Candidatos de Porto Alegre recorrem pouco à Justiça

Ao contrário do que acontece em São Paulo, onde os canditatos que disputam o segundo turno das eleições usam a Justiça Eleitoral como um braço da disputa, em Porto Alegre o Judiciário não tem grande destaque na estratégia da corrida às urnas. Enquanto na capital paulista Marta Suplicy e Gilberto Kassab ajuízam mais de seis ações por dia durante a campanha do segundo turno, na capital gaúcha há apenas seis processos durante o mesmo período.

O atual prefeito de Porto Alegre e candidato à reeleição, José Fogaça (PMDB), é autor de cinco ações. Por enquanto, há apenas um processo eleitoral ajuizado por sua adversária, Maria do Rosário (PT), no segundo turno. Durante toda a campanha eleitoral, Maria do Rosário aparece como parte — autora ou ré — em 19 processos eleitorais. Já Fogaça aparece em 26.

O levantamento foi feito pela revista Consultor Jurídico com base nos processos disponíveis na internet. Foi pesquisado também o nome dos candidatos gaúchos na Justiça estadual, federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Nada foi encontrado com relação a Maria do Rosário. Foi constatado que Fogaça responde a dois processos cíveis na Justiça estadual do Rio Grande do Sul.

As 19 ações eleitorais em que Maria do Rosário aparece tratam de propaganda eleitoral, principalmente pedidos de direito de resposta. Para a advogada da candidata, Maritânia Dallagnol, o número de ações ajuizadas na Justiça Eleitoral nessas eleições é “irrisório” se comparado às disputas anteriores.

Ela atribui a diminuição da litigiosidade à Lei 11.300/06, que impôs limites mais rigorosos para a propaganda eleitoral e multas mais pesadas para quem desrespeita as normas. De acordo com a advogada, antes da lei, muitas ações eram motivadas por bandeirolas, faixas e placas fixadas irregularmente. Hoje, isso está proibido.

Além disso, o segundo turno iguala o tempo de propaganda eleitoral gratuita dos candidatos remanescentes, o que, segundo Maritânia, torna menos atrativo o direito de resposta. A advogada afirmou que a primeira ação de Maria do Rosário contra Fogaça foi ajuizada nesta quarta-feira (22/10) e questiona o uso de publicidade institucional da prefeitura em benefício próprio.

Das 26 ações em que José Fogaça aparece, cinco se referem à propaganda eleitoral no segundo turno, explica o advogado do candidato, Milton Cava. Além das ações correndo na Justiça Eleitoral, o candidato do PMDB responde a dois processos na Justiça Estadual, segundo informações levantadas no sistema de consulta do Tribunal de Justiça gaúcho.

As duas ações tratam de execução de dívidas. A primeira foi movida por um fornecedor da campanha de Fogaça para as eleições de 2004, quando ele foi eleito prefeito. Segundo Paulo Renato Moraes, também advogado da campanha, trata-se de uma cobrança movida por uma gráfica que confeccionou panfletos para a campanha eleitoral.

A outra ação tem como autor o estado do Rio Grande do Sul. O advogado explicou que trata-se de uma cobrança de multa aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado contra o atual prefeito. Segundo ele, a cobrança foi parar no Judiciário por conta de uma falha burocrática, pois deveria ter sido cobrada administrativamente. Ele afirmou que a multa já foi paga por Fogaça, mas não soube informar o motivo da aplicação dessa multa.

O advogado que aparece como responsáveis desses dois processos no site do TJ gaúcho, Leonardo Fontoura, foi procurado pela Consultor Jurídico, mas não respondeu às perguntas.