Afastado da advocacia há mais de 22 anos, período em que foi procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal, o advogado Sepúlveda Pertence fará nesta quarta-feira (22/10) sua primeira sustentação oral após se aposentar no STF.
Reestreando a beca que ficou famosa pela sua atuação durante a ditadura em defesa de presos políticos — sendo Lula o mais notório — Pertence usará, a partir das 14h, a tribuna da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça no processo que estabelece o prazo de prescrição do empréstimo compulsório da Eletrobrás.
Do outro lado, na mesma tribuna, irão contrapor a Pertence o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, e a advogada mineira Mizabel Derzi.
Antes de assumir a procuradoria-geral da República e uma vaga de ministro do STF, Pertence foi também vice-presidente nacional da OAB. Neste período, teve atuação destacada na entidade dos advogados, particularmente no episódio da bomba que explodiu na sede da entidade (ainda no Rio de Janeiro), matando a secretária Lyda Monteiro.