Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Morte anunciada

Eloá não foi um caso isolado de homicídio passional. Foi mais um.

Por 

Depois de cem horas em cativeiro, acompanhadas de perto por toda a população brasileira através do rádio, da televisão e dos jornais, terminou o cárcere privado de Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, alvejada na virilha e na cabeça por seu ex-namorado Lindemberg Alves, 22 anos, pondo fim a mais essa crônica de uma morte anunciada.

Eloá não foi um caso isolado de homicídio passional. Foi, apenas, mais um. São muitas as mulheres que morrem ao romper o relacionamento amoroso com seus maridos ou namorados. É inacreditável que com tantos avanços conquistados pelas mulheres ao longo do último século, os crimes passionais continuem ocorrendo no país com a mesma intensidade.

Importa esclarecer que passionalidade não se confunde com violenta emoção. O termo “passional” deriva de paixão, não de emoção e nem de amor. Não é um homicídio de impulso, ao contrário, é detalhadamente planejado, exatamente como fez Lindemberg. Ele foi à casa de Eloá preparado para acertar as contas, armado até os dentes, com os bolsos cheios de munição para matar quantas pessoas fossem necessárias para alcançar o seu objetivo: vingança. Ao entrar no apartamento da família da vítima, surpreendeu-se com a presença de três amigos da ex-namorada que estavam na residência para fazer um trabalho escolar. No princípio, manteve todos no cárcere privado. Depois, negociou e foi soltando os amigos um a um, até ficar somente com Eloá. Desde o começo, seu intento era matar a moça para aliviar o sentimento de rejeição que o atormentava.

Por essa razão, a negociação que se estabeleceu durante todo o período de cativeiro não teria a menor chance de prosperar. Lindemberg não queria dinheiro, não queria garantir sua fuga. Pretendia matar Eloá e qualquer outra pessoa que se interpusesse no seu caminho. Assim, de nada adianta procurar pessoas experientes em negociações com seqüestradores para cuidar de um caso passional. O efeito do rompimento afetivo na psique do agressor exige tratamento diferenciado, tendo em vista que a negociação não tem bases materiais, mas emocionais. O intento assassino não admite barganha. Somente a própria vítima poderia ter tido sucesso em uma negociação com Lindemberg, mas ela teria que convencê-lo de que estava disposta a reatar a relação, de que o amava, de que não tinha mais nenhum outro homem em mente, de que jamais o esquecera ou o trocara por outro, de que haveria um lindo futuro para ambos.

Eloá foi pega de surpresa e tornou-se cativa sem muito esforço do agressor. Ela não tinha preparo nem condições objetivas de se livrar da situação, permanecendo completamente à mercê dos lampejos emocionais do rapaz. Conforme relato de pessoas que acompanharam os fatos de perto, Eloá irritou-se com a conduta de Lindemberg, discutiu com ele e chegou a proferir xingamentos, reação muito natural diante das circunstâncias, mas inadequada para evitar o pior desfecho. Não se sabe se teria sido possível falar com a moça durante o período de cativeiro de modo a orientá-la a agir, mas essa teria sido a única forma de salvá-la. Para o agressor, de nada importava o resto do mundo. No entanto, a pouca idade da vítima e sua ingenuidade ao não acreditar piamente na sanha assassina de Lindemberg impediram que ela tivesse uma idéia exata do perigo que corria e da estratégia que poderia usar.

Desta forma, a ação da polícia foi decisiva. Após cinco dias de alta tensão, de negociações que não avançavam e do totalmente inexplicável retorno da amiga Nayara, 15, ao apartamento onde a ação se desenrolava, a polícia decidiu invadir o local. Para tanto, colocou explosivos na porta de entrada do apartamento, provocando pânico nos jornalistas e curiosos que ali faziam plantão.

