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Violência animal

Dono de pitbull que arrancou cabeça de vira-lata é condenado

O dono de um pitbull que arrancou a cabeça de um vira-lata foi condenado a pagar R$ 4,1 mil aos donos do animal como forma de reparação pelos danos morais sofridos. A decisão é do juiz Sérgio Elorza Barbosa de Moraes, da 5ª Vara Cível de Presidente Prudente (SP).

O fato aconteceu em janeiro deste ano. O vira-lata estava dentro de casa no quintal, quando os dois pitbulls do mesmo dono passaram na frente. Um deles abocanhou o focinho do cachorro pela fresta da grade com tamanha violência que ele foi decapitado. O corpo ficou no lado de dentro do quintal e a cabeça, fora.

A dona do vira-lata Maria Aparecida Nanci Grosso assistiu toda a cena. Ela ainda tentou salvar o cachorro, mas não teve tempo. Maria passou mal ao ver seu animal de estimação morto.

Segundo o site do jornalista Reinaldo Lázaro Ruas, o dono dos pitbulls Alan Panaia Kron alegou que seus cães “sempre foram mantidos em local seguro” e que “não são animais criados para atacar ninguém”. Também disse que no momento dos fatos, ele estava trabalhando. Afirma que por “algum infortúnio", o portão da sua casa, que é elétrico, sofreu uma pane e abriu-se, deixando escapar os cachorros.

O dono dos cães ainda disse que o cachorro do casal deve ter latido para seus cães, “pois os pitbulls agiram como todo animal normalmente reage quando é, de alguma forma, ameaçado”.

O juiz afirmou que a responsabilidade de Alan Panaia Kron é indiscutível. "O Código Civil, no seu artigo 936, preceitua: 'O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior'", cita.

"Atacaram o cãozinho de estimação dos autores dentro da residência deles, provocando a morte do pequeno animal, em ataque feroz e violento, tudo presenciado por Maria Aparecida, que suportou todas as conseqüências psíquicas pela visão de presenciar seu animal de estimação ser destroçado por outros cães", completa Moraes. Ele estipulou indenização de 10 salários mínimos — R$ 4.150.

Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2008, 17h18

Comentários de leitores

4 comentários

Se eu ver um Pitibull desses atacando seja um o...

Fernandes da Silva (Outros)

Se eu ver um Pitibull desses atacando seja um outro animal, seja um ser humano, eu não penso duas vezes. MATO NA HORA! Tendo por base legal, a legítima defesa de terceiro. Se alguém tiver que chorar, QUE CHORE O DONO DO PITBULL ASSASSINO !

creio que o dono da cachorro assasino deveria t...

edmar (Estudante de Direito)

creio que o dono da cachorro assasino deveria ter um processo de sequestro de cabeça rsrsrsrsrsrs

Esse pitbull assassino também deveria ser conde...

Comentarista (Outros)

Esse pitbull assassino também deveria ser condenado por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil ou torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), levando, no mínimo, 30 anos de prisão! Ai sim, ele ia aprender a se comportar na cadeia e deixar de ser tão mau. E nem venham falar em "legítima defesa putativa" ou presunção de inocência desse cão feroz e assassino. No entanto, como estamos no Brasil, a prisão do cão certamente provocaria protestos e até mesmo passeatas dos grupos de defesa dos animais. E por falar nisso, onde andam os tais grupos agora? Héim?? Héim??? Mas como estamos no Brasil, certamente

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