, garantindo também maior segurança à população”, acrescentou Luis Calvo.

O Escritório de Representação da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União.

Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2008, 19h24

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 06/11/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.