PMDB de Salvador pode usar foto do Lula em folheto de campanha

Desde que seja na forma imprensa, partidos que disputam com o PT nas eleições municipais podem usar a imagem do presidente Lula. A restrição é válida apenas para a propaganda de rádio e televisão. O entendimento é do ministro Joaquim Barbosa, do Tribunal Superior Eleitoral.

Com a decisão o atual prefeito e candidato à reeleição em Salvador, João Henrique (PMDB), pode usar panfletos, banners, cartazes, faixas e placas.

A questão foi a julgamento, porque a coligação Salvador, Bahia, Brasil (PT, PV, PSB e PCdoB) que apóia o candidato Walter Pinheiro (PT), afirmava que o uso da imagem do presidente em folhetos, cartazes e placas tinha o objetivo de “ludibriar os eleitores, por meio de um ardiloso estratagema, com o inescondível propósito de induzi-los a erro, fazendo-os acreditar que o presidente Lula apóia João Henrique”.

Para a coligação do candidato petista, haveria ofensa ao artigo 54 da Lei das Eleições (9.504/90), que veda a participação de pessoa filiada a um partido em propaganda eleitoral de outro partido ou coligação.

De acordo com o ministro, o artigo citado se limita a proibir a veiculação da imagem em rádio e televisão. Não há menção da publicação impressa. Por isso negou o pedido de recurso.

Neste domingo (28/10), os candidatos Walter Pinheiro (PT) e João Henrique (PMDB) disputam a Prefeitura de Salvador. No primeiro turno, João Henrique obteve 30,97% dos votos válidos. Walter Pinheiro somou 30,06%.

Respe 34.300