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Festa da democracia

Mais de 27 milhões escolhem os prefeitos de 30 cidades

O segundo turno das eleições municipais, neste domingo (26/10), levará às urnas 27,1 milhões eleitores que irão escolher os prefeitos de 30 cidades, sendo 11 capitais. Os prefeitos administrarão os municípios de 2009 a 2012. Nessas cidades, que têm mais de 200 mil habitantes, nenhum dos candidatos a prefeito conseguiu mais da metade dos votos no primeiro turno das eleições no dia 5 de outubro.

Mais de 77 mil urnas serão usadas. As sessões eleitorais abrem as portas às 8h e fecham às 17h de acordo com o horário local. O Tribunal Superior Eleitoral prevê que os resultados sejam divulgados às 20h.

O eleitor precisa digitar apenas três teclas: duas para o partido do candidato e uma terceira para confirmar o voto. O tempo médio de votação é de 20 segundos. No primeiro turno, foram eleitos 5.532 prefeitos e 52.128 vereadores.

Além das 30 cidades — que reúnem 21,09% do eleitorado —, acontece a eleição em Benedito Leite (MA). O primeiro turno foi cancelado por causa de atos de violência. Na cidade, 4.271 eleitores são esperados nas 17 seções instaladas, para escolher prefeito, vice-prefeito e nove vereadores. Mesmo que tenha faltado no primeiro turno, os eleitores dessas 30 cidades podem votar.

Para justificar, basta que o eleitor, com título eleitoral e um documento oficial com foto, ir ao posto de justificativa e entregar o formulário. O eleitor tem 60 dias após o pleito para justificar sua ausência.

A consulta aos postos de justificativa já está disponível no site do TSE — Clique aqui para acessar. O Requerimento de Justificativa também pode ser baixado aqui.

Para votar é preciso apresentar o título de eleitor ou um documento com foto. A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores levem à cabine o número dos candidatos anotados. O eleitor pode consultar o local de votação no site do TSE.

Segundo a Justiça Eleitoral, no dia da eleição, é proibida a aglomeração de pessoas e veículos com material de propaganda. Não é permitido o uso de alto-falantes, nem comícios ou carreatas. Os candidatos também não podem transportar eleitores, fazer boca-de-urna ou propaganda de candidatos. Esses atos são considerados crimes eleitorais que podem ser punidos com seis meses a um ano de prisão.

Para garantir o sigilo do voto, os eleitores não poderão entrar na cabine de votação com celulares, máquinas fotográficas e filmadoras, por determinação do TSE.

Cidades com segundo turno

AM — Manaus

Eleitores: 1.056.277

Candidatos: Amazonino Mendes x Serafim

AP — Macapá

Eleitores: 219.241

Candidatos: Camilo Capiberibe x Roberto Góes

BA — Salvador

Eleitores: 1.747.278

Candidatos: João Henrique x Walter Pinheiro

ES — Vila Velha

Eleitores: 272.278

Candidatos: Neucimar Fraga x Dr. Hércules

GO — Anápolis

Eleitores: 217.127

Candidatos: Antônio Gomide x Onaide Santillo

MA — São Luís

Eleitores: 636.914

Candidatos: João Castelo x Flávio Dino

MG — Belo Horizonte

Eleitores: 1.772.227

Candidatos: Márcio Lacerda x Leonardo Quintão

MG — Contagem

Eleitores: 403.661

Candidatos: Marília Campos x Ademir Lucas

MG — Juiz de Fora

Eleitores: 368.011

Candidatos: Margarida x Custódio Mattos

MG — Montes Claros

Eleitores: 225.387

Candidatos: Tadeu x Athos Avelino

MT — Cuiabá

Eleitores: 368.188

Candidatos: Wilson Santos x Mauro Mendes

PA — Belém

Eleitores: 961.232

Candidatos: Duciomar Costa x Priante

PB — Campina Grande

Eleitores: 266.516

Candidatos: Veneziano x Rômulo Gouveia

PR — Londrina

Eleitores: 341.908

Candidatos: Antônio Belinatti x Antônio C. Hauly

PR — Ponta Grossa

Eleitores: 210.535

Candidatos: Wosgrau x Sandro Alex

RJ — Campos

Eleitores: 322.839

Candidatos: Rosinha Garotinho x Arnaldo Vianna

RJ — Petrópolis

Eleitores: 231.821

Candidatos: Paulo Mustrangi x Ronaldo Medeiros

RJ — Rio De Janeiro

Eleitores: 4.579.365

Candidatos: Eduardo Paes x Fernando Gabeira

RS — Canoas

Eleitores: 238.222

Candidatos: Jairo Jorge x Jurandir Maciel

RS — Pelotas

Eleitores: 243.216

Candidatos: Marroni x Fetter

RS — Porto Alegre

Eleitores: 1.038.885

Candidatos: José Fogaça x Maria do Rosário

SC — Florianópolis

Eleitores: 301.967

Candidatos: Dário Berger x Esperidião Amin

SC — Joinville

Eleitores: 340.483

Candidatos: Carlito x Darcy de Matos

SP — Bauru

Eleitores: 233.653

Candidatos: Caio Coube x Rodrigo Agostinho

SP — Guarulhos

Eleitores: 746.302

Candidatos: Almeida x Carlos Roberto

SP — Mauá

Eleitores: 274.814

Candidatos: Oswaldo Dias x Chiquinho do Zaíra

SP — Santo André

Eleitores: 533.428

Candidatos: Vanderlei Siraque x Dr. Aidan

SP — São Bernardo Do Campo

Eleitores: 539.584

Candidatos: Luiz Marinho x Orlando Morando

SP — São José Do Rio Preto

Eleitores: 276.943

Candidatos: Valdomiro Lopes x João Paulo Rillo

SP — São Paulo

Eleitores: 8.198.282

Candidatos: Gilberto Kassab x Marta Suplicy

Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2008, 0h00

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