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Novo rosto

Judiciário avança com práticas inovadoras de gestão

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O Judiciário brasileiro está mudando de rosto. Muitos juízes do século XXI perceberam que não basta mais apenas dar despachos e sentenças. Agora, há espaço para uma nova figura na Justiça: o juiz administrador. Prova disso são as práticas inovadoras de gestão que muitos deles vêm apresentando para agilizar os julgamentos dos processos.

A idéia de despertar o juiz gestor surgiu, no ano passado, quando o Conselho Nacional de Justiça fez uma parceira com a Associação dos Magistrados Brasileiros e com o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça para discutir e divulgar as melhores práticas de gestão, eficiência e qualidade da administração judiciária.

Desde então, integrantes do CNJ foram a campo conferir novos projetos de gestão, conhecer propostas de tribunais e varas e criar uma rede de metas comuns nacionais e locais. Tudo isso na busca de uma prestação jurisdicional efetiva. Nos últimos meses, o Conselho promoveu encontros em diversas regiões do país.

Recentemente, a Justiça estadual do Rio Grande do Sul apresentou propostas inovadoras. O encontro regional aconteceu no dia 13 de outubro. O foco foi o papel de liderança dos juízes com o conhecimento em gestão. Foram apresentados práticas de gestão compartilhada, processo virtual, gravação de depoimentos em CD, leilão virtual e soluções para demandas de massa.

O Modelo de Gestão Compartilhada foi apresentado pelo juiz José Luiz Leal Vieira. Ele foi criado enquanto o magistrado fazia parte da Comarca de Casca, no interior do Rio Grande do Sul. O juiz, hoje na Comarca de Frederico Westphalen, disse à revista Consultor Jurídico que a necessidade surgiu depois de a demanda processual ser quadruplicada na Comarca. A equipe fez um mapeamento das ações em tramitação e o seu tempo de solução. Logo depois, foram padronizados e adotados procedimentos que conferiram maior celeridade aos processos.

O primeiro passo adotado foi melhorar o ambiente de trabalho, com medidas para potencializar a saúde física e mental da equipe. Isso com o reconhecimento das boas iniciativas e uma efetiva participação de cada um. Ele destacou que o modelo de gestão, onde todos participam, pode ser adotado por qualquer unidade jurisdicional.

Segundo Vieira, no momento da implementação do projeto, a equipe se comprometeu com a filosofia da qualidade. Iniciou-se, então, uma padronização de acordo com fluxos ajustados a cada tipo de ação. Assim, aqueles despachos judiciais que aparentemente facilitavam o trabalho judicial e cartorário foram revistos. O juiz disse que houve, por exemplo, a exclusão da chamada réplica automática sem o processo ser concluso ao juiz. “Aboliu-se uma prática que até então era considerada um ganho em termos de tempo e trabalho. Com isso, obteve-se, de imediato, redução nos prazos de tramitação desses processos em 60%”, disse.

Segundo ele, foi feita uma pesquisa de opinião da sociedade em relação ao Judiciário local. Para o juiz, os resultados foram “extremamente positivos” e “balizarão as próximas ações do Judiciário”. Com o trabalho, a comarca tornou-se referência por causa de seu atendimento diferenciado, espírito de equipe e trabalho social junto à comunidade.

Ainda no Rio Grande do Sul, o juiz Vancarlo André Anacleto, da Comarca de Igrejinha, começou a utilizar o Processo Virtual para dar celeridade na prestação jurisdicional. Lá, diversos atos processuais são comunicados por e-mail, procedimento que a Corregedoria-Geral da Justiça já estendeu para todo o estado.

Em 2006, a virtualização foi estendida para ações de Execução Fiscal no município, reduzindo 68% dessas demandas. Em março de 2007, havia 9.545 execuções. Em junho deste ano, o número foi reduzido para 6.165. Ações de separação e divórcio, dissolução da união estável e alimentos também tramitam pela internet.

Qualidade na Gestão

Vieira destacou que hoje o magistrado tem duas funções importantes: julgar e administrar. Ele ressaltou, contudo, que a principal função é a de prestação jurisdicional e a de dar andamento nos processos. A função de gestor é secundária, diz o juiz, mas não menos importante.

“A qualidade da sua gestão vai repercutir na prestação jurisdicional. O juiz pode ter a mesa limpa, sem nenhum processo para despachar, mas a Comarca dele — aos olhos do cidadão — pode não ser boa”, registrou.

