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Obra garantida

Artistas debatem revisão da legislação de direito autoral

Representantes do Ministério da Cultura, artistas e gestores culturais de diversas áreas estão reunidos no Rio de Janeiro, nesta segunda e terça-feiras (27 e 28/10), para entender as possibilidades de revisão da legislação de direitos autorais no país.

Na abertura do evento, que aconteceu na manhá de segunda-feira, o coordenador interino de Direitos Autorais do Ministério, José Vaz, explicou ser necessário ouvir diretamente os principais interessados no assunto, os autores e artistas. Segundo ele, juristas, advogados e acadêmicos já se manifestaram sobre o tema. “Este é um seminário muito especial porque não tem intermediário, é o próprio criador que vai colocar seus problemas, seus dilemas, suas demandas”.

Encontros como estes começaram, em dezembro, por causa da procura pela intermediação do ministério nos conflitos de interesse na área. Presente no encontro, o pianista, maestro, arranjador e compositor Amilson Godoy, acredita que há sérias distorções na legislação atual, uma delas é a falta de proteção aos artistas nos contratos assinados com os investidores. Segundo ele, muitas vezes, para garantir que suas obras entrem no mercado, diversos artistas se vêem obrigados a ceder os direitos sobre suas produções pelo resto da vida.

“A situação é mais grave em determinadas regiões, fora do eixo Rio-São Paulo, onde muitas pessoas nem conhecem a existência dos direitos autorais. Além de uma revisão total na lei, é preciso também levar esclarecimento aos diversos integrantes da cadeia produtiva”, disse Godoy. Ele aponta que os músicos acompanhantes, maestros e intérpretes, também devem estar protegidos pela lei.


Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2008, 0h00

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