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Motins em presídios

Juiz condena duas advogadas do PCC por motins e absolve um

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Por sua vez, Libânia alegou que foi advogada dos co-réus Cláudio e Orlando, mantendo com eles relação meramente profissional. Afirmou que foi forçada, mediante ameaça, pelos Promotores de Justiça a assinar sua confissão extrajudicial (fls. 888/897).

Eduardo esclareceu que era patrono de Orlando e Anderson e negou participação nos casos narrados na peça acusatória. Contou que foi ouvido informalmente por Promotores que o pressionaram a confessar fatos dos quais não tinha conhecimento, sendo que nada disse pois não tinha participação neles. Acrescentou que suspeitou da escuta ambiental e combinou com um preso para conversarem apenas o essencial (fls. 898/909).

Orlando confirmou que conhecia as advogadas Valéria e Libânia, mas negou completamente os fatos a ele imputados. Afirmou que transmitiu alguns recados que deveriam ser repassados para sua família, inclusive alguns parentes presos (fls. 910/919).

Cláudio falou que Libânia fora sua advogada e que desconhece os fatos pelos quais está sendo acusado (fls. 920/925).

Anderson contou que Valéria era sua advogada e que mantinha contato estritamente profissional para com ela (fls. 926/934).

Não obstante as negativas dos acusados, tem-se que elas restaram isoladas nos autos, sendo elididas pelas provas produzidas no curso da instrução criminal, as quais confirmaram parcialmente os termos da denúncia.

O policial militar Almir informou que participou da prisão da ré Valéria, sendo que em seu depoimento, no qual estavam presentes, o tempo todo, representantes da OAB, ela confessou que trabalhava para o "PCC", com a função de repassar mensagens de um presídio para outro, para fazer rebeliões. Acrescentou que na busca domiciliar foi encontrada quantidade de "maconha", que o interrogatório, a pedido da ré, foi filmado e que havia outros familiares, além da filha dela, na Delegacia de Polícia (fls. 2536/2561).

A testemunha Marcel Pala, agente penitenciário, informou que presenciou os monitoramentos ambientais realizados na Penitenciária de Presidente Venceslau, nos quais a ré Valéria recebeu recado do co-réu Orlando, destinado a Anderson, para que fossem quebradas unidades prisionais. Libânia recebeu recado de Orlando, dirigido a Cláudio, para que fosse quebrada a Penitenciária II de Itirapina, o que de fato acabou ocorrendo. Esclareceu que, quanto a Eduardo, teve notícia de que iria ocorrer ingresso de aparelhos celulares na Penitenciária II de Presidente Venceslau e que soube que Valéria efetivamente conversou com Anderson na Penitenciária de Getulina no dia seguinte à sua entrevista com Orlando (fls. 2718/2721).

José Reinaldo, agente penitenciário da Penitenciária de Presidente Venceslau, contou que tinha conhecimento da escuta que estava sendo realizada e que ficou sabendo dos fatos por meio de Promotores de Justiça. Disse achar estranho que em rebeliões a co-ré Valéria sempre chegava com muita rapidez, além de aparentemente manter contato telefônico com os sentenciados. Também afirmou que Valéria esteve em Presidente Venceslau e no dia seguinte se entrevistou com Anderson em Getulina, sobrevindo as rebeliões em Itirapina e Araraquara e que tanto ela quanto Libânia mantinham relacionamento amoroso com presos (fls. 2722/2724).

A testemunha Paulo Sérgio, funcionário da Penitenciária I de Mirandópolis, asseverou que Libânia era amante do preso "Cuba" e que ela também trabalhava para Orlando, que era quem transmitia as ordens para deflagração de rebeliões. Afirmou que a advogada inclusive chegou a doar mil colchões, em nome do "PCC", para os presos e que, nas rebeliões, além da destruição do presídio, oito funcionários foram feitos reféns e torturados. Relatou que sabia que Libânia também era advogada dos réus Anderson e Cláudio, e que nas rebeliões seu comportamento era muito suspeito, parecendo que estava sempre em contato com os presos. Narrou ainda que, durante uma rebelião, os presos disseram que a estavam fazendo porque havia uma determinação e que não tinham nada contra a diretoria e os funcionários e que Eduardo mantinha contato com os presos por celular, mas que parecia se comportar como um advogado comum (fls. 2811/2812).

Seu parceiro de profissão Paulo César aduziu que foi feito refém em uma rebelião e foi ameaçado (fls. 2813).

O agente penitenciário Carlos contou que foi feito refém, junto com outros dois agentes, na rebelião que houve em maio de 2006 na Penitenciária II de Itirapina, sendo que o presídio sofreu diversos danos (fls. 2972).

A testemunha Rudy contou que foi o responsável pela instalação das escutas ambientais na Penitenciária de Presidente Venceslau, entretanto não chegou a ouvir a mídia (fls. 2977/2978).

A testemunha Tiago, "genro" da ré Valéria, afirmou que estava na casa dela no momento da busca e apreensão, sendo que não feita nenhuma ameaça a ele ou à filha da ré. Quanto à droga apreendida, disse que a Delegada de Polícia lavrou o termo competente (fls. 3100/3101).

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2008, 16h03

Comentários de leitores

2 comentários

OPRESSORES, CORRUPTOS, DISSIMULADOS, E HOJE QUA...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

OPRESSORES, CORRUPTOS, DISSIMULADOS, E HOJE QUADRILHEIROS. O PODER JUDICIARIO hoje consegue ser muito pior e mais nocivo que o COMANDO VERMELHO, ou os demais comandos do crime organizado. E não estou falando de POLICIA falo de JUIZES, PROMOTORES E PROCURADORES, DESEMBARGADORES e outras espécies que se misturam a esse NEFASTO PODRE PODER. Se tornou uma enorme, gigantesca quadrilha de fraudadores, estelionatários, que roubam e mais furtam o cidadão, que com suas penas douradas MATAM MAIS QUE QUALQUER COMANDO VERMELHO, ADA, 3o.COMANDO, e todo tipo de criminosos hediondos. As corregedorias seja CNJ, CNMP, fazem coro com esse esquema que domina um ESTADO PARALELO, e prevaricam e participam e interagem com as maiores fraudes para dilapidar o patrimônio publico, apóiam a Milicianos visando tomar o poder dos COMANDOS, dominar o PODE DE POLICIA, objetivando barganhar a consciência popular, não só pelo poder mafioso como atuando no terror do poder de policia.

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