Questionado pela ConJur se existe um modelo ideal de boas práticas, o juiz explicou que o Judiciário atua em diversas áreas e com diferentes realidades. E que, por isso, não existe um modelo padrão de inovação.

Por fim, o juiz ressaltou que a gestão compartilhada com servidores e funcionários é simples e não depende de grandes conhecimentos em administração. “É preciso sair da resposta de que é necessário mais juízes, mais servidores e mais computadores. É preciso força de equipe para enfrentar a demanda que só tende a crescer”, ressaltou.

Outro canto do país

Na segunda feira (20/10), outras práticas de gestão mostraram como imprimir celeridade à Justiça. O Encontro Regional de Planejamento do Poder Judiciário aconteceu em Cuiabá (MT). No final do encontro, foram apresentadas 40 sugestões de boas práticas do Judiciário. (Clique aqui para ler a carta de Cuiabá)

O Tribunal de Justiça da Bahia deve copiar algumas delas, ainda este ano, para agilizar o julgamento de seus processos. De acordo com dados recentes do CNJ, há mais de 100 dias, 40.950 processos estão conclusos à espera de sentença na Justiça da Bahia.

O TJ de Mato Grosso, para racionalizar o atendimento e o gerenciamento de processos, mudou e padronizou as escrivaninhas para somente um servidor atender o público, enquanto os outros ficam cada um em outra função.

O juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça do TJ de Mato Grosso, Luis Aparecido Bertolucci, afirmou na ocasião que nas varas em que foram substituídos carimbos e documentos por registro de atos processuais em formulários padronizados houve bons resultados. Segundo ele, evitou-se a perda de tempo e o volume dos autos foi reduzido, em média, 25%. O presidente do TJ-MT, Paulo Lessa, destacou também da criação da Central de Conciliação de Precatórios, inspirada no TJ de Minas Gerais.

Encontros marcados

Os próximos encontros regionais devem acontecer em Pernambuco (27/10), Rio Grande do Norte (29/10), Bahia (3/11), São Paulo (6/11) e Santa Catarina (11/11).

No dia 8 de dezembro, haverá mais um encontro nacional para consolidar todas as propostas estaduais. As boas práticas de gestão e planejamento apresentadas serão compiladas também para inserção no Relatório Anual do Conselho Nacional de Justiça de 2008 a ser enviado ao Congresso Nacional.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2008, 14h52

Comentários de leitores

3 comentários

Justiça mais célere, Juizes mais livres, código...

Marco 65 (Industrial)

Justiça mais célere, Juizes mais livres, código de processo menos complicado, leis mais adequadas á nossa realidade... é muita conversa fiada para nenhum resultado! O que o povo quer mesmo é uma Justiça mais justa e menos técnica... O que o povo quer mesmo é uma Justiça mais próxima... O que o povo quer mesmo é uma Justiça menos arrogante... Estamos em 2008 e insistimos no modelo adotado em 1900... Juizes perdendo tempo precioso, a um custo absurdamente caro, preocupados em demonstrar cultura com seus termos buscados sabe-se lá onde. Prédios que mais parecem palácios, todos em granito, com espaços inúteis... Advogados, por sua vez, que não querem deixar por menos e fazem seus pedidos em Juizo, muitas vezes protelatórios, mas, utilizando-se dos termos em "latim" querendo demonstrar cultura...como se isso fosse importante... Formalismos absurdos, onde, por questão de minutos de atraso, são negadas as chances de apreciação de recursos, tudo em nome da famosa "INTEMPESTIVIDADE". Querem mais? ADMISSIBILIDADE... outra baboseira que nasceu para atrapalhar e, muitas vezes, arruinar quem, por descuido, deixa de preencher os tais requisitos... o mérito, não interessa!!!! vale a técnica. Tudo isso, sem NINGUÉM se preocupar com o objeto maior de tudo isso, que é a defesa do cidadão. Que Deus tenha pena de nós, brasileiros.

Apesar de ter um "sabor" de auto-ajuda a la Cha...

Armando do Prado (Professor)

Apesar de ter um "sabor" de auto-ajuda a la Chalita, merecem incentivo. Entretanto, correm o risco de serem exemplarmente punidos por fugirem dos procedimentos estabelecidos nos processos.

Estão descobrindo a roda. Só falta chegarem a c...

Mauro Garcia (Advogado Autônomo)

Estão descobrindo a roda. Só falta chegarem a conclusão que incentivando a composição extrajudicial em temas de baixa relevância irão desafogar o judiciário em 90%.

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