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Segundo turno

Panfletos apócrifos esquentam batalha jurídica no Rio

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O clima entre candidatos na Justiça eleitoral fluminense, no segundo turno, esquentou por conta de panfletos apócrifos. Por outro lado, o número de processos caiu. Levantamento feito pela revista Consultor Jurídico mostra que, com a disputa de Fernando Gabeira (PV) e de Eduardo Paes (PMDB) pela prefeitura, apenas oito ações foram protocoladas nas varas eleitorais do município. Sete foram ajuizadas por Gabeira e uma por Paes.

O número é baixo se comparado com as 100 ações ajuizadas no primeiro turno em que Paes aparece como parte. Entretanto, o processo por causa dos panfletos que atacam Gabeira é mais complexo. Afinal, nem sempre é possível identificar o responsável pelo crime eleitoral. A campanha de Eduardo Paes nega qualquer envolvimento com os panfletos que difamam o adversário.

Segundo o advogado do candidato do PV, Eurico Toledo, a coligação entrou com nove ações envolvendo panfletos na campanha – cinco delas apenas no segundo turno. Nos casos em que o responsável não pode ser identificado, Gabeira entrou com pedidos de apreensão. O candidato do PV acusa o seu adversário de estar por trás de um incidente que resultou na prisão em flagrante de seis pessoas dentro de uma Kombi com os tais panfletos. O advogado relatou que o último panfleto exibia uma foto de Gabeira e, logo abaixo, o número 15 – o código do candidato do PMDB – o que configuraria uma tentativa de enganar o eleitor. "Caso isso venha a ser distribuído, vamos entrar com um pedido para impugnar essa eleição e iremos recorrer à Justiça internacional, se for preciso" afirmou Toledo.

Outro tema do segundo turno que foi levado para a Justiça eleitoral é a questão do apoio político envolvendo figuras do PT. O partido não está em nenhuma das duas coligações sobreviventes e declarou apoio a Eduardo Paes.

A candidatura do PMDB entrou com uma ação contra Gabeira pelo uso da figura da ex-ministra Marina da Silva na sua propaganda eleitoral. O PV, por sua vez, contestou o uso da imagem do presidente Lula na campanha adversário. Toledo sustenta que o partido só poderia emprestar seus personagens para a propaganda eleitoral após as eleições primárias entre os afiliados, de acordo com as normas do estatuto do partido.

Os números eleitorais

Segundo levantamento feito pela revista ConJur, nos processos disponíveis na internet, Paes tem 22 processos tramitando no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e um no Tribunal Superior Eleitoral. Uma das ações no TRE é um pedido de impugnação de candidatura que a coligação da candidata Solange Amaral (DEM) ajuizou no primeiro turno. Quase todos os outros processos são relativos a propaganda eleitoral. Segundo o advogado do candidato, Eduardo Damian, o PMDB entrou com 50 ações contra os concorrentes.

Na Justiça comum, o candidato do PMDB responde a dois processos. Em uma Ação Civil Pública, Paes é acusado de improbidade administrativa durante seu mandato de secretário do Meio Ambiente no governo municipal, na gestão César Maia. Ele teria usado dinheiro público para reformar praças particulares em 2002. Em outro processo, no Tribunal de Justiça fluminense, há uma acusação de calúnia. Segundo seu advogado, essa ação foi ajuizada por um oponente político.

Contra Gabeira, não consta nenhuma ação ativa na Justiça comum. De acordo com dados da Justiça Eleitoral, com relação às eleições de 2008, o candidato foi parte em 17 ações – 11 delas ainda estão tramitando.


 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2008, 19h07

Comentários de leitores

2 comentários

COMPROMETIMENTO SINISTRO. O VEREADOR SALLES ...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

COMPROMETIMENTO SINISTRO. O VEREADOR SALLES ESTAVA COMPROMETIDO COMIGO E RECEBEU O ‘‘DOSSIÊ LAMSA’’, para acabarmos com o esquema do PEDAGIO DA LINHA AMARELA. LINHA MARELA OFERECEU PASSE LIVRE PELO SILENCIO JURIDICO. LEIA NO ORKUT COMUNIDADE: DIGITE: LINHA AMARELA FRAUDE Acionista majoritária do Pedágio Urbano da Linha Amarela, atualmente o maior esquema de arrecadação fraudulenta e extorsivo, tendo como coniventes o MPRJ, TJRJ, TCM, ALERJ. A Construtora OAS literalmente comprou a consciência política e jurídica... LEIA NO ORKUT COMUNIDADES: DIGITE: LINHA AMARELA FRAUDE

E em Minas? O neto do Trancredo Nunca Fez nada ...

Fabricio M Souza (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

E em Minas? O neto do Trancredo Nunca Fez nada na vida (só foi para a política por causa do avô)agora resolveu, censurar a Globo, Estado de Minas e a Radio Itatiaia! Ninguém pode falar mau do seu poste! Poste, que agora, anda dizendo por aí, que foi perseguido pela ditadura! É muita cara de pau! Etâ, paizinho f ...

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