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Imagem disputada

PMDB de Salvador pode usar foto do Lula em folheto de campanha

Desde que seja na forma imprensa, partidos que disputam com o PT nas eleições municipais podem usar a imagem do presidente Lula. A restrição é válida apenas para a propaganda de rádio e televisão. O entendimento é do ministro Joaquim Barbosa, do Tribunal Superior Eleitoral.

Com a decisão o atual prefeito e candidato à reeleição em Salvador, João Henrique (PMDB), pode usar panfletos, banners, cartazes, faixas e placas.

A questão foi a julgamento, porque a coligação Salvador, Bahia, Brasil (PT, PV, PSB e PCdoB) que apóia o candidato Walter Pinheiro (PT), afirmava que o uso da imagem do presidente em folhetos, cartazes e placas tinha o objetivo de “ludibriar os eleitores, por meio de um ardiloso estratagema, com o inescondível propósito de induzi-los a erro, fazendo-os acreditar que o presidente Lula apóia João Henrique”.

Para a coligação do candidato petista, haveria ofensa ao artigo 54 da Lei das Eleições (9.504/90), que veda a participação de pessoa filiada a um partido em propaganda eleitoral de outro partido ou coligação.

De acordo com o ministro, o artigo citado se limita a proibir a veiculação da imagem em rádio e televisão. Não há menção da publicação impressa. Por isso negou o pedido de recurso.

Neste domingo (28/10), os candidatos Walter Pinheiro (PT) e João Henrique (PMDB) disputam a Prefeitura de Salvador. No primeiro turno, João Henrique obteve 30,97% dos votos válidos. Walter Pinheiro somou 30,06%.

Respe 34.300

Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2008, 16h18

Comentários de leitores

1 comentário

1º. Lulla é presidente de todos os brasileiros ...

A.G. Moreira (Consultor)

1º. Lulla é presidente de todos os brasileiros ; 2º. O PMDB faz parte da base de apoio ao governo de Lulla, no Congresso Nacional ! ! ! Assim, se o candidato do PMDB, tem bom relacionamento com Lulla e alcançou para o seu Estado, algo que tenha beneficiado a sua população, pode e deve PUBLICAR isso, usando som e tantas imagens quantas forem necessárias para comprovar os fatos ! ! ! Essa estória que o "presidente é só nosso", é coisa da mentalidade doentia da maioria do "pt" ! ! !

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