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Vida pessoal

TSE mantém direito de resposta a Kassab em programa de Marta

Está mantido o direito de resposta de um minuto concedido ao candidato à prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), no horário eleitoral gratuito no rádio da candidata Marta Suplicy, por ofensa à honra. A decisão é do ministro Joaquim Barbosa, do Tribunal Superior Eleitoral.

O direito de resposta foi concedido porque Marta Suplicy usou expressões que “fogem à margem do direito de crítica político-administrativa e, de modo subliminar, induzem o eleitor à conclusão de que o candidato ofendido possa ter algo de grave na sua vida pessoal ou política”.

Marta Suplicy recorreu da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que manteve a sentença. A Corte estadual concordou com o juiz e ainda ressaltou que “a propaganda ultrapassou os limites do debate político para invadir a seara pessoal do candidato, ferindo-lhe a honra.” Ela apresentou, então, pedido de reconsideração ao TSE. Alegou que indagar o eleitor sobre o estado civil de Kassab, e se ele teria filhos, não é ofensivo nem questiona o caráter pessoal do candidato.

Ao negar o recurso da candidata, Joaquim Barbosa salientou que a propaganda invade a vida pessoal de Kassab e induz o eleitor a duvidar da sua seriedade por não ter constituído família, com filhos, “o que evidencia o preconceito contido nas indagações”.

Além de conceder um minuto de direito de resposta de seu horário eleitoral, Marta Suplicy está proibida de repetir a veiculação das expressões consideradas ofensivas. O horário eleitoral gratuito no rádio e televisão termina nesta sexta-feira (24/10).

AC 3.025

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2008, 17h22

Comentários de leitores

6 comentários

A Marta é meio xucra mesmo. Não soube explorar ...

Mauro (Professor)

A Marta é meio xucra mesmo. Não soube explorar o fato de que a gestão Kassab literalmente atrasou várias obras para retomá-las neste ano que é eleitoral. Tucanada de São Paulo, vocês se julgam conscientes por não votarem no PT e nem na Marta? Ótimo, mas para ser cidadão consciente politicamente de verdade é preciso parar de votar no também PSDB/DEM(o). Esta é a grande contradição de vocês!! Criticam a petralhada, mas vocês são identicos. Fui.

Prof. Armando do Prado, vá para o inferno com s...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Prof. Armando do Prado, vá para o inferno com suas diferenças, suas frustrações, seus desamores e sua pobreza de espírito, tudo aliado à sua impertinente ignorância. Ainda espero, superada a sua covardia, a informação da matéria que o professor leciona e em que escola. acdinamarco@aasp.org.br

Estar alinhado com o afilhado do Borhausen, Agr...

Armando do Prado (Professor)

Estar alinhado com o afilhado do Borhausen, Agripino Maia e ACM, denota o estado fascistóide e enrustido dos antidemocráticos que não ousam usar a palavra que os define: DIREITA! Anteontem, adeptos do regime covarde dos Médicis e Geisels, ontem admiradores e eleitores dos malufs e collors, bandidos e quadrilheiros, hoje eleitores e meninas torcedoras do homem Kassab...

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