Alertado pelo barulho ensurdecedor, Lindemberg disparou sua arma imediatamente, alvejando duas vezes Eloá e ferindo Nayara no rosto. Por erro de pontaria, ele não matou a amiga, demonstrando verdadeira fúria assassina contra o gênero feminino. O tiro na virilha evidenciou a intenção de atingir predeterminada região. Embora muitas indagações possam ser feitas e algumas lições devam ser tiradas para evitar erros futuros, é crucial entender melhor o crime passional e a força que move seu autor. Por que o homem precisa matar a mulher que o rejeita? Não seria suficiente separar-se dela e arrumar outra? Por que tantos homens aparentemente normais e pacíficos reagem de forma brutal e insana quando são desprezados ou simplesmente substituídos? Foi assim com Pimenta Neves e Sandra Gomide, Doca Street e Ângela Diniz, Lindomar Castilho e Eliane de Gramont, Eduardo Galo e Margot Proença, Euclides da Cunha e Ana Ribeiro. São numerosos os casos de homicídio passional ao longo da história de nosso país, mas muito pouco se discute sobre eles.

Na conduta do criminoso passional encontra-se embutida uma causa exógena, ou seja, uma pressão social para que ele não aceite a autodeterminação da mulher. Além do fato em si de ter sido desprezado, o passional preocupa-se em mostrar aos amigos e familiares que ainda continua no comando de sua relação amorosa e que castigou com rigor aquela que ousou desafiá-lo. É a face deplorável do machismo. Por essa razão, o sujeito comete o crime na presença de testemunhas e, depois, confessa a autoria do delito sem rodeios e em detalhes. Para ele, praticar o ajuste de contas e não demonstrá-lo publicamente de nada adianta.

É evidente que o passional vai dizer que “matou por amor”. Com todas as provas contra si, nada lhe resta a declarar. A cadeia não é um lugar agradável. No entanto, é óbvio que ninguém mata por amor. Lindemberg, durante as conversas que manteve com o irmão da moça e que foram gravadas pela polícia, informou que “estava com ódio de Eloá, que não conseguia nem olhar para a cara dela”. É importante que ninguém se esqueça dessa frase.

 é procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, autora de vários livros, dentre os quais “A paixão no banco dos réus” e “Matar ou morrer — o caso Euclides da Cunha”, ambos da editora Saraiva. Foi Secretária Nacional dos Direitos da Cidadania do Ministério da Justiça no governo FHC.

Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2008, 13h07

Comentários de leitores

7 comentários

Interessante. As maiores atrocidades que vej...

Nara Rúbia Ribeiro. (Advogado Autônomo)

Interessante. As maiores atrocidades que vejo noticiar a história universal são cometidas em nome do Amor ou em nome de Deus. A involução espiritual de grande parcela da Humanidade por vezes assusta... Inoportuna é a excessiva cobertura de tais fatos pela mídia. Uma sociedade que coloca seus holofotes sobre pessoas médiocres e irracionais faz com que a barbárie seja, em meio à corrida desenfreada por audiência, mais "apreciada" que os grandes feitos que promovam a dignidade da pessoa humana.

Não me conformo é com o destaque que a mídia,p...

Neli (Procurador do Município)

Não me conformo é com o destaque que a mídia,principalmente os dois principais jornais da capital, deu a esse caso e ter ficado num silêncio obsequioso quando um jornalista matou a namorada. Não me conformo é com suzane richitofen ,irmãos cravinhos,condenados pelo Júri estarem cumprindo pena e o jornalista ,condenado pelo mesmo Júri,estar cumprindo pena em casa. Não me conformo é com o casal nardoni,que nem condenado foi pelo júri,que aparentemente teria cometido um crime preterdoloso,estar cumprindo pena,e aquele jornalista não. De duas uma:jornalista tem alguma excludente de ilicitude? Quanto ao caso enfocado pela nobre promotora,penso que:a irresponsabilidade da imprensa preponderou,o rapaz acompanhava toda a trajetória da polícia,graças a imprensa lá ao vivo.Parecia até um Bigbroder. Em suma, desse caso tira lições:o direito à informação é absoluto? Político,que nada entende de polícia, pode intervir num caso concreto? A polícia precisa de mais equipamentos e treinos?

Pois é. No caso Adriana Caringi aprendeu-se que...

Luismar (Bacharel)

Pois é. No caso Adriana Caringi aprendeu-se que não se deve usar "sniper" em sequestro posterior a roubo frustrado, e sim negociar até a exaustão. No caso Eloá, talvez se tenha aprendido que o atirador de elite é uma opção forte quando o sequestrador age por paixão.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 05/11/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.