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Ciclo de palestras

TCE do Rio faz debates sobre os 20 anos da Constituição

Especialistas nas áreas de Direito Constitucional, Eleitoral e Tributário vão discutir as matérias alteradas pela Constituição de 88 e seus aspectos históricos. As discussões acontecem no dias 30 e 31 de outubro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, no centro do Rio de Janeiro.

O ciclo de debates “20 anos de Constituição”, promovido pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, será divido em quatro módulos. Os principais temas são os aspectos históricos da Constituição, a reforma tributária, a seguridade social, as eleições e a reforma política.

A OAB do Rio e a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ irão emitir certificado de presença para os participantes. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (21) 2729-9531 e 2729-9532.

Serviço:

Evento: Ciclo de Palestras “20 anos de Constituição”

Local: Auditório do Espaço Cultural Humberto Braga, edifício-anexo do Tribunal de Contas do Estado (RJ), Praça da República, 70 - Centro - Rio de Janeiro – RJ.

Inscrição: Para se inscrever clique aqui

Veja a programação

Módulo I

30/10/2008

— 9h às 9h30 – Abertura - Presidente TCE/RJ - Cons. José Mauricio Nolasco

— 9h30às 10h30 – A Constituição de 88 e seus Aspectos Históricos - Bernardo Cabral (Relator da Constituição de 88)

— 10h30 às 11h30 - Princípios Constitucionais Do Controle Externo -Hélio Saul Mileski (Conselheiro do TCE/RS)

— 11h30 às 12h30 - Debate

Módulo II

30/10/2008

— 14h às 14h15 - Presidente TCE/RJ - Cons. José Mauricio Nolasco

— 14h15 às 15h - Reforma Tributária - Joaquim Ferreira Levy (Secretário de Estado de Fazenda)

— 15h às 15h45 - Reforma Tributária - Jose Roberto Afonso (Economista do BNDES)

— 15h45 às 16h30 - Reforma Tributária - Fernando Rezende(Assessor Especial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior)

—16h30 às 17h - Debate

Módulo III

31/10/2008

— 9h às 9h15 - Presidente TCE/RJ - Cons. José Mauricio Nolasco

— 9h15 às 10h - 20 Anos de Constituição: texto, norma e valor

-Nagib Slaibi Filho (Desembargador Tribunal de Justiça – TJ/RJ)

— 10:00 às 10:45- A Reforma Política: a Lei das Eleições, dez anos depois.- José Antônio Toffoli (Advogado Geral da União)

— 10h45 às 11h30 - Márcio André Mendes Costa – Reforma política: projetos e exigências - (Diretor da Escola do Judiciário Eleitoral do TRE-RJ)

— 11h30 às 12h30 - Debate

Módulo IV

31/10/2008

— 14h às 14h15 - Presidente TCE/RJ - Cons. José Mauricio Nolasco

—14h5 às 15h - A Seguridade Social na Constituição de 88

- Maria Lúcia Werneck Viana (Coordenadora do Laboratório de Economia Política da Saúde – LEPS/UFRJ)

—15:00 às 15:45- Raul Velloso (Economista com especialização em Contas Públicas)

—15h45 às 16h30 - As Cortes de Contas na Constituição de 88 - Julio Aurélio Vianna Lopes (Pesquisador em Direito da Fundação

Casa de Rui Barbosa)

—16h30 às 17h - Debate

—17h às 17h30 - Encerramento

Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2008, 16h53

Comentários de leitores

1 comentário

Então vou ao Tribunal de contas do Município Pr...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

Então vou ao Tribunal de contas do Município Pro. No. 40/002116/2004 – Oficio No. TCM/GPA/SES/038/02072/2004, que na sua 38ª. Secção extraordinária de 21.06 decidiu por unanimidade pelo Arquivamento, Dr. Carlos Augusto P.W. de Carvalho Diretor Controle externo, Dr Silvio Freire de Moraes como secretario geral, como conselheiro Dr. Fernando Bueno Guimarães, subscrito pelo Presidente Dr. Thiers Vianna Montebello, reconhecendo que havia base denunciatória (?). Oficio No. 225/2004 Doc. No. 41003909 enviado ao Secretario do Tribunal de Contas da União, Dr. Francisco Carlos Ribeiro de Almeida. E arquiva assim mesmo....

Comentários encerrados em 30/10/2008.
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