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Encontro de presidentes

TSE irá priorizar julgamentos sobre tropas federais e registros

Os pedidos de atuação da força federal durante o segundo turno e os processos sobre registros de candidatos que ainda estão concorrendo terão prioridade no Tribunal Superior Eleitoral. O ministro Carlos Britto, presidente do TSE, revelou a intenção, nesta segunda-feira (20/1), durante encontro com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais dos 15 estados em que haverá segundo turno.

Segundo o ministro, as requisições de força federal serão julgadas com urgência e devem entrar na pauta desta terça-feira (21/10). Até o momento, quatro cidades pediram o auxílio: Manaus, João Pessoa, Belém e São Luis.

Sobre o caso dos registros, o ministro lembrou que os problemas mais "agudos dos processos pendentes para o segundo turno" já foram resolvidos. Ele ressaltou que o TSE tem até dezembro para julgar esses casos. "Estamos fazendo mutirão de servidores, de decisões monocráticas e também sessões extraordinárias", afirma.

A presidente do TRE do Pará, Raimunda do Carmo Noronha, disse que o principal problema no estado foram as urnas fabricadas em 1998 que apresentaram incompatibilidade com o software destas eleições. “Mas o TSE já tomou providência e nos enviou 2.630 urnas para substituir todas as seções da cidade de Belém”, afirmou.

Em relação ao pedido de tropas federais para Belém no segundo turno, Raimunda do Carmo disse que é apenas uma questão de precaução. "Nós não temos indicativos de tensão ou de tumulto na capital do Pará, a presença das forças federais sempre dá mais segurança."

Já o presidente do TRE do Rio, Motta Moraes, disse ainda que não há necessidade de atuação da força federal no segundo turno das eleições na cidade do Rio de Janeiro, uma vez que o maior problema ocorria na eleição para vereador.

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2008, 0h00

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