Equipe de 45 advogados assessora compra de subsidiária da CSN

O Machado, Meyer montou uma equipe de 45 advogados para, durante dois meses, fechar a venda de 40% da mineradora Nacional Minérios para um consórcio de siderúrgicas nipo-coreano. Esta parcela do capital da empresa, ligada à Companhia Siderúrgica Nacional, custou US$ 3,1 bilhões aos japoneses da Itochu Corporation, Nippon Steel, JFE Steel, Sumitomo, Kobe Steel e Nisshin Stee e aos sul-coreanos da Posco. O escritório Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados assessorou a CSN na venda de sua subsidiária.

A operação envolveu conhecimentos em Direito Minerário, Tributário, Imobiliário e Ambiental, segundo o advogado José Ribeiro Prado Júnior, coordenador da equipe do Machado, Meyer, que fechou o negócio falando inglês. Os integrantes do consórcio falavam japonês entre si, mas o coordenador do grupo fazia a tradução, falando em inglês e japonês.

Compra e venda

Conciliar os interesses de quem compra e de quem vende uma empresa é tarefa das mais complicadas e demoradas em um processo de fusão ou aquisição. Conciliar os interesses dos sócios da mesma corporação para a sua venda pode ser mais difícil ainda. Neste segundo semestre, a equipe do escritório Mello, Dabus & Rached Advogados fechou a venda de duas empresas de serviços médicos de São Paulo. Assessorou o Grupo Maximagem na venda de todo o seu capital para a Diagnósticos da América (maior do país neste segmento), por R$ 36,2 milhões.

O consenso de preços e interesses entre os 13 médicos sócios levou dez meses de negociações. No final, a crise financeira também ameaçou a venda. “Muitas conversas, conhecimento específico do segmento das empresas e dedicação exclusiva”, de acordo com o sócio do escritório, Rodrigo Mello, foram fatores que ajudaram a resolver a questão. Os três sócios participaram pessoalmente do negócio.

O escritório também assessorou os Laboratórios Campana (de um só sócio) na venda para o Grupo Fleury. A maior dificuldade nesse caso, de acordo com os sócios, foi fazer com que o único dono do laboratório se desapegasse da empresa. “A negociação foi menos objetiva e mais subjetiva”, disse Rodrigo Mello. As conversas entre vendedor e comprador levaram quatro anos.

Três em um

Os escritórios Gilberto Álvares Advogados Associados (ES), Mello Martins Advogados (RJ) e Tess Advogados (SP) firmaram um termo de cooperação técnica. A idéia é ampliar a área de atuação e os serviços oferecidos aos clientes. Juntos, formarão uma equipe de 47 profissionais, entre sócios advogados e consultores. Infra-estrutura, petróleo, gás e áreas portuárias são as principais especialidades oferecidas.

Gilberto Álvares Advogados Associados será o responsável pelas áreas de Direito Aduaneiro, Tributário, Econômico, Empresarial e por consultorias para os projetos de crédito de carbono e de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Mello Martins Advogados atua nas áreas de petróleo e gás natural, marítimo, portuário e infra-estrutura. O Tess Advogados tem especialistas em fusões e aquisições, contencioso e arbitragem, nacional quanto internacional.

Nova filial

O Azevedo Sette Advogados acaba de inaugurar a sua 11ª filial, em Vitória (ES). O advogado Leonardo Platais Brasil Teixeira coordena a equipe, estrutura para atender em todas as áreas de Direito Empresarial. Fundada em 1967, a banca conta com 130 advogados, 130 estagiários e mais 100 profissionais que atuam nos diversos departamentos.

Direito Comparado

A desembargadora Maria Cristina Zucchi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi escolhida para presidir a recém-criada Cumberland Alumni Association, integrada por juízes e advogados brasileiros e norte-americanos. O objetivo da entidade é aprofundar estudos do Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos.

Na cerimônia de lançamento da entidade, estavam presentes o professor Charles Cole, criador do programa Master of Comparative Law, da Cumberland School of Law. O reitor da Cumberland School of Law, da Samford University, o juiz John Carroll e o professor Michael Floyd, coordenador da Cumberland School of Law, também estavam presentes.

São Paulo-Lisboa

Patric Viganó Lamarca, de 25 anos, é o novo advogado do Noronha Advogados em Portugal. Depois de quatro anos de atuação no departamento de fusões e aquisições do escritório, em São Paulo, ele foi escolhido para substituir Marianne Webber Mendes. A advogada está de volta ao Brasil, agora como diretora do departamento de fusões. Lamarca vai prestar consultoria a empresários portugueses sobre investimentos no Brasil e operações bilaterais.

Pelas sociedades

*** Maria Odete Duque Bertasi, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo e do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, foi homenageada com o “Brasão do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa”, oferecido pela Polícia Civil.

*** Os advogados Juliana Oliveira Domingues, do escritório L.O.Baptista Advogados, e Eduardo Gaban, professor da Faap, receberão o prêmio Troféu Cultura Econômica 2008 — categoria livro jurídico pela autoria da obra Direito Antitruste: o Combate aos Cartéis. A premiação será no dia 11 de novembro, em Porto Alegre (RS). Eles receberão um troféu criado pela artista plástica Claudia Stern.

*** Alexandre Maver e Thomas Pierry Brunckhorst são os novos contratados do Paulo Roberto Murray Advogados.

*** Depois de oito anos no Carvalhosa Eizirik Advogados, no Rio de Janeiro, o advogado Bernardo de Medeiros decidiu aceitar a proposta para trabalhar no Vieira, Rezende, Barbosa e Guerreiro Advogados, em São Paulo. Ele é especialista em mercado de capitais e fusões e aquisições.

*** O advogado Anderson Augusto Ribeiro, sócio da Faragone Advogados Associados, fala sobre “Gestão Legal do Patrimônio Familiar” no dia 29 de outubro, em São Paulo. Informações pelo telefone: (11) 3120-6806.