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Disputa civilizada

Eleições 2008 foram marcadas por judicialização dos conflitos

As eleições municipais de 2008 foram marcadas pela judicialização dos conflitos entre candidatos. Seis mil pedidos de impugnação de candidatura foram apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral, de acordo com o presidente da corte, ministro Carlos Britto. Este número representa o dobro de representações pelo mesmo motivo apresentadas durante a as eleições de 2004.

Mais de 4 mil representações já foram decididas pelo TSE. O ministro Carlos Britto afirmou ainda, em entrevista coletiva à imprensa na tarde deste domingo (26/10), que os demais recursos devem ser julgados até a data de diplomação dos eleitos.

Segundo o ministro, a judicialização da eleição é resultado do aumento da complexidade econômica, ideológica e política da sociedade brasileira. Além do que “bater à porta do Judiciário é um modo civilizado de resolver a controvérsia”. O presidente do TSE disse também que o aumento de processos mostra a confiança na Justiça Eleitoral.

Carlos Britto lembrou que durante as eleições foram comuns as sessões extraordinárias no TSE para dar conta da “torrente de processos”. Houve uma superprodução de decisões monocráticas, contou. “A cada eleição temos um superávit de democracia”, finalizou o presidente do TSE.

Eleições nos Estados Unidos

O ministro Joaquim Barbosa, vice-presidente do TSE, deve acompanhar in loco as eleições dos Estados Unidos. Durante a coletiva, o presidente Carlos Britto disse que há dois meses o colega colocou aos ministros “a sua curiosidade científica e a utilidade institucional de acompanhar a eleição norte-americana”.

O acirramento da disputa entre o democrata Barack Obama e republicano John MacCain aumentou o interesse pelo acompanhamento do pleito americano. “Barack Obama é uma grande novidade. Achamos legítimo o interesse. É bom para o Brasil que o vice-presidente do TSE acompanhe as eleições americanas”, declarou Carlos Britto.

Notícia alterada às 18h15 do dia 27 de outubro de 2008, para correção de informação.

Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2008, 17h20

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