Ministro Paulo Medina quer ser julgado logo pelo Supremo

Internado duas vezes no período de um mês com problemas cardíacos, o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Medina, está contando os dias para que comece o julgamento do Inquérito 2.424, no Supremo Tribunal Federal. Pessoas próximas ao ministro afirmam que a suspeita indefinida de que ele participou de um esquema de venda de decisões judiciais o está deixando doente.

Na sexta-feira passada (17/10), a tomada de depoimento de quatro testemunhas de defesa no processo que o ministro responde no Conselho Nacional de Justiça foi adiada para o próximo dia 28. Isso porque Medina não teve condições de comparecer à audiência. O processo no CNJ está em fase de instrução.

O ministro Cezar Peluso, relator do inquérito no STF, já pediu dia na pauta do plenário para julgar o caso. A expectativa é a de que o tribunal decida a questão ainda este ano. Além de Medina, são investigados no inquérito em andamento no Supremo o irmão do ministro, Virgílio Medina; o desembargador federal do TRF-2 José Eduardo Carreira Alvim; o juiz do Trabalho Ernesto Pinto Dória; e o procurador-regional da República João Sérgio Leal Pereira. O desembargador federal José Ricardo de Siqueira Regueira, que também era investigado, morreu em julho deste ano.

Ouvido pela revista Consultor Jurídico, o advogado do ministro, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que, diante da complexidade do caso, o tempo de andamento do processo até agora é bastante razoável. Até célere se comparado a outros casos semelhantes. Mas disse que, por ser ministro e estar há um ano e meio sob suspeição perante os colegas, Medina aguarda ansiosamente pelo desfecho do processo.

Quando assumiu a Presidência do STJ, o hoje ministro aposentado Humberto Gomes de Barros, em entrevista à ConJur, comentou o caso. “Foi muito doloroso. O ministro Medina não foi um sujeito que surgiu do nada. Ele foi presidente da AMB. Era um militante. Honestamente, não vi ainda nenhuma prova concreta contra ele e espero que não haja”.

No STJ, os ministros preferem não comentar o caso abertamente, mas muitos consideram que, mesmo inocente, dificilmente ele terá condições de voltar a julgar. O ministro foi acusado de negociar, por intermédio de seu irmão Virgílio, uma liminar para liberar 900 máquinas de caça-níqueis aprendidas em Niterói, no Rio de Janeiro, em troca de propina de R$ 1 milhão — como em todos os casos semelhantes, o processo baseia-se em interceptações telefônicas.

A Polícia Federal batizou a ação como Operação Hurricane e a deflagrou no primeiro semestre do ano passado. Foram presas 25 pessoas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e no Distrito Federal. Entre os presos estavam juízes, bicheiros, policiais, empresários e organizadores do Carnaval do Rio.