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Pena leve

Justiça rejeita cassação de candidatura de Kassab

O juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral em São Paulo, negou pedido da petista Marta Suplicy para cassar a candidatura de Gilberto Kassab (DEM) por suposto uso da máquina pública em benefício próprio. No entanto, o juiz determinou que o prefeito pague multa de R$ 5.320,50 pela utilização, em sua campanha, de evento no qual anunciou um investimento de R$ 198 milhões nas obras do Metrô. A informação é da Folha Online

O advogado de Kassab, Francisco Otávio, afirmou à Folha que vai recorrer da multa, pois entende que o evento foi feito totalmente dentro da legalidade.

A ação partiu da campanha da adversária do prefeito, Marta Suplicy (PT). Ela acusa Kassab de tirar proveito eleitoral do evento no qual anunciou o investimento no Metrô. Para o juiz, não houve vedação legal na presença de Kassab na vistoria da obra em que o recurso foi anunciado. Ele repudiou, porém, a publicidade dada ao ato administrativo da transferência dos valores e a utilização do “checão”.

“Não havia a necessidade de exibição pública de uma réplica do cheque com o símbolo da municipalidade de São Paulo e a assinatura do prefeito, provavelmente sob as expensas do erário, se essa notícia de mero ato administrativo de governo poderia ser feita com a simples exibição de nota de empenho e comunicação do repasse programado”, diz a sentença.

Além da multa, o juiz também determinou que Kassab deixe de veicular a publicidade do investimento em seu material de campanha.

Apesar de concordar que houve abuso por parte da campanha do prefeito, o juiz afirma ser desproporcional uma decisão pela cassação da candidatura. “Não vejo como adequada a sanção de cassação de registro da candidatura, porque desproporcional e exagerada ao ato e realizado e, assim, a sanção pecuniária mínima é medida proporcional ao ato verificado”, disse. A campanha de Marta afirma ter considerado a multa uma “punição branda” a Kassab e pretende recorrer.

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2008, 18h52

Comentários de leitores

7 comentários

gostei do comentario do Dinamarco a respeito da...

Caos (Consultor)

gostei do comentario do Dinamarco a respeito da franca argentina que pleiteia nossa prefeitura. pombas, não bastasse a situação de aculturado intelectualoide, ainda tenho que ser humilhado pela possibilidade de ter um argentino palpitando por estes pampas. do comentario de mauro, só discordo com relação a maluf. o que é muito estranho, pois quando ele fazia das suas me deixava assim humilhado. mas o tempo passou, ele mudou (um pouco), mas principalmente se tornou oposição. talvez por isso, gostaria de ver sua voz destoando desta aculturação idiota a que estou sujeito a conviver. até argentino é governo neste estado agora. Pode?

Ótimo Mauro (Professor), Você falou e disse!...

Comentarista (Outros)

Ótimo Mauro (Professor), Você falou e disse! É que, aqui em SP, há uma classe de pseudo-intelectuóides que gosta de eleger gente "culta", a exemplo do outrora falastrão (e hoje sumido e quase gagá) FFHH, que praticamente leiloou o país durante o seu (des)governo. De fato, o leiloeiro poliglota ainda é lembrado dentre alguns desses pseudo-aculturados, entre outras, pelo fato de, durante o seu (des)governo, um de seus Ministros de Estado ter sido obrigado a tirar os sapatos em aeroporto estadunidense para passar por revista pessoal. Ou talvez pelo foto do tal "líder" ter lançado seu livro de memórias em Nova Iorque (antes mesmo de lançá-lo em terras tupiniquins), numa espécie de "prestação de contas" ao seu verdadeiro patrão e senhor. Por isso é que, dentre outras, somente sinto menos vergonha de ser brasileiro quando lembro que também sou paulista, o "carro-chefe" desta nação escarnecidad e enxovalhada pelo resto do mundo civilizado. Com a palavra, os ufanistas, os "patriotas" e as viuvinhas de plantão, que talvez tenham se esquecido que o DEM do Kassab foi o fiel escudeiro do falastrão durante todo o deu (des)governo...

A população da cidade mais rica do país é manad...

Mauro (Professor)

A população da cidade mais rica do país é manada sim e a prova disso é que elegerá Kassab prefeito. Ser mais rico não é o mesmo que ser políticamente mais consciente. Eleger Kassab, Marta, Alckimim ou Maluf é coisa de manada. Tanto faz, são todos farinha do mesmo saco. Agora, a tucanada de plantão gosta de se achar o supra-sumo da inteligência política. Não votam em políticos "populares", mas votam em políticos cujo perfil, à despeito de ser mais "refinados", é só aparência, pois são, repito, farinha do mesmo saco.

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